Telemig Celular é questionada sobre venda casada de produtos

Uma reunião marcada pela polêmica e denúncia de que a Telemig Celular estaria praticando venda casada de serviços e produtos. Assim foi a audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor realizada, nesta terça-feira (25), que discutiu o programa de incentivo à troca dos aparelhos analógicos pelos digitais, desenvolvido pela Telemig Celular, oferecendo como principal atrativo o acesso ao serviço de identificação de chamadas (bina). O radialista Doriles Leitão Almeida Neto, cliente da Telemig Celular, criticou a empresa por induzir o cliente a trocar de aparelho, mudando do sistema antigo (analógico) para o mais moderno (digital). Segundo ele, a empresa alega que apenas os novos aparelhos permitem acesso ao serviço de identificação de chamadas, sendo que é possível a instalação do bina nos aparelhos analógicos. "O meu aparelho está no sistema antigo, com o bina instalado. Isso parece uma ditadura tecnológica", protestou.

O radialista comentou não ter nada a reclamar do seu aparelho e reivindicou o direito de optar por continuar com o velho sistema. "Os aparelhos digitais são mais caros. A Telemig alega problemas técnicos, mas está parecendo chantagem com o cliente", ressaltou.

O gerente de Informações a Clientes da Telemig Celular, Gilmar Camargo de Almeida, argumentou que problemas técnicos inviabilizam as instalações dos binas nos aparelhos analógicos, pois apenas três dos mais de 40 modelos disponíveis no mercado teriam condições de receber essa alternativa usada pelo cliente. "Queremos apenas melhorar a qualidade do nosso serviço, para continuarmos com a nossa credibilidade junto ao consumidor", explicou.

Segundo Gilmar Camargo, a empresa pretende oferecer, ao usuário, a oportunidade de optar por um serviço de mais qualidade. "Não estamos discriminando ninguém. Até porque apenas 15 mil dos 450 mil clientes da Telemig Celular no Estado possuem o novo sistema", lembrou. O gerente comentou que no próximo mês o sistema digital estará disponível em toda a capital e em breve no restante do Estado.

O coordenador do Procon-BH, Rodrigo Botelho Campos, disse que a empresa terá que prestar esclarecimentos ao Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec). "Se a explicação de que há inviabilidade técnica for convincente, tudo bem. Caso contrário, sendo caracterizado uma venda casada de produtos (condicionar a venda de um produto a outro), o que fere o Código de Defesa do Consumidor, caberá uma avaliação jurídica", explicou. Segundo ele, o órgão vai aguardar o resultado do Cetec para depois se posicionar.

Ainda na Comissão, foi aprovado um requerimento do deputado Marcos Helênio que solicita ao Cetec que faça estudos no sentido de informar a Casa sobre as condições técnicas para fornecimento dos serviços de identificação de chamadas aos donos de aparelhos analógicos celular. O Cetec deverá prestar seus esclarecimentos em uma reunião em data a ser marcada.

Participaram da reunião os deputados Geraldo Nascimento (PT), que a presidiu, Marcos Helênio (PT), Raul Lima Neto (PDT) e Arnaldo Penna (PSDB). E, ainda, os convidados: o gerente de Informação a Clientes da Telemig Celular, Gilmar Camargo de Almeida; o gerente de Rádio Freqüência da Região Metropolitana da Telemig Celular, Alexandre Morici; o assessor de Regulamentação da empresa, José Moreira da Silva; o radialista, Doriles Leitão de Almeida Neto e o coordenador do Procon-BH, Rodrigo Botelho Campos.

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