Combate à dengue exige participação da sociedade

A trégua no registro de casos de dengue em Minas Gerais é enganosa. Caso não haja a mobilização efetiva de todos os segmentos da sociedade na prevenção e combate ao mosquito transmissor, o risco de volta da epidemia - com a manifestação da dengue hemorrágica - é real. O assunto foi discutido, nesta quarta-feira (02/09), pela Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, com representantes de órgãos do Governo Federal, Estadual e de municípios, além de entidades civis, como a Federação das Indústria do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

A reunião, realizada a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), foi aberta pelo presidente da Assembléia, deputado Romeu Queiroz (PSDB). O objetivo foi conhecer as ações já planejadas para prevenir a dengue. A partir daí, o Legislativo Mineiro vai estudar como pode contribuir para conscientizar a população. O presidente colocou, desde já, todos os recursos da Assembléia à disposição desse trabalho.

O superintendente de Epidemiologia da Secretaria de Estado da Saúde, Benedito Scaranci Fernandes, ressaltou que, embora a dengue seja uma doença muito antiga, ela é relativamente recente na saúde pública, tendo surgido no final da década de 1980. Nesse período, o sistema de saúde passava por uma fase de transição e redefinição dos papéis dos níveis federal, estadual e municipal. Para ele, é importante descentralizar as ações e o sistema, mas a área de epidemiologia não teve o mesmo processo nem os papéis se efetivaram como aconteceu na área assistencial. O processo de descentralização será discutido pela Secretaria de Estado da Saúde na Semana Estadual de Epidemiologia, que será realizada de 8 a 11 de setembro, em Belo Horizonte.

Benedito Sacaranci defendeu, também, uma mudança no financiamento da área de epidemiologia porque, na opinião dele, o sistema de convênios é inadequado para as ações de saúde e falou sobre as ações que serão implementadas, em 1998, para prevenir a dengue. A principal mudança em relação aos anos anteriores é a tentativa de agir de forma mais antecipada. Assim, será promovida - a partir de sugestão da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte - a Semana Estadual de Combate à Dengue.

O superintendente relatou, ainda, que foi feito um termo aditivo a um convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (FNS) para contratação de 500 agentes de combate à dengue, suplementares à mão de obra contratada pelas prefeituras municipais. A contratação terá período de seis meses, durando até novembro deste ano. Apesar de o termo aditivo já ter sido firmado, os recursos ainda não chegaram. Atualmente há 320 agentes na Região Metropolitana de Belo Horizonte, 50 em Teófilo Otoni e cerca de 100 em outras regiões do Estado.

Scaranci esclareceu, ainda, que parte do convênio com o Ministério da Saúde refere-se à compra de equipamento. O Estado conta, atualmente, com 22 UBV da Fundação Nacional de Saúde e conseguiu recursos para compra de mais 25 unidades. Também estão assegurados, segundo ele, recursos para compra de 139 pick-ups, que serão destinados às secretarias municipais de saúde.

SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À DENGUE
O secretário adjunto de Saúde de Belo Horizonte, Apolo Heringer Lisboa, ressaltou que a ocorrência de dengue não é um fato isolado, mas está ligada à questão ambiental e educacional. "O Aedes aegypti não chegou de repente e não é responsável pela doença. Ele a transmite depois de picar uma pessoa contaminada", destacou. Heringer criticou a visão corrente no Brasil, que confunde saúde com assistência médica. Segundo ele, 85% dos recursos da área são destinados a coisas que poderiam ser evitadas se realmente houvesse investimento em saúde e não em assistência.

Apolo Heringer, que representou o prefeito Célio de Castro na reunião, falou, também, das ações de prevenção que foram planejadas, como a Semana Estadual de Combate à Dengue, de 21 a 26 de setembro. A semana é uma tentativa de mobilizar a população tendo em vista que os ovos do mosquito resistem, em áreas secas, de um a dois anos. Com as chuvas e a formação de poças d'água, 12 ou 13 dias são suficientes para os ovos eclodirem. E a única forma de prevenir a transmissão da doença é eliminar o mosquito.

A programação da Semana inclui passeatas promovidas por escolas públicas e particulares; o lançamento da campanha "Adote seu Quarteirão"; a divulgação da lista suja "Os Insensíveis", com os 10 principais produtores de focos de dengue em cada regional do município e mutirão de limpeza, com a participação das Comissões de Quarteirão, sob comando das Administrações Regionais e SLU.

Segundo Heringer, Belo Horizonte teve 90 mil casos confirmados de dengue até o momento. Considerando que 1 a 15 casos podem ter ocorrido sem conhecimento da pessoa atingida, a Secretaria calcula que haja de 800 mil a 1 milhão de contaminados. Se, por um lado, essas pessoas já estão imunes ao vírus tipo 1, por outro correm o risco de serem atingidas por outros tipos de vírus, como o 2, que provoca a dengue hemorrágica. Nesse caso, segundo o secretário adjunto, pode haver de 1% a 3% de óbitos, mesmo com o atendimento médico adequado. Ele defendeu, ainda, a vacinação de toda a população contra a febre amarela, que tem a mesma forma de transmissão.

O representante da Fundação Oswaldo Cruz, João Carlos Pinto Dias, criticou a situação da epidemiologia no Estado. Segundo ele, é preocupante a situação em regiões como o Norte de Minas, onde não há o corpo técnico especializado como o de Belo Horizonte. Ele defendeu um trabalho conjunto da Secretaria de Estado da Saúde, através das Diretorias Regionais, com os municípios de regiões como a citada. Defendeu, ainda, que os municípios tenham um Código de Postura Sanitária mais rigoroso, o envolvimento comunitário e a ação política para garantir que os recursos - e 70% deles são federais - sejam repassados de forma ágil.

Participaram da reunião, aberta pelo presidente Romeu Queiroz (PSDB), os deputados Jorge Hannas (PFL), Adelmo Carneiro Leão (PT), Wilson Pires (PFL) e Carlos Pimenta (PL). E ainda, o coordenador da Fundação Nacional de Saúde, Frederico Carlos de Carvalho; a presidente da Uvemig, Arlete Nogueira; e representantes da Federação do Comércio; da CDL; da Fiemg; da Copasa; das Prefeituras de Contagem; de Pedro Leopoldo; de Mário Campos; de Ribeirão das Neves; de Vespasiano; de Caeté; e de Lagoa Santa.

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Responsável pela informação: Fabiola Farage - GCS - 031-2907812