Implementação do Prodetur depende de consultoria

O presidente da Turminas, Fernando Antônio Vasconcelos Lana e Souza, afirmou nesta terça-feira (13/04/99), que dentro de 120 dias deverá estar pronto o estudo técnico para a implementação do Programa de Ação para o Desenvolvimento do Turismo nas Regiões Norte e Nordeste de Minas Gerais (Prodetur/MG), área de atuação da Sudene. O Prodetur/MG foi criado pelo Decreto 39423/98, do governador Eduardo Azeredo, tendo como finalidade o incentivo da atividade turística como alternativa econômica de desenvolvimento sustentável, com vistas à melhoria das condições sócio- econômicas da população residente nas áreas consideradas como de interesse turístico. Os recursos de R$ 100 milhões para Minas do Prodetur estão previstos em programa gerenciado pelo Banco do Nordeste, em conjunto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Segundo Fernando Lana, o Prodetur não alcançou nenhum resultado até agora porque o Governo Eduardo Azeredo não promoveu a segunda etapa de habilitação junto ao Banco do Nordeste e BID, que era para ser feito através de empresa de consultoria credenciada pelo organismo internacional. Ele disse que a primeira etapa já foi finalizada e que, agora, dentro de 120 dias, novo laudo será feito.

O Prodetur/MG tem como objetivo, segundo o decreto, incrementar e ordenar o turismo mediante a execução de medidas visando à melhoria de infra-estrutura básica nas áreas de: saneamento básico; resíduos sólidos; meio ambiente; transportes; construção e melhoria de equipamentos turísticos; implementação de sinalização turística. E ainda promover a recuperação de bens de patrimônio histórico, melhorias nos aeroportos, implantar um modelo institucional integrado de gestão do turismo, e proceder à capacitação de recursos humanos afetos ao sistema de gestão do turismo.

PREFEITOS RECLAMAM
Diversos prefeitos de Executivos incluídos na primeira etapa do Prodetur reclamaram da inclusão de municípios do Vale do Jequitinhonha no programa, pois, para eles isso traria mais atraso à obtenção dos R$ 100 milhões, já repartidos por eles anteriormente. O presidente da Turminas explicou que não haverá nenhum prejuízo. De acordo com ele, uma parte da consultoria será feita para a segunda etapa dos municípios do Norte de Minas, e outra para a inclusão de municípios do Jequitinhonha e de cidades do Norte de Minas que não estão na primeira etapa.

Os prefeitos ainda formaram uma comissão composta por três deles para acompanhar o desenvolvimento das ações do Prodetur junto à Turminas. Foram indicados Jeferson Augusto de Figueiredo (Grão Mogol), Josefino Gonçalves de Souza (Januária) e Leônidas Gregório de Almeida (Pirapora).

TURISMO NO BRASIL
O presidente Turminas disse que o turismo no Brasil ainda não conseguiu atrair número significativo de visitantes. No ano passado, afirmou, a França recebeu 66 milhões de turistas, a Espanha, 48 milhões, e o Brasil apenas 4 milhões. O ideal, nesse momento, ressaltou, seria duplicar este número, saltando para 8 milhões de turistas, numa previsão de arrecadação de US$ 8 bilhões (média de US$ 1mil por turista).

Entre as ações que pretende viabilizar em Minas, Fernando Lana afirmou que estão a criação de um programa de incentivo à reforma de hotéis; a efetivação da Estrada Real, que vai de Parati (RJ) a Diamantina (MG); o apoio ao turismo de eventos em Belo Horizonte; e a obtenção de recursos para o Prodetur.

Participaram da reunião - realizada a partir de requerimentos da deputada Elbe Brandão (PSDB), presidente da Comissão, e do deputado George Hilton (PL) - os deputados Alberto Bejani (PFL), Márcio Cunha (PMDB), Wanderley Ávila (PSDB), Arlem Santiago (PTB), Chico Rafael (PSB), Carlos Pimenta (PSDB) e Cesar Mesquita (PMDB). E, ainda, Marcos Antônio Frade, vice-diretor do DER/MG; Sérgio Amaral, superintendente da Sudenor; os prefeitos Edmundo Gonçalves Cordeiro (Buritizeiro), Jeferson Augusto de Figueiredo (Grão Mogol), Antônio Felício Nemer (Itacarambi), Wildemar Maximino da Cruz (Janaúba), Josefino Gonçalves de Souza (Januária), João Gonçalves de Souza (Matias Cardoso), Leônidas Gregório de Almeida (Pirapora), além de representantes de prefeitos de outras cidades do Norte de Minas.

---

Responsável pela informação: Lucio Perez - ACS - 031-2907715