Anistia Internacional fala sobre presídios brasileiros

Os representantes da Anistia Internacional, Roy King e Fiona Macaulay, estivem ontem (25/11/98) na reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia. Eles falaram sobre as visitas que eles estão fazendo nos presídios do País. Para Roy King, ainda é cedo fazer alguma consideração sobre a realidade carcerária do Brasil, mas se o que ele já observou nestes dias de trabalho for regra, "o sistema prisional brasileiro é o prior que já em minha carreira", afirmou. O representante da Anistia é catedrático da Universidade de Bangor na Grã-Bretanha e autor de diversos livros sobre Segurança Pública. Ele trabalho na reformulação das polícias e do sistema prisional nos países do Leste Europeu.

O estudioso recomendou para que o atual quadro dos presídios seja transformado, sociedade civil precisa se aproximar dos detentos por meio de ONGs como a Pastoral Carcerária, por exemplo. "Quanto maior a fiscalização, menor serão os abusos", ressaltou. Ele acrescentou que ao lado deste fatos, o investimento na formação do pessoal garantirá, a longo prazo, que a relação entre agentes e presos seja humanizada. Roy King apontou como uma boa experiência de gestão de presídio, a penitenciaria de Itaúna, onde os detentos, segundo ele, recebem um tratamento exemplar.

A pesquisadora da Anistia, Fiona Macaulay, explicou que a decisão do movimento de avaliar as condições dos detentos, nas instituições carcerárias do Brasil, partiu de denúncias que chegaram à Anistia, como relatórios de Comissões Parlamentares de Inquérito. Ela contou que foram visitados presídios de oito estados e que as condições encontradas em todos eles são bastante parecidas. "A superlotação e a falta de atendimento médico e jurídico são problemas comuns", analisou. Para Fiona, os detentos brasileiros estão enquadrados no mais baixo nível da sociedade. "Eles não têm nada. Faltam-lhes o básico para sobrevivência".

Representantes de diversas entidades de defesa dos direitos humanos ofereceram apoio aos trabalhos da Anistia e entregaram documentos apresentando dados sobre a situação de detentos, índios e crianças no Estado. Para o assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Luís Chaves, a violência imposta ao povo Maxacali representa um verdadeiro genocídio. "O Governo Brasileiro deve ser responsabilizado por este crime", disparou.

Requerimento
A Comissão aprovou requerimento do deputado João Leite (PSDB) que solicita a reunião com a presença de presença de representantes da Funai, Cimi, Setascad e Incra para discutirem situação dos Maxacalis.

Presenças - A reunião foi presidida pelos deputados João Leite (PSDB) e Ivair Nogueira (PDT). Participaram, ainda, os deputados Durval Ângelo (PT) e João Batista de Oliveira (PDT). Também participaram da reunião o procurador da República, José Jairo Gomes; e representantes da Pastoral Carcerária, do Movimento Tortura Nunca Mais, da Polícia Militar, do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Belo Horizonte e da Coordenadoria de Direitos Humanos da Prefeitura de Belo Horizonte.

Saiba sobre o trabalho da Anistia Internacional:
A Anistia internacional é um movimento mundial de voluntários que se esforça para prevenir violações dos direitos humanos cometidos pelos governos, e trabalha para promover os direitos humanos consagrados n Declaração Universal dos Direitos Humanos e em outras normas internacionais, mediante programas de educação e campanhas que ratifiquem os tratados internacionais. O trabalho se concentra na libertação de presos de consciência; fazer que os presos políticos sejam julgados de forma imparcial e sem protelações, abolir a pena de morte e a tortura; e acabar com as execuções extrajudiciais e "desaparecimentos".

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