Desmilitarização na polícia de Portugal

O Seminário Legislativo Direitos Humanos e Cidadania, promovido pela Assembléia de Minas, será encerrado nesta quinta-feira (20), com a discussão e a votação do documento final. Na noite da última terça-feira (18), às 20 horas, o ex-ministro da Administração Interna de Portugal, Alberto Costa, falou sobre o tema " Política de segurança pública e reforma da polícia em Portugal". A desmilitarização e a volta do policiamento ostensivo nas pequenas quadras foram preponderantes, segundo Alberto Costa, para a modernização da polícia portuguesa.

Segundo o ex-ministro, Portugal herdou um modelo complexo, com diferentes forças de segurança influenciadas por militares desde 1928. Nos grandes centros urbanos funcionava a polícia de segurança pública. Nas estradas, a Guarda Nacional Republicana. A polícia judiciária investigava os crimes considerados graves, enquanto o Serviço de Estrangeiros de Fronteiras e a Polícia Marítima cuidavam da manutenção da ordem, cada qual em sua jurisdição. "Como se vê, trata-se de um modelo que criava problemas de coordenação e de articulação", assinala o ex-ministro. Para contornar dificuldades como essas, os portugueses criaram um Gabinete de Coordenação e Segurança, responsável por todos os serviços de segurança, procurando imprimir uma direção unitária a todo o trabalho.

SUPERESQUADRAS
Como em todos os países europeus, nos últimos tempos Portugal também foi invadido pelo tráfico e consumo de drogas, com expansão da criminalidade. A estratégia utilizada no combate a essa nova onda de crimes foi concentrar forças policiais nas grandes cidades, nas chamadas "superesquadras", em territórios onde ocorriam os problemas. Os policiais foram afastados das pequenas cidades, onde faziam policiamento rotineiro e ostensivo. Fracassou, no entanto, segundo Alberto Costa, esse esquema das "superesquadras", porque as pessoas não se sentiam seguras com as constantes mudanças de policiais fazendo a ronda nos bairros. A partir de 1995, com a vitória do Partido Socialista Português, veio a desmilitarização da polícia, até então sob influência de generais e oficiais do Exército. Outra mudança foi a volta do policiamento nas pequenas quadras.

Para Alberto Costa, essas foram experiências básicas no processo de modernização da polícia em Portugal, que ainda não está concluído. "Essa é uma luta constante na busca de um esquema mais moderno e mais seguro para as populações dos grandes e pequenos centros comunitários", destacou o ex- ministro.

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