Notas

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     Nutrição
     A Comissão de Saúde e Ação Social reúne-se nesta quinta-feira, às
9h30min, no  Plenarinho IV,  para discutir o projeto de lei nº 718/96,
que dispõe sobre medidas a serem adotadas pelo Estado para melhorar as
condições nutricionais  da população.  Foram convidados  a  participar
Sara  Heitor,  nutricionista  da  Secretaria  de  Promoção  Humana  do
município de Frutal; Ricardo Sales Costa, auditor do Conselho Regional
de Nutrição;  Maria do Carmo Gouveia Peluzio, chefe do Departamento de
Nutrição da  Universidade Federal  de Viçosa;  Flávia Pessoa Borges de
Carvalho, chefe  do Serviço  de Vigilância  Nutricional  e  Alimentos;
Adriana Veiga Aranha, diretora do Departamento de Defesa e Promoção do
Consumo Alimentar;  e Marco Aurélio de Resende, presidente do Conselho
Regional de Nutrição do Rio de Janeiro.
     Pecuária Leiteira
     A Comissão  de Agropecuária  e Política Rural tem reunião marcada
para esta quinta-feira, às 10h, no Plenarinho II, para analisar estudo
intitulado "Diagnóstico  da  Pecuária  Leiteira  no  Estado  de  Minas
Gerais". Vão  participar da reunião os responsáveis pelo estudo, Alceu
Silva  Mendes,  presidente  da  Organização  das  Cooperativas  de  MG
(Ocemg);  Gilman   Viana  Rodrigues,  presidente  do  Sebrae-MG;  e  o
engenheiro   agrônomo   Sebastião   Lopes   Teixeira,   professor   do
Departamento de Economia Rural da Universidade Federal de Viçosa.
     Oswaldo Costa
     Por iniciativa  do deputado  Jorge Hannas (PFL), a Assembléia vai
realizar nesta  quinta-feira, às  20h, Reunião Especial em homenagem à
memória do professor Oswaldo Costa.
     Eleições municipais
     Nesta quinta-feira,  às 19h,  será  lançado  no  Salão  Nobre  da
Assembléia o  livro "Eleições  Municipais 1996",  de  autoria  do  ex-
deputado Cícero Dumont.
     Aconteceu nesta quarta-feira
     Saúde mental
     Foi adiada  para a próxima quinta-feira, devido a pedido de vista
feito pelo  deputado Marco  Régis (PPS),  a votação  pela Comissão  de
Saúde e Ação Social do parecer do deputado Luiz Antônio Zanto (PPB) ao
PL 576/95,  do deputado  Hely Tarquínio  (PSDB), que  institui medidas
para garantir  o tratamento,  a reabilitação  e a reinserção social da
pessoa portadora  de transtorno  mental. As  discussões  em  torno  do
projeto foram  centradas entre  a necessidade  ou não de alterações na
Lei Carlão,  que prevê  a extinção  gradual dos manicômios e ainda não
foi regulamentada.  O deputado  Marco Régis  salientou que  ainda  tem
dúvidas sobre  o projeto  de Tarquínio, que modifica a Lei Carlão. Ele
destacou, porém, ser favorável a algumas alterações, principalmente no
sentido de se garantir a "soberania do ato médico".
     O autor  da nova proposta, deputado Hely Tarquínio, afirmou que a
base da Lei Carlão foi uma resolução da ONU de 1991 e que esta lei não
pode ficar  atrelada a  um grupo ou pessoa. Ele disse que sua proposta
devolve autonomia  ao ato médico e que a Lei Carlão reflete um tipo de
ideologia da área de tratamento de portadores de transtorno mental.



