Comissão de Saúde discutirá situação do Cardiominas

A Comissão de Saúde realizará uma audiência pública para discutir a situação do Cardiominas, que agora se encontra sob a responsabilidade da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte. O objetivo da reunião é saber como está a execução das obras e quais foram os critérios que envolveram o financiamento obtido junto ao Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais (BDMG), para execução do projeto. O deputado Carlos Pimenta (PSDB), que solicitou a reunião, propôs que sejam convidados o presidente do BDMG e o provedor da Santa Casa, Celso de Melo Azevedo. Outro requerimento de autoria do deputado, aprovado pela Comissão, solicita a realização de uma audiência pública com a participação do superintendente do ReforSUS em Minas Gerais, para discutir o repasse dos recursos do fundo, previstos no orçamento de 1997. Segundo o deputado, cerca de R$10 milhões dos R$17 milhões previstos ainda não foram repassados aos consórcios de saúde. A Comissão reuniu-se na manhã desta quinta-feira (05/11), na Assembléia.

A Comissão aprovou, também, requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) que solicita a realização de uma reunião para discutir as denúncias apresentadas pelos cidadãos Renato de Oliveira e Nivaldo dos Santos de Freitas, que alegam haver irregularidades tanto no Centro de Hemodiálise de Belo Horizonte, quanto na distribuição do medicamento Tegretol no município de Contagem.

Foi aprovado, ainda, parecer de 2º turno ao Projeto de Lei (PL) 557/95, do deputado Marcos Helênio (PT), que estabelece normas humanitárias e científicas para o abate de animais destinados ao consumo. O relator foi o deputado Adelmo Carneiro Leão. Também foi aprovado parecer favorável de 1º turno à subemenda nº1 à emenda nº1, apresentada em Plenário, ao PL 1.414/97, da deputada Elbe Brandão, que cria o programa de incentivo à implantação de matadouros e mercados públicos municipais. O relator foi o deputado Carlos Pimenta. O PL 1.675/98, do deputado José Maria Barros (PSDB), que torna obrigatório o oferecimento, pelo Estado, de vacinação anti-gripal a menores de 12 anos e a maiores de 65 anos, recebeu parecer do relator pela aprovação, mas o mesmo não chegou a ser votado porque o deputado Adelmo Carneiro Leão pediu vistas ao projeto, pois ele acredita que existam categorias profissionais e outros tipos de doenças que tornam os pacientes vulneráveis à gripe, sendo, portanto, passíveis de serem atendidos pela lei. O relator foi o deputado Wilson Pires (PFL).

Presenças - Participaram da reunião os deputados Jorge Eduardo Oliveira (PMDB), que a presidiu, Carlos Pimenta (PSDB), Wilson Pires (PFL) e Adelmo Carneiro Leão (PT).

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