Teleconferência vai debater pacto federativo

A Assembléia Legislativa de Minas Gerais vai sediar, no dia 15 de março, às 14h, o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Autonomia dos Estados. Estarão presentes senadores, deputados federais, estaduais, vereadores e prefeitos de todas as unidades da Federação. A idéia de criação da Frente Parlamentar foi discutida em Porto Alegre, no início de fevereiro, quando da reunião dos governadores de oposição, com a presença de diversos parlamentares, dentre eles o presidente da Assembléia de Minas. "Trata-se de um movimento suprapartidário que propõe a urgente revisão do pacto federativo, a fim de melhor delimitar os limites de atuação da União, dos Estados e dos Municípios", explica o deputado Anderson Adauto. Na opinião do presidente da Assembléia, a superação da crise atual não é apenas uma questão de ajuste financeiro e fiscal, mas exige reflexão aprofundada e coragem para rever o pacto federativo do país, redefinindo o papel da União, dos Estados e dos Municípios na formulação de leis, na repartição de receitas e na elaboração e execução de políticas públicas.

Também no dia 15 de março, de 9h às 12h30, a Assembléia de Minas, em parceria com a União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), vai promover uma teleconferência sobre o tema "Desafios da Federação Brasileira". O papel da União e dos estados no quadro da globlização, e os limites da centralização e da autonomia dos estados são alguns dos assuntos que serão abordados pelos debatedores. Foram convidados para serem expositores o senador Roberto Requião (PMDB/PR); o deputado federal Aloizio Mercadante (PT/SP); o cientista político e reitor da Universidade Cândido Mendes (RJ), professor Cândido Mendes; e a professora Aspásia Camargo, pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas e assessora especial do Itamaraty. As exposições e o debate serão transmitidos ao vivo pela Rede Minas e TV Assembléia, com a participação de telespectadores, que poderão formular perguntas por telefone ou por fax. As inscrições para participar da teleconferência podem ser feitas até o dia 11 de março, pelo telefone (031)290.7772 ou pelo fax 290.7948.

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Responsável pela informação: Jorge Possa - ACS - 031-2907715