     FIND
     Foi  aprovado  nesta  quarta-feira,  pela  manhã,  o  parecer  da
Comissão de  Fiscalização Financeira  e Orçamentária,  favorável ao PL
834/96, que  altera a  Lei 11.393,  que cria  o Fundo  de Incentivo  à
Industrialização (Find).  O parecer  é de  autoria do deputado Arnaldo
Penna (PSDB). O relator argumentou que as modificações introduzidas na
lei vigente,  como a  que retira  a restrição  a que  o Find  financie
outros programas de desenvolvimento e modernização industrial, além do
Pró-Indústria e do Proim, são providenciais. O parecer de 1º turno, da
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, foi pela aprovação
do projeto  com as  emendas nºs  1 e  2, apresentadas pela Comissão de

Constituição e  Justiça. Ele  foi aprovado  com um  voto contrário, do
deputado Durval Ângelo (PT).
     Obstrução I
       A  bancada do  Partido dos Trabalhadores (PT) utilizou todos os
artifícios regimentais para impedir a votação, em 2º turno, do projeto
de lei 787/96, do governador do Estado, que autoriza o Poder Executivo
a realizar  transação com  a Companhia Paraibuna de Metais que culmina
na anistia  de um  débito tributário  da empresa para com o Estado. Na
Reunião Extraordinária  da  manhã  desta  quarta-feira,  durante  duas
horas, os  deputados Durval  Ângelo, Gilmar  Machado,  Almir  Cardoso,
Maria José Haueisen, Anivaldo Coelho e Geraldo Nascimento se revezaram
na Tribuna  impedindo a  votação da  matéria, sob o argumento de que o
benefício deveria ser estendido a todos.
     Obstrução II
       A  obstrução se  repetiu na  Reunião Ordinária  Deliberativa da
tarde. Com  o Plenário esvaziado, o deputado Gilmar Machado (PT) pediu
o encerramento  da reunião  por falta  de quórum.  Segundo o  deputado
Durval Ângelo,  líder do  PT, o  partido já  não tinha  mais condições
técnicas de  obstruir o  processo, pois  já tinham  sido  encaminhados
requerimentos de  votação simbólica,  nominal  e  destacada,  além  do
recurso de  usar a  Tribuna. Entre  os projetos constantes da pauta da
Reunião Extraordinária  Deliberativa das  20 horas desta quarta-feira,
estavam o  PL 787/96,  que trata  da Paraibuna de Metais; o PL 817/96,
que autoriza  o Executivo  a assumir  débito da  empresa MGS;  e o  PL
814/96,  que   cria  o  Fundo  de  Desenvolvimento  de  de  Indústrias
Estratégicas (Fundiest).
     Saneamento Básico
     A Comissão  de Assuntos Municipais e Regionalização aprovou nesta
quarta-feira requerimento do deputado José Henrique (PMDB) solicitando
a presença  do engº  sanitarista da  Fundação  João  Pinheiro,  Damião
Campos Guimarães,  na próxima  semana. Ele discorrerá sobre saneamento
básico.
     Lagoa da Pampulha
     A Comissão de Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira audiência
pública para  discutir problemas  e soluções para a Lagoa da Pampulha.
Durante a reunião também foi aprovado requerimento do deputado Marcelo
Gonçalves  (PDT),   solicitando  visita   à  Lagoa  da  Pampulha  para
identificar possíveis  problemas e buscar soluções. Uma parceria entre
as comunidades, governos e empresas dos municípios de Belo Horizonte e
Contagem foi  apontada como  alternativa para resolver os problemas da
região. Além de representantes da Feam, também participaram o prefeito
Altamir Ferreira  e o  secretário de Meio Ambiente de Contagem, Isnard
Monteiro Horta.
     Seca
     A Comissão  Especial, criada  para estudar e propor soluções para
os problemas  da seca  no Médio  Jequitinhonha, aprovou  ontem  o  seu
relatório final,  em reunião  presidida pelo deputado Cleuber Carneiro
(PFL). O relator, deputado Geraldo Rezende (PMDB), sugeriu um conjunto
de  medidas   emergenciais,  correspondendo   a  um   investimento  de
aproximadamente  R$   10  milhões  e  a  criação  de  uma  agência  de
desenvolvimento, para  propor e  coordenar as  ações governamentais na
região.
     Entre as ações emergenciais propostas destaca-se ainda a proposta
de extensão  das ações  do Programa de Apoio ao Produtor (PAP) ao Vale
do Jequitinhonha.  A Comissão  aprovou ainda  sugestão do  relator, de
marcar audiência  com o governador do Estado para encaminhar a ele uma
cópia do relatório final.

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Responsável pela informação: Maria Teresa - GCS - 031-2907800

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