Seminário de Direitos Humanos abordará questão indígena

No início deste século, havia cerca de 100 grupos indígenas em Minas Gerais. Hoje, há apenas cinco grupos, reduzidos a 7,5 mil pessoas. "A população, de maneira geral, desconhece que existam índios no Estado. Esses povos vivem isolados e em situação precária, têm suas terras invadidas e vêem seus direitos desrespeitados por falta de apoio das autoridades", destaca o representante do Conselho Indigenista Missionário, Luís Chaves, coordenador de um dos grupos de trabalho do Seminário Legislativo sobre Direitos Humanos e Cidadania, que a Assembléia promove entre os dias 17 e 20 de agosto.

Do total de 7,5 mil índios, cerca de 6 mil são do povo xacriabá e vivem no Norte de Minas, na região do município de São João das Missões. A situação mais grave, do ponto de vista dos direitos humanos, é a do povo maxakali, cujas terras estão no Vale do Mucuri. Segundo o relatório do Grupo de Trabalho nº 3, que será discutido no seminário, o alcoolismo já atinge cerca de 80% da população, incluindo crianças. Os 820 índios sofrem com o problema fundiário, já que permanece invadida por 14 fazendeiros a faixa intermediária entre as aldeias de Água Boa e Pradinho - apesar de ter sido homologada pela Presidência da República em outubro de 1997, unificando o território maxakali. "A região foi palco de muitas mortes ao longo desses anos", destaca o relatório do grupo de trabalho do qual Luís Chaves é coordenador.

Entre as propostas do relatório, que poderá ser aprimorado ou modificado durante o seminário, está a de dar continuidade ao programa de implementação de escolas indígenas, contemplando a formação escolar de 5ª a 8ª séries e 2º grau. Implementar ações de saneamento básico e vigilância sanitária em todas as áreas indígenas é outra proposta, além de estender os projetos de residência de estudantes de Medicina, Odontologia e 3º grau de Enfermagem para todos os povos. Esse serviço já é prestado aos índios pataxó, que vivem no Vale do Aço, na região do município de Carmésia. Quanto à questão fundiária, que tem provocado vários conflitos em Minas e no país, uma das propostas do relatório é colocar cercas de divisas para que se mantenham as demarcações das terras indígenas.

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Responsável pela informação: Fabiana Oliveira - GCS - 031-2907715