Comissão vai debater a violência no trânsito

A Comissão de Direitos Humanos elegeu, em reunião especial nesta quarta- feira (17/3/99), o deputado Glycon Terra Pinto (PPB) para a vice-presidência da Comissão. Em seguida os membros da Comissão aprovaram requerimento do deputado João Leite (PSDB) convidando a representante do Movimento das Famílias das Vítimas de Trânsito, Terezinha Cordeiro Vieira, e representantes da BHTrans, OAB, Ministério Público Estadual, Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária Estadual, DNER e DER para debaterem, em audiência pública, a questão da violência no trânsito em Minas Gerais e a situação de conservação e manutenção das rodovias do Estado.

A deputada Maria Tereza Lara (PT) apresentou quatro requerimentos aprovados pela Comissão, três deles sobre as denúncias de violência contra garimpeiros por parte de seguranças da Companhia Vale do Rio Doce, em Itabira. Os requerimentos solicitam cópias dos contratos feitos com as empresas que prestam serviço à Vale do Rio Doce na área de segurança patrimonial; e pedem que a Comissão de Direitos Humanos acompanhe os trabalhos da CPI instaurada pela Câmara Municipal de Itabira e que seja disponibilizada para aquela CPI a assessoria técnico-legislativa da Assembléia. O último requerimento solicita a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Trabalho, Previdência e Ação Social; Política Agropecuária e Agroindustrial; e de Meio Ambiente e Recursos Naturais para discutir a criação do Instituto de Terras de Minas Gerais.

A deputada ainda apresentou dois requerimentos em co-autoria com os deputados Adelmo Carneiro Leão (PT) e Maria José Haueisen (PT). O primeiro convida o secretário de Cultura, Ângelo Oswaldo; a superintendente do Arquivo Público Mineiro, Edilaine Maria de Almeida Carneiro; e representantes da Coordenadoria de Direitos Humanos da Prefeitura de Belo Horizonte e do Movimento Tortura Nunca Mais para discutirem a situação dos arquivos do extinto Dops. O segundo requerimento pede a realização de uma audiência pública em Águas Formosas para tratar a questão dos índios Maxakali.

Também foram aprovados dois requerimentos do deputado Durval Ângelo (PT) sobre as denúncias de violação dos direitos humanos em Itabira. Os requerimentos solicitam à Polícia Militar de Itabira cópias das ocorrências onde foram registradas as denúncias contra os seguranças da Companhia Vale do Rio Doce e do processo penal relativo à morte de João Isabel dos Santos, para subsidiar os trabalhos de investigação da Comissão de Direitos Humanos.

Presenças - Compareceram à reunião os deputados João Leite (PSDB), que a presidiu, Glycon Terra Pinto (PPB), Marcelo Gonçalves (PDT), Maria Tereza Lara (PT) e Washington Rodrigues (PL).

---

Responsável pela informação: Luiz Filippe - ACS - 031-2907715