Secretário de saúde fala sobre a pasta e combate a epidemias

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     "Ser prudentes  e não  alarmistas no  combate aos  processos epidêmicos e

emergentes". Este  foi o  recado deixado  pelo Secretário  de Estado  de Saúde

Wilmar de  Oliveira Filho  aos deputados  da  Assembléia,  nesta  quinta-feira

(14/5). Ele participou da reunião da Comissão de Saúde, que teve o objetivo de

obter esclarecimentos  sobre o  plano de  trabalho do  Secretário e acerca das

providências a serem tomadas quanto às epidemias que assolam o Estado.

     Ele enumerou  como ações  da Secretaria  o  contato  permanente  junto  à

Fundação Nacional de Saúde (FNS) para capacitação e orientação de pessoal para

o controle  da dengue,  a parceria  com a  PMMG e o Exército para atuarem como

agentes de  saúde, treinados pela FNS, e o repasse de recursos aos municípios.

Wilmar de Oliveira disse que a Secretaria continuará a fortalecer as ações dos

consórcios intermunicipais de saúde e do Programa de Saúde da Família.

     O deputado  Jorge Eduardo de Oliveira pediu explicações sobre o Reforsus,

que estaria  destinando a  Minas Gerais  R$ 37  milhões, sendo  que só  R$  13

milhões chegaram ao Estado.

     O Secretário  de Saúde  informou que  depois que assumiu a Secretaria, já

foram liberados  22 projetos  do Reforsus. Disse que os problemas que provocam

atraso na  aprovação dos  projetos decorrem  de  falta  de  parceria  entre  o

Ministério da  Saúde e  o Estado.  Assessores do  Secretário informaram que já

foram liberados  R$ 19  milhões, para  70 projetos, e que, até o final do mês,

deverão ser liberados mais R$ 10 milhões, para cerca de 60 projetos.

     O deputado  Wilson Pires  (PFL) criticou  o SUS  que, segundo ele, não dá

atenção ao  saneamento e  à profilaxia.  Disse também que saúde e educação não

são prioridades  no país  e que,  apesar da boa vontade, o secretário de Saúde

não vai resolver os problemas da área. Ele disse que a Secretaria de Saúde vem

negando que  existam casos  de  dengue  em  Teófilo  Otoni.  "Doenças  como  a

leishmaniose, tuberculose  e malária  estão também  recrudescendo  em  Teófilo

Otoni", concluiu o deputado.

     O deputado  Carlos Pimenta  defendeu a  ação da  Secretaria e disse que a

situação só  não está pior em Minas porque o Estado tem um programa de governo

e uma política de saúde bem definida.



     Críticas e  denúncias -  O  deputado  Adelmo  Carneiro  Leão  (PT)  pediu

informações sobre  os recursos  destinados à  area de saúde, pelo governo, ano

passado. A  Assessoria do  Secretário  informou  que  as  contas  estão  sendo

fechadas e  que serão  apresentadas ao Conselho Estadual de Saúde, brevemente.

Adelmo Carneiro,  respondendo ao  deputado Wilson Pires, disse que o SUS ainda

não funciona porque a Secretaria não aloca todos os recursos no Fundo Estadual

de Saúde.  Os recursos  do Reforsus, assinalou, não são liberados por falta de

sintonia na  elaboração dos  projetos. Ele questionou também os critérios para

distribuição de ambulâncias. "Há lugares com ambulâncias sobrando e outros com

carência", disse  o deputado.  Ele destacou a importância do Programa de Saúde

da Família  e apresentou  denúncias sobre  o Consórcio Intermunicipal de Saúde

que  tem   sede  em   Iturama,  como  pagamento  de  salário  diferenciados  a

profissionais e  retenção de  imposto de  renda sem  repasse  para  a  Receita

Federal.

     O secretário  Wilmar Filho  pediu ao  deputado Adelmo  Carneiro Leão  que

formalize a  denúncia, mas  adiantou que  o Consórcio de Iturama não apresenta

problemas, pois já passou por seis auditorias. "Iguatama prestou mais serviços

pelo SUS ano passado que todo o restante do Estado", esclareceu.

     A epidemia  de Nova  Serrana -  O deputado  Antônio Júlio  (PMDB) levou à

reunião o  caso de Nova Serrana, onde há vários casos de uma nefrite de origem

desconhecida. Disse que, segundo informações de autoridades daquele município,

a Secretaria  de Saúde  não se  interessou pelo  caso. Ele  mencionou também a

situação da  dengue no  município de Pitangui, onde, de cada dez pessoas, seis

estariam com  a doença.  "O Governo  não tem  vontade política para combater a

dengue e finge que a doença só existe em Belo Horizonte", disse o parlamentar,

que criticou  os ex-secretários   José  Raphael Guerra  e José Saraiva Felipe.

"Foram nocivos  a Minas  Gerais, fazendo  uma política  eleitoreira de saúde",

atacou.

     Quem respondeu  ao deputado  foi o  Superintendente de  Epidemiologia  da

Secretaria, Benedito Scaranci. Ele explicou que não há interesse da Secretaria

em divulgar  epidemias, para  não causar  alarme. Criticou  a  imprensa,  que,

segundo ele,  se aproveitou  do fato.  A doença,  que recebeu do Ministério da

Saúde o nome de "nefrite epidêmica benigna", é conhecida da Secretaria deste o

início do  ano e  que a  Superintedência Regional  de Saúde  tomou as  medidas

necessárias.

     Sobre casos  de dengue  em Pitangui,  ele afirmou que há 17 notificados e

apenas um  confirmado. Acrescentou  que,  em  Teófilo  Otoni,  são  132  casos

notificados e 25 confirmados.

     Participaram também  dos debates  o  deputado  Jorge  Hannas  (PFL),  que

lamentou que  a saúde  tenha recebido   o  aporte necessário de recursos, e os

deputados Antônio  Roberto e  Gil Pereira,  que reclamaram  que o  Programa de

Saúde da  Família tem  dificuldades de  contratar  enfermeiros.  O  secretário

Wilmar Filho  disse que  há uma  reclamação geral com relação às enfermeiras e

que o Estado está tentando contornar o problema.

     Contas - A Comissão aprovou requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão

que solicita  da Secretaria de Estado da Saúde relatório contendo a destinação

dos recursos  gastos em  saúde, seja de receitas correntes ou de transferência

da esfera  federal e  o detalhamento  da aplicação  desses recursos  no  atual

governo.

     Participaram da  reunião os  deputados Jorge  Eduardo de Oliveira (PMDB),

que preside  a Comissão,  Carlos Pimenta  (PSDB), Jorge  Hannas (PFL),  Wilson

Pires (PFL),  Adelmo Carneiro  Leão  (PT),  Hely  Tarquínio  (PSDB),  Péricles

Ferreira (PSDB),  Ajalmar Silva  (PSDB),  Gil  Pereira  (PPB),  Antônio  Júlio

(PMDB), Maria  Olívia (PSDB), Antônio Roberto (PMDB),  Ivair Nogueira (PDT), e

Tarcísio Henriques (PSDB).

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Responsável pela informação: Francisco Mendes - GCS - 031-2907800

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