Assembléia Homenageia Ministério Público

A Assembléia Legislativa realizou reunião especial na noite de quinta-feira (10/09), para homenagear o Ministério Público de Minas Gerais, em solenidade que contou com a presença de diversos deputados, procuradores de justiça, promotores e servidores . Autor do requerimento que deu orígem à homenagem, o deputado Agostinho Patrus (PSDB), exaltou o trabalho dos membros do Ministério Público, a quem chamou de "sacerdotes da cidadania".

Patrus lembrou em seu discurso que os últimos dez anos têm sido para o País um tempo de afirmação da cidadania. E que, partir da vigência da Constituição de 1988, os brasileiros vêm adquirindo uma consciência crescente dos próprios deveres e prerrogativas. Aos poucos, os direitos consagrados na Lei Maior abandonam a situação de meras garantias formais para se tornarem operantes, aptos a provocar mudanças efetivas na vida das populações. Nessa caminhada, o Ministério Público tem tido um papel fundamental, colocando-se ao lado da coletividade para defender vasta gama de bens sociais, que, de outra forma, estariam à mercê da cobiça dos mais fortes.

O ministério Público se compõe, hoje, de procuradores, promotores e funcionários, estando em atividade, atualmente, na Capital e no interior, 595 promotorias. O deputado destacou o trabalho dos promotores, responsáveis, em 1997, por cerca de 23 mil processos em segunda instância, nas áreas cível e criminal. Em primeira instância, o número de processos em 1997 chegou a quase 290 mil, em todo o Estado. "Daí as homenagens que nosso povo, por meio de seus representantes presta à valorosa instituição do Ministério Público, onde os promotores e procuradores lutam sem descanso para que a força do direito prevaleça sobre o direito da força".

SINÕNIMO DE CIDADANIA
O procurador-geral de Justiça, Epaminondas Fulgêncio Neto agradeceu a homenagem do Legislativo Mineiro falando da felicidade que sente em sua vida institucional, desde que assumiu a chefia do Ministério Público de Minas Gerais, em novembro de 1995. "Hoje, o presidente da Assembléia, que traz no peito e em sua alma a Medalha do Mérito do Ministério Público, homenageia minha instituição, a instituição em que creio, pela qual devoto minha própria vida, pela qual devoto os melhores momentos de minha juventude. Orgulho-me do Ministério Público de Minas Gerais e posso apresentá-lo ao Ministério Público Brasileiro, e dizer que aqui, em Minas Gerais, os poderes agem de forma coesa e harmônica com os poderes Legislativo e Executivo, e que minha instituição é, hoje, o significado e o sinônimo de cidadania."

Epaminondas Fulgêncio encerrou seus discurso emocionado afirmando que "O Ministério Público de Minas Gerais é a própria expressão do mais profundo significado de mineiridade".

MESA
Compuseram a mesa da solenidade, o deputado Agostinho Patrus; o procurador- geral do Estado, Arésio Dâmaso, representando o governador do Estado; desembargador Luís Carlos Biasutti, representando o presidente do Tribunal de Justiça; desembargador Lúcio Urbano; o procurador-geral de Justiça, Epaminondas Fulgêncio Neto; deputado federal, Elias Murad; secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Castelar Guimarães; presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça, Demóstenes Lázaro Xavier Torres; presidente da Confederação Nacional do Ministério Público, Achiles Siquara ; corregedor-geral de Justiça do Ministério Público, Márcio Heli de Andrade; presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Olavo Antônio de Moraes Freire e o presidente do Tribunal de Justiça Militar, Jair Cançado Coutinho.

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