Alemg promove Seminário sobre Direitos Humanos

O ex-ministro da Administração Interna de Portugal, Alberto Costa, que promoveu a desmilitarização da polícia portuguesa, é um dos conferencistas do Seminário Legislativo sobre Direitos Humanos e Cidadania, que será promovido pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais entre os dias 17 a 20 de agosto. O secretário nacional dos Direitos Humanos, José Gregori, será o conferencista da abertura dos trabalhos e falará sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos - que completou, em maio, dois anos de vigência. O objetivo do Seminário é colher subsídios para a elaboração do Programa Estadual de Direitos Humanos.

Agora em julho, as entidades que apóiam o evento estão discutindo os diversos temas em sete comissões técnicas interinstitucionais para, no Seminário, apresentarem documentos básicos sobre cada assunto. Entre os temas debatidos, estão educação para cidadania, controle externo do Judiciário, controle público dos sistemas de informação e abertura de arquivos, questão da criança e adolescente, dos povos indígenas e dos portadores de deficiência. As inscrições individuais e institucionais serão feitas entre os dias 3 e 7 de agosto, no Centro de Atendimento ao Cidadão (rua Rodrigues Caldas, 30, térreo), de 8 às 18 horas; ou pelo telefone (031)290-7714 ou fax (031)290- 7670. Cada instituição poderá inscrever até sete representantes, mas terá direito a um voto por grupo de trabalho e um voto na Plenária final.

PROGRAMAÇÃO
Dia 17/8 (segunda-feira)
* 19h30min: abertura pelo presidente da Assembléia, deputado Romeu Queiroz (PSDB). Conferência sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos pelo secretário nacional dos Direitos Humanos, José Gregori. O debatedor é o deputado federal Nilmário Miranda, ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. O coordenador do debate é o deputado João Leite (PSDB).

Dia 18/8 (terça-feira)
* 8 horas: reunião dos Grupos de Trabalho 1, 2, 3, 4 e 5.
* 14 horas: Os temas são "Universalização dos direitos civis: direito à inclusão social" e "Políticas públicas: direitos humanos e cidadania - papel do Estado e da sociedade civil na formulação e na execução das políticas sociais". Os conferencistas são o diretor de Políticas e Planejamento do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Cândido Grzybowski; a coordenadora nacional do Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher, Sílvia Pimentel; e o superintendente de Pesquisa e Pós-Graduação da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, Flávio Saliba Cunha. O coordenador do debate é o deputado João Batista de Oliveira (PDT). Na Plenária, serão apresentados os trabalhos dos grupos 1, 2, 3, 4 e 5.

* 19h30min: O conferencista Alberto Costa, ex-ministro da Administração Interna de Portugal, falará sobre "Política de segurança pública e reforma da polícia em Portugal". O coordenador do debate é o deputado Ivo José (PT).

Dia 19/8 (quarta-feira)
* 8 horas: reunião dos Grupos de Trabalho 6 e 7.
* 14 horas: Os temas são "Segurança pública e direitos humanos" e "Implementação dos direitos humanos". Os conferencistas são o ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Benedito Domingos Mariano; o diretor do Centro de Estudos e Pesquisas da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Ruy Gomes Chaves; e o pesquisador do Grupo de Estudos sobre Criminalidade e Controle Social da Fundação João Pinheiro, Luís Flávio Sapori. O coordenador do debate é o deputado Tarcísio Henriques (PSDB). Na Plenária, serão apresentados os trabalhos dos grupos 6 e 7.

Dia 20/8 (quinta-feira)
* 8 horas: Na Plenária final, haverá a votação e a aprovação do documento final do Seminário. O coordenador do debate é o deputado Ivair Nogueira (PDT). O encerramento será feito pelo presidente Romeu Queiroz (PSDB).

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Responsável pela informação: Fabiana Oliveira - GCS - 031-2907800