Parecer sobre sabatinas será emitido na quinta-feira

Os indicados para titulares das Fundações Clóvis Salgado e Helena Antipoff e para o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) foram sabatinados, nesta terça-feira (9/3/99), em argüição pública, pelos integrantes da Comissão Especial que irá emitir parecer sobre essas indicações. Mauro Guimarães Werkema, Irene de Melo Pinheiro e Flávio de Lemos Carsalade falaram sobre o trabalho que pretendem desenvolver e os objetivos das instituições, além de responderem perguntas dos parlamentares. O relator da comissão é o deputado Agostinho Silveira (PL), que emitirá seu parecer nesta quinta-feira (11/3/99), após a argüição pública dos indicados para a presidência da Fundação TV Minas - Cultural e Educativa, Luiz Alberto de Almeida Monteiro, e para a presidência da Fundação João Pinheiro, João Batista Rezende. O parecer do deputado vai orientar a votação secreta, em Plenário, sobre as cinco indicações.

O jornalista Mauro Guimarães Werkema, indicado para a Fundação Clóvis Salgado, gestora do Palácio das Artes, falou sobre as dificuldades financeiras e de pessoal enfrentadas pela fundação. Segundo ele, 166 profissionais deixaram a instituição nos últimos dois anos e meio, entre aposentados e aqueles que aderiram ao Programa de Demissão Voluntária (PDV). A desmotivação por causa dos baixos salários, a carência de profissionais capacitados e a complexa situação jurídica e funcional dos servidores foram alguns problemas citados por ele. "Temos bailarinos que são do corpo estável, mas cuja carreira vai terminar muito antes de se aposentarem. Vamos ter um grupo de artistas sem função", afirmou. Na opinião dele, é preciso imprimir um novo formato jurídico e trabalhista à fundação, que hoje não tem autonomia administrativa e está engessada por conta de uma legislação anacrônica. Werkema pediu o apoio dos parlamentares para que seja desarquivado projeto que reestrutura a fundação, encaminhado na legislatura passada.

FALTA DE RECURSOS
O presidente da Fundação Clóvis Salgado falou, ainda, sobre documento com dez diretrizes básicas da nova gestão. Entre elas, a execução de uma política de plena ocupação do Palácio das Artes; a consolidação do local como centro de produção de espetáculos; o aperfeiçoamento do pessoal; além do estabelecimento de uma política de preços para platéias com menor poder aquisitivo. Werkema chamou a atenção, no entanto, para as dificuldades financeiras. Segundo ele, é necessário um investimento, nos próximos quatro meses, de R$ 400 mil no sistema de prevenção de incêndio, que está inacabado. "Não sei de onde tirar", afirmou, lembrando que hoje o Palácio das Artes está funcionando com alvará provisório do Corpo de Bombeiros. Um incêndio em 1997 destruiu o Grande Teatro do Palácio.

De acordo com Mauro Werkema, os recursos orçamentários destinados à Fundação Clóvis Salgado não cobrem o investimento artístico. O patrocínio dos eventos tem sido a alternativa à carência de recursos. Ele citou, ainda, a Associação dos Patronos do Palácio das Artes, que tem captado recursos do empresariado para viabilizar as atividades. Para o deputado Amilcar Martins (PSDB), presidente da Comissão Especial e ex-secretário de Estado da Cultura, a captação de verbas para o financiamento da atividade-fim da Fundação Clóvis Salgado é um dos principais desafios a serem enfrentados por Werkema, que já presidiu a instituição.

IEPHA
O arquiteto Flávio Carsalade, indicado para a presidência do Iepha, afirmou que a atuação do instituto deve ser conjunta com a da Assembléia, já que a questão do patrimônio cultural envolve o aparato legal. Ele citou as diversas "frentes" em que o instituto pode investir ou que deve estimular, como a alternativa proporcionada por linhas de crédito especiais; o incentivo ao turismo e ao uso sustentado do patrimônio; o desenvolvimento de legislações urbanísticas para proteção do patrimônio, entre outras. "Ainda há muito o que fazer", afirmou, ressaltando, no entanto, o bom trabalho realizado, segundo ele, pela gestão anterior.

Minas Gerais detém mais de 60% do patrimônio histórico tombado do Brasil. Atualmente há 100 imóveis tombados no Estado, a maioria deles em bom estado de conservação. Entre as preocupações do Iepha, estão a Estrada Real e o patrimônio arqueológico. O deputado Agostinho Silveira (PL), relator da comissão, fez perguntas a Carsalade para fundamentar seu parecer, além de outros deputados. O arquiteto destacou ainda os benefícios trazidos pela Lei Robin Hood, que estimula os tombamentos municipais e outras alternativas de proteção, ao prever a redistribuição do ICMS em função do patrimônio.

HELENA ANTIPOFF
Irene de Melo Pinheiro, indicada para a presidência da Fundação Helena Antipoff, falou sobre o trabalho que pretende realizar, destacando o projeto de criação de cursos superiores, como Pedagogia e Educação Física. Ela também lembrou a cobrança da sociedade pela volta dos cursos profissionalizantes. Atualmente a instituição oferece o ensino fundamental e médio, além de oficinas pedagógicas. Presidente da Fundação na década de 80, Irene Pinheiro destacou que um dos problemas enfrentados é a carência de pessoal. Atualmente há 205 funcionários na fundação, que, somente nas oficinas, atende 1,5 mil alunos.

Os deputados Amilcar Martins (PSDB), presidente da comissão; João Pinto Ribeiro (PTB), Alencar da Silveira Jr.(PDT) e Agostinho Silveira (PL) fizeram perguntas à professora, além de elogios à sua atuação.

Presenças - Compareceram à reunião os deputados Amilcar Martins (PSDB), que a presidiu; Alencar da Silveira Jr.(PDT), Agostinho Silveira (PL), João Pinto Ribeiro (PTB), Dinis Pinheiro (PSD) e Márcio Cunha (PMDB).

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Responsável pela informação: Fabiana Oliveira - ACS - 031-2907715