Comissão de Saúde ouve presidente do Ipesemg
O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas (Ipsemg), José Maria Borges, disse nesta q...
15/06/1998 - 19:11Comissão de Saúde ouve presidente do Ipesemg
O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas (Ipsemg), José Maria Borges, disse nesta quarta-feira, na
Assembléia, que até o final da semana será enviada à Secretaria de
Estado de Planejamento (Seplan) proposta de reestruturação interna do
Instituto, que, após análise do Executivo, será convertida em projeto
e remetido ao Legislativo.
A medida, anunciada por Borges durante reunião da Comissão de
Saúde da Assembléia, para a qual foi convocado para falar sobre a
situação do Instituto, vai enxugar pelo menos 300 dos 527 cargos
comissionados e reduzir em 25% as despesas do Instituto. Além de
informações sobre a necessidade desse ajuste, Borges falou na reunião
sobre a situação financeira do Ipsemg, que há sete meses não recebe do
Governo o repasse dos recursos descontados na folha dos servidores -
um déficit estimado por ele de R$ 280 milhões. Borges explicou que
para manter o custeio, o Ipsemg está lançando mão de sua reserva
técnica, hoje calculada em R$ 200 milhões, quando esta deveria ser de
R$ 550 milhões. "Apesar de grave, a situação do Ipsemg não é
falimentar", garantiu. Ele disse ainda que vem ocorrendo uma série de
equívocos com relação aos números da dívida do Estado com o Ipsemg.
A avalanche de ações na Justiça, reivindicando a atualização das
pensões, foi outro ponto tratado pelo presidente do Ipsemg, na
reunião. Segundo ele, há hoje pelos menos 1,5 mil ações e o Supremo
Tribunal Federal tem julgado procedentes demandas dessa natureza.
Borges calcula que esse aumento vai elevar de 34% para 80% do
percentual de comprometimento da receita do Instituto - R$ 36 milhões
- com o pagamento de pensionistas. Outro assunto, tratado com
insistência pelos deputados que participaram da reunião, foi a
qualidade dos serviços prestados pelo Ipsemg no interior do Estado.
Dizendo-se um crítico "ácido" do órgão, desde a época em que foi
prefeito de Varginha, em 82, o deputado Dilzon Melo(PTB) disse que a
assistência do Ipsemg nos municípios é "péssima e que a criação de
benefícios, como o auxílio-moradia e empréstimos bancários, não condiz
com a atividade-fim do Instituto. Borges disse que o Ipsemg está
estudando a melhor forma de melhorar a cobertura dos usuários do
interior, que pode vir a ser a ampliação universal da lista de médicos
e dentistas credenciados, hoje em número de cinco mil.
O deputado Carlos Pimenta, do PL, que preside a Comissão e autor
do requerimento que solicitou a presença do presidente do Ipsemg,
disse que vai sugerir a realização de um grande seminário para
discutir a situação do Instituto e que a proposta de uma CPI parece
precipitada, já que não há denúncias consistentes sobre
irregularidades. O deputado defendeu a ampliação da lista de
credenciamento de médicos e dentistas no interior do Estado.
Participaram da reunião os deputados Luiz Antônio Zanto (PPB), Dilzon
Melo (PTB), Jorge Hannas (PFL), Marco Régis (PPS) e Carlos Pimenta
(PL)>
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