Notas do dia 4 de junho de 1996

---

     Combustíveis
     A Comissão de Defesa do Consumidor realiza nesta quarta-feira, às
9 horas,  audiência pública  para discutir  a liberação  do preço  dos
combustíveis e  o impacto  da medida no Estado. Estão sendo aguardados
os representantes  do Minaspetro, Joaquim Osório Chaves de Souza; e do
Sindicato dos  Distribuidores  de  Combustíveis,  João  Pedro  Gouvêia
Vieira; o  inspetor regional  da Secretaria de Direito Econômico, José
Klemens Duarte  Pessoa; o  diretor do  Ipead, Jacques  Schwartzman;  o
delegado regional  da Sunab-MG, José Arnaldo Lima da Silva; o profº da
Faculdade de  Ciências  Econômicas  da  UFMG,  Cláudio  Gontijo;  e  o
secretário executivo  do Procon Estadual, Antônio Joaquim Fernandes. A
audiência será no Plenarinho III.

     Gasmig
     Em reunião  conjunta das  Comissões de  Administração Pública, de
Política Energética,  Hídrica e Minerária e de Fiscalização Financeira
e Orçamentária,  marcada para  esta quarta-feira,  às  9h30min,  serão
votados os  pareceres sobre  o PL 647/96, do governador do Estado, que
autoriza a  alienação das  ações da  Companhia de  Gás de Minas Gerais
(Gasmig). A reunião acontece no Plenarinho II.

     Medidor
     A Comissão  de Administração  Pública ouve nesta quarta-feira, às
10 horas,  no Plenarinho  II, o  engenheiro  mecânico  e  inventor  do
aparelho eliminador  de ar para hidrômetro, cuja utilização está sendo
proposta por  meio do  PL 682/96, do deputado Geraldo Nascimento (PT).
Também participam  da reunião  para debater  a  proposta  técnicos  da
Copasa e do Ipem.

     Assistência social
     As Comissões  de Constituição e Justiça, de Saúde e Ação Social e
de Fiscalização  Financeira reúnem-se nesta quarta-feira, às 14h30min,
no Plenarinho  IV, para  votar pareceres  sobre vários projetos, entre
eles o  PL 819/96,  do governador do Estado, que cria o Fundo Estadual
de Assistência Social - Feas.

     Pesca
     A Comissão  de Meio  Ambiente da  Assembléia vai  apreciar  nesta
quarta-feira, às  10 horas,  o PL   252/95, do deputado Raul Lima Neto
(PPB), que  dispõe sobre a política de proteção da fauna aquática e de
desenvolvimento da pesca e da aquicultura (Código de Pesca). O projeto
tramita em  segundo turno,  na forma  do substitutivo nº 5 do deputado
Ronaldo Vasconcellos (PL). A reunião acontece no Plenarinho IV.

     Velório
     O corpo  do jornalista  Eduardo Couri, morto no último sábado, em
Miami, vítima  de cirrose hepática, estará sendo velado no Salão Nobre
da Assembléia,  a partir  do meio-dia  dessa quarta-feira.  O corpo do
jornalista chega  ao Aeroporto  de Confins  às 9  horas. O  enterro no
Cemitério do Bonfim está marcado para as 16h30min, desta quinta-feira.

     Aconteceu nesta terça-feira

     Jequitinhonha
     O superintendente  da Sudenor,  Rúbio de  Andrade, afirmou  nesta
terça-feira, na  Assembléia, durante  reunião da Comissão Especial que
estuda as  dificuldades provocadas  pela seca  no Médio Jequitinhonha,
que em janeiro do próximo ano deverá já estar assinado convênio para a
implantação da  segunda etapa  do Programa  de Apoio ao Produtor Rural
(PAP). Esta  etapa envolverá  não só municípios do Norte do Estado mas
150 municípios  dos vales  do Mucuri  e do Jequitinhonha e do Norte de
Minas.

     O presidente  da Copasa,  Rui Lage,  reconheceu que a situação em
todo o  Vale do  Jequitinhonha "é  complicada" devido à seca, que este
ano começou  mais cedo.  A Copasa,  disse, tem papel social mas também
não pode  deixar de  levar com  conta a necessidade de obter recursos,
através da cobrança de seus serviços após realizar investimento. Desta
forma, disse,  é mais  fácil vender  água para  a  Zona  Sul  de  Belo
Horizonte e  para fábricas,  que têm  recursos, do  que para o Vale do
Jequitinhonha. Já o coronel Antônio Caetano Almeida Júnior, diretor da
Diretoria de  Atividades Especializadas  da Polícia  Militar de  Minas
Gerais, abordou a questão dos garimpos às margens do Rio Jequitinhonha
e afirmou  faltar integração  dos diversos setores do Governo Estadual
para o  combate eficaz  dos garimpos  clandestinos, grande problema do
rio.
     

---

Responsável pela informação: Maria Tereza Bronzo (031) 290.7800

---