Violação do direito sindical é tema de audiência em Mariana

A violação do direito sindical cometida pela Companhia Vale do Rio Doce contra o Sindicato Metabase de Timbopeba foi objeto de audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, na última segunda-feira (5) à noite, na Casa de Cultura de Mariana. Nessa reunião, foram aprovados dois requerimentos do deputado Rogério Correia (PT), autor do requerimento que originou a audiência. O primeiro solicita visita dos parlamentares à mina de Timbopeba, que pertence à Vale do Rio Doce, acompanhados de representantes do Sindicato Metabase. O segundo requerimento solicita que todas as denúncias feitas pelos trabalhadores com relação à companhia sejam encaminhadas ao Ministério das Relações Exteriores, a fim de que o órgão informe à Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o que vem ocorrendo.

Várias denúncias foram feitas pelos integrantes do Sindicato e representantes dos trabalhadores. Segundo eles, desde a privatização da companhia as relações de trabalho da Vale com os empregados têm sido comprometidas. A empresa teria declarado nulo o ato constitutivo do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Ferro e Metais Básicos do Distrito de Antônio Pereira (o Metabase). Além disso, teria afastado diretores da entidade com o argumento de faltas inexistentes, além de pressionar os empregados para que se desfiliem do sindicato.

O Metabase já entrou com ação na Justiça de Ouro Preto para que a Vale do Rio Doce reconheça o sindicato como entidade representativa dos trabalhadores da mina de Timbopeba. O gerente-geral da mina, Jorge Luís Gonçalves Andrade, não compareceu à audiência pública, mas enviou fax comunicando que a Vale do Rio Doce vai acatar a decisão da Justiça sobre o assunto.

Outra denúncia feita pelo sindicato, em documento entregue aos deputados, diz respeito à pressão da empresa sobre empregados adoentados para que retornem às suas atividades antes de completarem 15 dias de afastamento, "de modo a não obterem o benefício previsto no artigo 118 da Lei Federal 8.213/91, que torna estável, por um ano, o trabalhador que se ausentar de suas tarefas por motivos de doença ocupacional ou em decorrência de acidente do trabalho".

Presenças - Participaram da reunião o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho, Eduardo Maia Botelho; a sub-delegada do Trabalho em Conselheiro Lafaiete, Maria Izabel Dacal Barrio, representando a Delegacia Regional do Trabalho; o presidente do Sindicato Metabase de Timbopeba, Júlio César de Freitas; e os padres Paulo Barbosa, Marcelo Moreira e José Julião, que representaram o arcebispo de Mariana, dom Luciano Mendes de Almeida. Participaram também da reunião os deputados Ivo José (PT), que a presidiu, Rogério Correia (PT), Christiano Canêdo (PTB) e Luiz Menezes (PPS).

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Responsável pela informação: Fabiana Oliveira - ACS - 031-2907715