Seminário sobre desemprego será interiorizada

O Seminário Legislativo "Desemprego e o Direito ao Trabalho" será marcado pela interiorização das discussões antes do debate final, a ser realizado no Plenário da Assembléia, no segundo semestre. Acordo firmado entre o Legislativo e o Executivo prevê que o debate será realizado aproveitando as reuniões do Orçamento Participativo Estadual, entre maio e agosto. "É um grande trunfo termos incluído a discussão sobre desemprego e o direito ao trabalho no Orçamento Participativo, um espaço onde são definidas as políticas públicas e que envolve recursos", destacou o 2º-vice-presidente da Assembléia, deputado Durval Ângelo (PT), um dos coordenadores da primeira reunião preparatória do Seminário Legislativo, realizada nesta terça-feira (30/3/99), no Auditório.

As propostas e sugestões feitas nessas reuniões no interior do Estado serão encaminhadas às Comissões Temáticas do Seminário, que ainda serão formadas. Essas Comissões vão elaborar documentos que subsidiarão o debate nos dias do Seminário. Já a Comissão de Representação do evento, composta pelas entidades que o apóiam, deverá ser definida na próxima reunião preparatória, marcada para o dia 13 de abril, às 16 horas. Até esta data, outras entidades poderão se incluir nos debates. Da reunião desta terça-feira participaram diversas entidades representando trabalhadores, empresariado, universidades e órgãos governamentais. Além do deputado Durval Ângelo (PT), participaram da reunião os deputados Miguel Martini (PSN), Ivo José (PT) e Elbe Brandão (PSDB), que integram a coordenação do evento.

DATA DO SEMINÁRIO
Na próxima reunião, será definida a data do seminário, além de ter início a discussão dos temas e nomes de conferencistas e debatedores que participarão do evento. Deverá ser definido, ainda, o calendário de reuniões da Comissão de Representação e da Comissão de Planejamento e Apoio do Seminário. Na reunião desta terça-feira, os deputados que coordenam o evento explicaram os objetivos de um seminário legislativo, além de terem sido discutidos os próximos passos do processo de preparação do Seminário.

O deputado Miguel Martini (PSN) disse, ainda, durante a primeira reunião preparatória, que a solução para o desemprego depende da participação de toda a sociedade. Falou sobre a política macroeconômica "equivocada" do governo federal, afirmando que ela acirra o problema. O deputado Ivo José (PT), presidente da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, lembrou, também, as rápidas mudanças que têm ocorrido nas relações de trabalho, destacando que a preocupação com a questão do emprego deve ser permanente.

DEPOIMENTOS
O desemprego atinge hoje 16,7% da população economicamente ativa da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Em janeiro, o número de pessoas sem emprego na região era de 308 mil. Novas estatísticas deverão ser divulgadas na próxima semana pelo Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio-Econômicos (Dieese). Segundo o pesquisador e economista do departamento, Carlos Wagner Costa Machado, que participou da reunião preparatória, o problema do desemprego na RMBH foi acirrado, nos três últimos anos, devido às crises da Ásia e da Rússia. Elas tiveram impacto sobre a atividade produtiva, tendo em vista a elevação dos juros e a política monetária restritiva adotada pelos diversos governos. A diminuição dos índices de desemprego depende, segundo o economista, da desvalorização do câmbio - com retomada das exportações e conseqüente geração de emprego - e da redução dos juros.

O coordenador geral do Sindicato dos Metalúrgicos de Belo Horizonte e Contagem, Geraldo Valgas, destacou, ainda, o aspecto positivo da interiorização dos debates sobre o desemprego e o direito ao trabalho, antes do Seminário em Belo Horizonte. Segundo ele, o desemprego no setor teve aumento acentuado nos últimos anos. Em 1989, havia 75 mil metalúrgicos na base. Em 1999, esse número não ultrapassa os 40 mil. Já a representante da CNBB Regional, Carlúcia Maria Silva, afirmou que o Seminário deve contribuir com alternativas concretas para a solução do problema do desemprego. "O seminário é um processo democrático, de interlocução da Assembléia com a sociedade civil", destacou, ainda, o deputado Durval Ângelo (PT). Entre os objetivos de um seminário, está a aprovação de um documento final contendo propostas que deverão subsidiar ações legislativas e iniciativas de governo.

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Responsável pela informação: Fabiana Oliveira - ACS - 031-2907715