Santos Moreira ouve denúncias de tortura e morte em Ipatinga

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     O secretário  de Segurança  Pública, Santos Moreira, e o delegado
regional do  Vale do  Aço, Luís  Inácio Gomes  de Barros, participaram
nesta  quarta-feira  (22/05)  de  audiência  pública  da  Comissão  de
Direitos e  Garantias Fundamentais, presidida pelo deputado João Leite
(PSDB). A  reunião, solicitada pelo deputado Ivo José (PT), que teve a
finalidade de  discutir denúncias de torturas praticadas por policiais
civis e militares em delegacias de polícia do Vale do Aço, foi marcada
pelos depoimentos  de um  menor e  de um  preso albergado  ameaçado de
morte e  pela troca  de acusações  e  pedidos  de  desculpas  entre  o
delegado e  o padre  Luís Carlos  de Castro, que preside a Comissão de
Direitos Humanos de Ipatinga.
     O padre  Castro apresentou  um dossiê  com mais  de uma dezena de
casos que  vão de abuso de autoridade, prisão ilegal e constrangimento
a extermínio  de sentenciados. Os casos não apurados, segundo o padre,
vem ocorrendo desde 1988. Estavam presentes o menor I.M.S.J., 15 anos,
mencionado no dossiê por ter sofrido tortura, e o preso albergado José
Geraldo Martins dos Santos, ameaçado de morte por policiais militares.
     Depois de  ouvir a leitura do dossiê, o secretário Santos Moreira
disse que  a polícia  mineira está  orientada atualmente para realizar
investigações e  não para obter confissão através de violência. "Mesmo
sendo difícil  fazer segurança pública com recursos técnicos e humanos
defasados, queremos  ter  uma  polícia  cidadã,  disse  o  Secretário.
Acrescentou que  os índices  de violência  policial no governo Eduardo
Azeredo  foram  reduzidos  em  85%  e  garantiu  que  a  tortura  está
erradicada como prática policial em Minas, pois ele não aceita pressão
sobre o  cidadão, "que  tem o  direito de  negar o  delito, cabendo  a
polícia provar o contrário."
     Lembrando que  o Vale  do Aço é uma região historicamente marcada
pela violência, o secretário afirmou que parte dos crimes referidos no
dossiê da Comissão de Direitos Humanos de Ipatinga não estão apurados,
são  misteriosos,   mas  afastou   possibilidade  de  envolvimento  de
policiais. Por fim, o Secretário de Segurança disse que quer trabalhar
lado a  lado com  os grupos  de direitos humanos. "Queremos todos como
protagonistas, não como antagonistas", frisou o Secretário.
     O delegado Luís Inácio detalhou a situação de cada processo sobre
os casos  enumerados pelo Pe. Castro, abstendo-se de comentar os casos
que envolviam  policiais  militares.  No  caso  do  menor  I.M.S.J,  o
delegado disse  que  o  rapaz  teria  agredido  o  detetive  Antoninho
Fagundes, que  revidou e  foi punido por isso. Acrescentou que o menor
tem uma  folha policial  que  inclui  agressões  ao  pai,  "que  ficou
entrevado", e à mãe. O delegado disse ainda que está sendo reformado o
sistema prisional de Ipatinga, para atender melhor aos detentos.
     O Pe. Castro criticou as observações do delegado, afirmando que a
reforma no  presídio não  modificará a  situação das prisões ilegais e
denunciou a  recusa da  polícia de  Ipatinga em  receber a Comissão de
Direitos Humanos,  referindo-se à proposta do Secretário de eliminar a
relação de  antagonismo com  as  entidades.  Disse  ainda  que  ficava
constrangido com  o  fato  de  o  delegado  "condenar  um  adolescente
publicamente". O  delegado Luís  Inácio tomou  as  críticas  do  padre
Castro como  ataque pessoal  e reagiu  dizendo que  o padre  não tinha
moral, porque fora expulso da cidade de Cláudio por viver maritalmente
com uma mulher. O presidente João Leite interferiu, pedindo serenidade
