Deputados eleitos tomam posse em 1º de fevereiro

Os deputados estaduais eleitos em 1998 têm até o dia 20 de janeiro de 1999 para entregar à Mesa da Assembléia - pessoalmente ou por intermédio do partido - o diploma expedido pela Justiça Eleitoral, juntamente com a comunicação do nome parlamentar e da legenda partidária. A diplomação dos eleitos, pela Justiça Eleitoral, será realizada em 17 de dezembro. A lista completa dos deputados diplomados, em ordem alfabética e com a indicação das respectivas legendas partidárias será publicada pela Assembléia no "Minas Gerais" - Diário do Legislativo - até o dia 30 de janeiro. O nome parlamentar, conforme determina o Regimento Interno da Assembléia, será composto por dois elementos: o prenome e um nome, dois nomes ou dois prenomes, a não ser quando essencial à identificação.

A posse dos eleitos para o mandato de 1999 a 2003 será realizada na primeira reunião preparatória da Assembléia Legislativa, no dia 1º de fevereiro de 1999, às 14 horas, no Plenário. A reunião será presidida pelo deputado mais idoso, até que seja eleita a Mesa da Assembléia. Normalmente a eleição da Mesa é realizada na mesma reunião em que os deputados tomam posse. A primeira reunião ordinária de Plenário será realizada em 15 de fevereiro, às 14 horas.

ELEIÇÃO DA MESA
A Mesa é eleita em votação secreta para um período de dois anos e o registro dos candidatos - individual ou por chapa - deve ser feito até duas horas antes da reunião destinada à eleição, conforme determina o Regimento Interno. O Regimento determina, ainda, que o deputado sem filiação partidária não poderá candidatar-se à eleição para cargos da Mesa da Assembléia nem ser designado membro de comissão. O presidente da Mesa deverá ser eleito por maioria de votos dos membros da Casa.

O novo Regimento Interno da Assembléia Legislativa, em vigor desde 6 de novembro de 1997, determinou a redução do número de deputados que compõem a Mesa, a partir da próxima Legislatura. Até 1998, a Mesa era integrada pelo Presidente, três vice-presidentes; e cinco secretários. A partir de 1999, a Mesa passa a ser composta do Presidente, de dois vice-presidentes e de dois secretários.

ARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES
No fim da legislatura as proposições apresentadas pelos deputados são arquivadas. Não são arquivadas as proposições de iniciativa popular, cuja tramitação será reiniciada; o veto a proposição de lei e o projeto de iniciativa do governador do Estado que esteja tramitando em regime de urgência.

RENOVAÇÃO DA ASSEMBLÉIA
De acordo com os resultados anunciados na manhã desta quinta-feira (8/10/98) e proclamados à tarde pelo TRE, a Assembléia Legislativa terá, na próxima Legislatura, 30 novos deputados. Dos atuais 77 deputados, 9 não se candidataram a novo mandato no Legislativo estadual e um - o deputado Jorge Hannas (PFL) - faleceu durante a campanha. Dos 67 atuais deputados que foram candidatos à reeleição, 20 não se reelegeram. Entre os deputados estaduais, seis foram candidatos à Câmara dos Deputados e cinco se elegeram - deputados Romeu Queiroz (PSDB), José Militão (PSDB), Cleuber Carneiro (PFL), Gilmar Machado (PT) e Ronaldo Vasconcellos (PL). Não se elegeu o deputado estadual Leonídio Bouças (PLF).

Dois deputados - Ibrahim Jacob (PDT) e José Bonifácio (PSDB) não se candidataram a nenhum cargo eletivo, e um, deputado Marcos Helênio (PT), disputou o Senado como segundo suplente na chapa da senadora Júnia Marise.

NOVA COMPOSIÇÃO DA ASSEMBLÉIA
Veja qual será a composição na Assembléia Legislativa na próxima Legislatura, de acordo com os resultados proclamados na quinta-feira (8/10/98) pelo TRE:

* Coligação PSDB/PFL/PPB (29 cadeiras):
PSDB (14 - atualmente tem 20): João Leite, Ermano Batista, Hely Tarqüínio, Elbe Brandão, Toninho Andrada, Amílcar Martins, Maria Olívia, Mauro Lobo, Fábio Avelar, Agostinho Patrús, Mauri Torres, Márcio Kangussu, Ailton Vilela e Carlos Pimenta

PFL (7 - atualmente tem 12): Bilac Pinto, Sebastião Navarro Vieira, Carlos Alberto Bejani, Paulo Piau, Sebastião Costa, Djalma Diniz e Rêmolo Aloise

PPB (8 - atualmente tem 8): Antônio Genaro, Gil Pereira, Luiz Fernando Faria, Dimas Rodrigues, Glycon Terra Pinto, Alberto Pinto Coelho, Elmo Braz e Nivaldo José de Andrade.

* Coligação PT/PSB (10 cadeiras):
PT (5 - atualmente tem 8): Durval Ângelo, Ivo José, Adelmo Carneiro Leão, Rogério Correia e Maria José Haueisen

PSB (5 - atualmente não tem representantes na Alemg): Luiz Sávio de Souza Cruz, Elaine Matozinhos, Edson Rezende Morais, Francisco Rafael Gonçalves e Eduardo Hermeto.

* Coligação PMDB/PST (10):
PMDB (9 - atualmente tem 10): José Henrique, Anderson Adauto, Luiz Tadeu Leite, Jorge Eduardo de Oliveira, Antônio Andrade, Márcio Cunha, Paulo Pettersen, Antônio Júlio e Geraldo Rezende

PST (1 - atualmente não tem representantes na Alemg): George Hilton dos Santos Cecílio

* Coligação PDT/PC do B/PCB/PV (8 cadeiras):
PDT (8 - atualmente tem 9): Alencar da Silveira Júnior, Bené Guedes, Marcelo Gonçalves, José Braga, Ivair Nogueira, João Batista de Oliveira, José Alves Viana e Álvaro Antônio.

* PTB (6 cadeiras - atualmente tem 4 deputados): Dilzon Melo, Arlen Santiago, João Pinto Ribeiro, Ambrósio Pinto, Christiano Augusto Bicalho Canedo e Olinto Godinho.

* Coligação PSD/PSN (5 cadeiras):
PSD (4 - atualmente tem 3): João Paulo Gomes da Silva, Dinis Pinheiro, Irani Barbosa e Dalmo Roberto Ribeiro Silva

PSN (1 - atualmente tem 1): Miguel Martini
* Coligação PL/PSL/PPS (5 cadeiras):
PL (3 - atualmente tem 1) Washington Rodrigues, Newton de Morais e Agostinho Fernandes da Silveira.

PPS (2 - atualmente tem 1): Marco Régis, Luiz de Menezes
* Coligação FMP (4 cadeiras - partidos que não tinham representação):
PSC (1): Ronaldo Canabrava
PMN (3): José Milton de Carvalho, Adelino Carvalho Lino e Eduardo Gustavo
Farnese Brandão.

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Responsável pela informação: Fabiola Farage - GCS - 031-2907812