CPI ouve dono de mineradora de alexandrita em Antônio Dias

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     A CPI  do Garimpo  ouviu, nesta  quinta-feira (28),  o  empresário  Xisto
Andrade de  Oliveira, um  dos sócios  da Mineração  Itaitinga, no  distrito de
Hematita, município de Antônio Dias, que extrai alexandrita. Ele afirmou que a
produção, atualmente,  oscila muito  e  que  a  empresa  está  trabalhando  no
vermelho, ou  seja, não  cobre a  folha de  pagamento. "Vamos  trabalhar até a
exaustão da  lavra, porque  a produção dá para manter", disse. A mineração tem
entre 35  e 40  funcionários e  mais três  sócios. O direito de exploração foi
requerido em 1982 e a extração começou quatro anos depois.
     Questionado pelos  deputados Anivaldo  Coelho (PT) - presidente e relator
da CPI  - e  Raul Lima  Neto (PDT) - que solicitou a instalação da Comissão -,
Xisto Oliveira  concordou que  o Poder  Público não tem condições de avaliar o
preço dos  minérios extraídos.  Segundo ele,  se fosse  pago o  ICMS sobre  as
pedras que  são levadas  para o exterior nos bolsos das pessoas, o valor seria
igual ou maior do que os impostos pagos pela Companhia Vale do Rio Doce.
     O empresário  disse, ainda,  que não  acredita que  exista conivência  do
Departamento Nacional  de Produção  Mineral (DNPM) na concessão de direitos de
lavras porque os pedidos são numerados e protocolados de acordo com a ordem de
entrada. Xisto  Oliveira confirmou  ter entrado  com uma  ação  cautelar  para
desocupar a  área, há  alguns anos,  mas negou  que tenha  havido violência da
Polícia Militar  na ação.  Segundo ele,  havia cerca  de 2  mil garimpeiros na
região, vindos  do Brasil  todo e  até do  exterior. A  maior  parte  da  área
desocupada pertence, agora, ao empresário Chang.
     Xisto de  Oliveira assumiu  o compromisso  de enviar  à CPI dados sobre a
produção da  Mineração Itaitinga.  Afirmou, ainda,  que  a  Comissão  não  tem
necessidade de  pedir a  quebra de sigilo bancário dele porque está disposto a
dar uma  procuração aos  deputados com poderes totais e acesso a todas as suas
contas.
     A CPI  do Garimpo  ouviu, também,  a presidente  da Comissão  Nacional de
Apoio e  Defesa dos  Garimpeiros da Amazônia, Jane Rezende. Ela apresentou uma
série de denúncias a respeito da situação dos garimpeiros naquela região.
     A superintendente  da Associação  Mineira  de  Defesa  do  Meio  Ambiente
(Amda), Maria Dalce Ricas, disse que não há uma política mineral para o Estado
porque a autorização para exploração é dada por órgãos federais. Ela observou,
no entanto, que isso não impediria um intercâmbio de informações com o Governo
do Estado.
     Maria Dalce  defendeu, ainda,  uma política  estadual ambientalista  mais
coerente, com  atuação integrada  dos órgãos  fiscalizadores. Ela  sugeriu que
fosse feita  uma fiscalização  ambiental por  amostragem, mais  rigorosa,  nos
moldes  da  que  a  Receita  Federal  faz  sobre  o  Imposto  de  Renda.  Essa
fiscalização, feita  com rigor e transparência, teria, para ela, um importante
efeito educativo.
     A representante  da Amda  lembrou  que  está  acabando  a  exploração  de
diamantes em  Diamantina. Por isso, a extração está ficando cada vez mais cara
e exigindo  mais tecnologia.  Para ela, o potencial turístico deveria ser mais
desenvolvido em  Diamantina. Maria  Dalce Ricas defendeu, ainda, que os leitos
de rios sejam preservados da extração mineral. "Para mim, leito de rio deveria
ser sagrado", afirmou.
     A reunião  foi presidida  pelo deputado  Anivaldo Coelho (PT). O deputado
Wilson Pires (PFL) defendeu a criação de uma lei que evite distorções e evasão
de riquezas  e criticou  o "sherloquismo"  na CPI.  O deputado  Raul Lima Neto
(PDT) disse  que é  necessário apurar  os fatos  para evitar  a corrupção  e a
degradação do  meio ambiente.  A reunião  foi  acompanhada  pelo  promotor  de
Justiça Saulo de Tarso Paixão Maciel e pelo auditor fiscal do Tesouro Nacional
Leonardo Guimarães Martins.

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Responsável pela informação: Fabiola Farage - GCS - 031-2907800

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