aos presentes.  O padre  disse que  suas críticas não eram à pessoa do
delegado, que,  por sua  vez, deixou  de apresentar  outras  denúncias
contra o padre. O Secretário Santos Moreira foi poupado da situação de
"antagonismo" por ter-se ausentado momentaneamente da reunião.
     O menor  I.M.S.J.  negou  a  acusação  de  agressão  ao  detetive
Antoninho Fagundes, com o argumento de que estava algemado e assentado
no momento  em que  o detetive  o teria agredido, juntamente com outra
pessoa a  que referiu  como "Dr.  Renato". Acrescentou  que o detetive
chegou a  ameaçar sua  irmã grávida  de nove  meses. No  momento  mais
dramático, o  menor alegou  que não  podia ser  responsabilizado  pela
paralisia do  pai. "Ele  sofreu um derrame, mas "não trouxeram aqui as
ocorrências do meu pai espancando minha mãe e meus irmãos", disse.
     O preso  albergado José  Geraldo Martins  dos  Santos  disse  que
presenciou o  espancamento do  menor pelo  detetive e  por  isso  está
ameaçado de  morte. José Geraldo disse que presenciou várias vezes, na
cadeia, a  chegada de  menores  molhados,  tarde  da  noite,  pois  os
policiais esperavam  o delegado  sair para levá-los até uma lagoa onde
sofriam a tortura conhecida por "afogamento". Ele disse também que vai
pedir ao  juiz autorização  para  não  dormir  na  casa  de  albergue,
enquanto as ameaças continuarem. " Não vou dar a minha vida de graça",
acrescentou. Martins  denunciou ainda  que policiais  de  Ipatinga  se
julgam no  direito de agredi-lo. "Ontem tomei um tapa na orelha. Outro
dia um  policial desceu  do carro com dois revólveres e me ofereceu um
para trocar tiros com ele, dizendo que ia me matar", declarou.
     O vereador Robison Ayres, que preside o Grudo de Direitos Humanos
da Câmara  Municipal de  Ipatinga, disse  que  o  crime  cometido  não
descredencia a  pessoa para  se defender  ou defender as idéias em que
acredita. "Isso  vale para  o  Padre  Castro  e  para  os  jovens  que
cometeram delitos  e aqui estão", exemplificou. Disse que a defesa dos
direitos não pode ser confundida com defesa da impunidade. "Mas também
não  podemos,  em  nome  da  punição  ou  da  proteção  da  sociedade,
justificar atos de violência de autoridade", sentenciou.
     O delegado  Luís Inácio  disse que  não aceita espancamento e que
pediu a prisão de vários policiais na região por crimes diversos. "Não
passamos  a  mão  na  cabeça  de  policiais  corruptos  e  violentos",
concluiu.
     A  Comissão   aprovou  requerimentos   do  deputado   Ivo   José,
solicitando o  envio do  dossiê da  Comissão de  Direitos  Humanos  de
Ipatinga à  PMMG, com  pedido de  resposta por escrito às denúncias, e
outro, que  solicita cópia  dos documentos  apresnetados pelo delegado
Luís Inácio Gomes de Barros.  Participaram dos  debates  os  deputados
Hely Tarquínio  (PSDB),  Antônio  Roberto  (PMDB),  Marcelo  Gonçalves
(PDT), Paulo Schettino (PTB) e Carlos Pimenta (PL).
     
      Pareceres
     A Comissão  de Direitos  e Garantias Fundamentais aprovou, ainda,
parecer do deputado Antônio Roberto, pela rejeição do PL nº 693/96, do
deputado Marcos  Helênio (PT),  que  veda  a  restrição  de  acesso  a
edifícios de  qualquer natureza,  em virtude de raça e cor ou condição
social. Foi  aprovado  também  requerimento  do  deputado  João  Leite
solicita ao  Ministério Público  intervenção no município de Pirapora,
por não  cumprimento de  dispositivos  constitucionais  por  parte  da
Prefeitura Municipal.
     

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Responsável pela informação: Francisco Mendes - GCS - 031-2907800

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