CPI dos Medicamentos Falsos vai tomar depoimentos

A CPI dos Medicamentos Falsos da Assembléia Legislativa de Minas definiu nesta quarta-feira de manhã o seu cronograma de investigações. A previsão é de que os trabalhos terminem no dia 2 de dezembro. Até lá, serão ouvidos cerca de 40 pessoas, entre autoridades, vítimas e empresas de distribuição de remédios. Também foi decidido que serão convidados a acompanhar as apurações representantes do Ministério Público Estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil. Os primeiros depoimentos serão dos superintendentes de vigilância sanitária federal, estadual e municipal - responsáveis pelas autuações de medicamentos falsos -, da Polícia Federal e das vítimas dos medicamentos falsos.

O cronograma dos trabalhos foi apresentado num requerimento do relator da CPI, deputado Adelmo Carneiro Leão (PT). Ele propôs que na primeira reunião para tomada de depoimentos, na quarta-feira da semana que vem, fossem ouvidos os presidentes do Conselho Regional de Farmácia, Renata Loiola Souto, e do Sindicato dos Farmacêuticos de Minas, Waldice Inês de Souza; o superintendente geral da Fundação Ezequiel Dias, Roberto Porto Fonzeca; e a coordenadora do Centro de Estudos de Medicamentos da Faculdade de Farmácia da UFMG, Elza Oliveira.

Mas o deputado Irani Barbosa (PSD) sugeriu que fossem ouvidos em primeiro lugar os superintendentes de vigilância sanitária federal, estadual e municipal, a Polícia Federal e as vítimas dos medicamentos falsos. A proposta foi aceita, durante a reunião presidida pelo deputado Wilson Pires (PFL). Em outro requerimento, o deputado Adelmo Carneiro Leão pediu que seja solicitado aos superintendentes de vigilância sanitária as listas oficiais de remédios, com o respectivo laboratório e lote, onde foram constatadas falsificações.

Outro requerimento do relator, aprovado pelos deputados, solicitou que seja divulgado o número do serviço Fale com as Comissões - (031) 290-7828 - para que a população, durante o funcionamento da CPI, possa fazer denúncias e fornecer informações sobre a falsificação de medicamentos, desde que a pessoa se identifique. Os parlamentares aprovaram, ainda, requerimento do deputado Sebastião Helvécio (PPB) que pede que seja enviada à CPI a relação de medicamentos falsos levantada pelo Procon Assembléia.

A previsão feita pelo deputado Adelmo Carneiro Leão é de que a tomada de depoimentos seja feita da quarta-feira da semana que vem até o dia 4 de novembro. Depois o tempo será dedicado a elaboração do relatório final. A leitura e aprovação deste relatório está prevista para 2 de dezembro. Mas esse calendário poderá ser revisto a partir das modificações solicitadas pelo deputado Irani Barbosa e aprovadas pela CPI.

Veja abaixo a lista de autoridades, entidades, vítimas e empresas que serão ouvidas:

1) Presidente do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais, Renata Loiola Souto

2) Presidente do Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais, Waldice Inês de Souza

3) Superintendente Geral da Fundação Ezequiel Dias, Roberto Porto Fonseca
4) Coordenadora do Centro de Estudos de Medicamentos da Faculdade de Farmácia da UFMG, Elza Oliveira

5) Coordenador do Procon BH, Rodrigo Campos
6) Chefe da Delegacia Especializada de Ordem Econômica, Gisele Damasio Duarte

7) Coordenador do Núcleo de Processamento de Informações sobre Remédios Falsificados da Polícia Federal de Minas, Tadeu de Moura gomes

8) Vítimas de remédios falsificados
9) Secretário da Saúde MG, Wilmar de Oliveira Filho
10) Secretário da Saúde BH, Marílio Malaguth Mendonça
11) Superintendente de Vigilância Sanitária da Secretaria Saúde MG, Júlio Cesar Martins Siqueira

12) Coordenador da Vigilância Municipal, João Batista de Souza
13) Presidente da Associação Médica MG, Geraldo Caldeira
14) Presidente do Conselho Regional de Medicina MG, Roberto Junqueira
15) Presidente do Sindicato dos Médicos MG, Ricardo Menezes Macedo
16) Superintendente Geral da Fhemig, Guilherme Rício
17) Diretores do Hospital das Clínicas de BH e do Instituto Raul Soares
18) Presidente da Associação dos Hospitais Particulares MG
19) Diretor da Santa Casa de Misericórdia BH
20) Diretor do Hospital Felício Rocho
21) Diretor do Hospital Hélio Angotti da Associação de Combate ao Câncer
22) Proprietários da Ação Distribuidora de Medicamentos (BH), Distribuidora Dinâmica de Medicamentos (BH), Distribuidora Opção Comércio de Medicamentos Ltda (Paracatu) e Distribuidora Centro Cirúrgico Ltda

23) Presidente da Federação das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas de Minas Gerais, Jésus Inácio de Araújo

24) Proprietários da Acess Distribuidora Farmacêutica, Minas Prata Distribuidora, Endoterápica Laboratório, Distribuidora Hospitaval Ltda e Master Distribuidora

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Responsável pela informação: Lucio Perez - GCS - 031-2907812