CPI verificará documentação do VAF in loco

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     Uma sub-comissão da CPI que investiga irregularidades no processo

de  apuração   dos  índices  do  Valor  Adicionado  Fiscal  (VAF)  dos

municípios  mineiros   visitará,  na  próxima  segunda-feira  (27),  a

Secretaria de  Estado  da  Fazenda.  Formada  pelos  deputados  Carlos

Pimenta (PL),  relator da  CPI, Gilmar  Machado (PT)  e Arnaldo  Penna

(PSDB), a  sub-comissão irá  analisar, "in  loco",  toda  documentação

referente ao  VAF - inclusive as declarações de movimentação econômica

e financeira (Damefs). A visita está marcada para as 15 horas.

     A criação  da sub-comissão  foi determinada  na última reunião da

CPI, quando  foi ouvido  o assessor especial da Secretaria da Fazenda,

Renê de  Oliveira, ex-titular da Superintendência da Receita Estadual.

A sub-comissão  deverá visitar, depois, os municípios para comparar os

documentos das  Prefeituras com  os que  se encontram na Secretaria da

Fazenda. Foi aprovado, ainda, requerimento do deputado Carlos Pimenta,

solicitando da  Secretaria da  Fazenda cópia  do relatório do Grupo de

Trabalho que analisou a documentação do VAF, referente a 1995.

     Ausência -  O presidente  do Tribunal  de  Contas,  Flávio  Régis

Xavier de  Moura e Castro, que prestaria depoimento nesta quarta-feira

(22) à  CPI, não  compareceu à reunião por se encontrar em Brasília. O

deputado Gilmar  Machado pediu  que fosse  agendada uma nova data para

ouvir o convidado. O parlamentar também criticou o envio de ofício, ao

gabinete, pela  empresa Tema  Consultoria Econômica,  através  de  seu

advogado. No  ofício, são  questionadas entrevistas  dadas por  Gilmar

Machado ao  jornal "Estado de Minas". O deputado entende o ofício como

intimidação.

     A  CPI   recebeu,  ainda,  diversas  correspondências,  tanto  da

Secretaria de  Estado da Fazenda, quanto das Prefeituras de Ibiá, Além

Paraíba e Varginha, informando os deputados sobre solicitações feitas.

Foi encaminhado,  também, à  Procuradoria-Geral da Casa, para análise,

requerimento da  empresa Tema  Consultoria, que afirma haver problemas

jurídicos na  aprovação dos  requerimentos do  deputado Gilmar Machado

que solicitam a quebra do sigilo fiscal e bancário da empresa e do seu

diretor, Marcos  Macedo. A  Tema é  acusada de  aumentar o  valor  dos

índices  do   VAF  para  favorecer  os  municípios  aos  quais  presta

assessoria.

     Compareceram à  reunião os  deputados Arnaldo Penna (PSDB), que a

presidiu, Gilmar  Machado (PT),  Carlos Pimenta  (PL), Ivair  Nogueira

(PDT) e Paulo Piau (PFL).

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Responsável pela informação: Fabiana Oliveira - GCS - 031-2907800

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