Direitos Humanos discute problema dos Maxakali

Representantes do Povo Maxakali participaram nesta quinta-feira (10/12/98) da reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia que discutiu a situação dos povos indígenas no estado, em especial dos Maxakalis que reivindicam a reintegração de posse de suas terras, localizadas no Vale do Mucuri. O cacique Milton Maxacali alertou que seu povo está disposto a enfrentar os fazendeiros instalados em suas terras se nenhuma providência governamental for tomada. "A gente esperava encontrar com o presidente da Funai, mas ele não veio. Todo mundo está esquecendo dos maxakalis. Nós temos coragem de enfrentar os fazendeiros", ressaltou.

O assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário, Luiz Chaves, afirmou estar envergonhado com a realidade em discussão na Comissão. Para ele, a existência de uma situação semelhante à dos maxakalis, no dia em que se comemora os 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, demonstra o nível do respeito pelas garantias fundamentais no País. O indigenista disse, ainda, estar perplexo com o descaso do Governo com a questão, "em que os índios são desrespeitados em seus direitos fundamentais". Para o presidente da Comissão, deputado João Leite (PSDB), a atitude do presidente da Funai, que confirmou a presença e somente na tarde de quarta-feira ligou cancelando a vinda e solicitando uma nova data para discussão, foi uma ofensa à Comissão e ao povo Maxakali. A Comissão aprovou requerimento do deputado Ivair Nogueira (PDT), que solicita o envio de ofício ao presidente da República repudiando a postura da Funai e de seu presidente.

O representante da Funai, Hilton Madson Andrada, justificou dizendo que a ausência do presidente da instituição deveu-se a compromissos governamentais assumidos no Rio de Janeiro. Ele esclareceu que a entidade tem se dedicado a oferecer assistência aos povos indígenas de Minas e do Brasil. Ele disse que, atualmente, a Funai mantém em cada aldeia do estado um funcionário em tempo integral para mediar as relações entre os indígenas e o governo. "Este trabalho estará comprometido devido à previsão de cortes em nosso orçamento do próximo ano, que passará de 70 para 28 milhões de reais", informou.

Para o superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), João Batista Rezende, a única medida que o Incra pode tomar é reunir os colonos instalados na área indígena para definir as medidas que serão tomadas para sua retirada e assentamento. Ele informou que já existe uma discussão sobre a transferência das 35 famílias para uma área de cerca de 1.800 hectares, mas que isso não pode ser feito sem que haja "um mínimo de consenso".

Alcoolismo é um dos problemas
O psicólogo e consultor da Associação Brasileira Comunitária e de Pais para a Prevenção do Abuso de Drogas (Abraço-Uberaba), Roque Hudson, disse que o aumento do alcoolismo entre os maxakalis é alarmante e que a entidade, em conjunto com as universidades de Uberada e de Governador Valadares estão trabalhando na montagem de um programa de recuperação dos indígenas. Segundo ele, o Ministério da Saúde já liberou um financiamento para realização do trabalho, que será liberado em janeiro do próximo ano. Para o representante da Secretaria de Estado da Saúde, Emanuel Guimarães, além dos problemas ligados ao alcoolismo, a Secretaria suspeita da ocorrência de cólera na região dos Maxacalis. "Estamos investigando para ver se nossas suspeitas se confirmam", ressaltou.

Presenças - Participaram da reunião os deputados João Leite(PSDB), que a presidiu, Maria José Haueisen (PT), Ivair Nogueira (PDT), e Durval Ângelo (PT).

---

Responsável pela informação: Leonardo - ACS - 031-2907812