Aconteceu na Comissão

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     Foi aprovada  ontem, na  Comissão Especial que estuda o documento

final da  IV Conferência  Mundial sobre  a Mulher, a realização de uma

audiência pública  em conjunto  com a Comissão de Direitos e Garantias

Fundamentais para discutir o significado e as propostas de implantação

da "Plataforma de Ação" em Minas Gerais.

     A reunião foi presidida pela deputada Elbe Brandão (PSDB), autora

também  de   um  requerimento   aprovado  pela   Comissão,  pedindo  a

prorrogação de  seus trabalhos  por mais  30 dias. O requerimento será

agora encaminhado para apreciação do Plenário.

     A audiência  pública, que  irá compor  o programa  de trabalho da

Comissão, está  prevista para  o dia  14 de  agosto e será dividida em

dois painéis. O primeiro abordará "O significado da Plataforma de Ação

da Conferência  Mundial de  Beijing  e  as  perspectivas  para  a  sua

implantação  no   país",  com  a  participação  das  senadoras  Emília

Fernandes e  Benedita da  Silva e  da representante da Articulação das

Mulheres Brasileiras.

     O segundo  painel tratará  das  "Propostas  para  implantação  da

Plataforma de Ação em Minas Gerais: diretrizes de ação e prioridades",

incluindo entre  os expositores  a presidente  do Conselho Estadual da

Mulher, Maria  de Lourdes  Prata Pace; a vereadora Neuzinha Santos, do

Conselho Municipal  da Mulher  de Belo  Horizonte; Maria Antônia Costa

Nogueira, da  Federação dos  Trabalhadores na  Agricultura  de  Minas;

Lúcia Maria  Lins Ziller,  da OAB-Seção  MG; Olívia  de  Fátima  Braga

Mello, da  Delegacia Especializada  de Crimes contra a Mulher; e Maria

Luíza Campos Leal, da Secretaria de Estado do Planejamento.

     Participaram ainda  reunião os  deputados Marcos  Helênio (PT)  e

Jorge Eduardo (PMDB).

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Responsável pela informação: Patricia Duarte - GCS - 031-2907800

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