CPi do Garimpo

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     A  CPI  do  Garimpo  aprovou,  nesta  quarta-feira  (13),  uma  série  de

requerimentos apresentados  pelo deputado  Raul Lima  Neto (PDT),  que pediu a

formação da  CPI. Em  um dos  requerimentos, Lima  Neto solicita informações à

Polícia Federal  sobre a  última data  registrada em que Mark Bosly e Chang Ya

Ching deixaram  o Brasil. Outro requerimento, do mesmo autor, pede a quebra do

sigilo telefônico  e fiscal  de 15  pessoas e  empresas, como Marcos Hartmann,

Viviane Albertino Santos e Valmir Cláudio da Cruz, já ouvidos pela Comissão, e

as empresas  Braspedras Indústria e Comércio, Cidama Comércio Exportação Ltda.

e Cindam Comércio Exportação Ltda.

     A  Comissão   Parlamentar  de  Inquérito  aprovou,  ainda,  requerimentos

solicitando o  envio à  Polícia Civil  e à  Polícia Militar de Minas Gerais de

cópias do  depoimento de  Robson Caio  de Andrade. A CPI vai solicitar, ainda,

relatório detalhado  do que  aconteceu em  1987 no  município de Antônio Dias,

distrito de  Hematita, quando  cinco mil  garimpeiros teriam  sido expulsos ou

desalojados. O  requerimento especifica  que o  relatório  deve  conter  dados

completos de  como os garimpos passaram ao domínio de Chang Ya Ching e Stravos

Panagiote Papadopoulos, e a indicação de quem comandou a operação e a mando de

quem. A  CPI vai  convidar a  prestar depoimentos José Martins de Oliveira, de

Teófilo Otono, e Francisco Antônio Modenese, de Itaipé.



     Coronel nega existência de polícia especial

     Na reunião  realizada nesta  quarta-feira (13),  o Coronel  PM da reserva

João  Natal  Filho  disse  que  talvez  seja  o  funcionário  mais  antigo  da

Alexandrita Mineração  Comércio e Exportação Ltda., tendo sido contratado após

agosto de  1988, quando  entrou para  a reserva.  A empresa tem quatro sócios,

segundo o  Coronel,  todos  brasileiros.  Entre  eles  está  o  presidente  da

Companhia Aérea  Transbrasil, Antônio  Celso Cipriani, que pretou depoimento à

CPI na semana anterior.

     João  Natal  Filho  disse  que  não  é  responsável  exclusivamente  pela

segurança, mas  trabalha no  setor de  logística,  organização  de  pessoal  e

colaborou também na parte operacional. Ele afirmou que só teve conhecimento de



problemas com  invasões e  desocupações de garimpeiros em 1987, pelos jornais,

quando ainda estava na ativa.

     Ninjas -  O coronel negou a existência de uma polícia especial para fazer

a segurança da empresa e dos "ninjas". Segundo João Natal Filho, a Alexandrita

tem uma  empresa contratada  para fazer  a segurança,  com cabos,  sargentos e

soldados aposentados.  O Coronel não falou sobre como é a extração, o volume e

como é lapidada ou vendida a alexandrita.



     Garimpeiros também são ouvidos

     O garimpeiro  Valmir Cláudio da Cruz, que tem uma firma de compra e venda

de diamantes  em  Diamantina,  disse  que  está  preocupado  com  as  notícias

veiculadas nos  jornais sobre quantias enormes no comércio de pedras. A CPI do

Garimpo, conforme explicou o deputado Wanderley Ávila (PSDB), e as declarações

do lapidário  Paulo Henrique  Tibães -  que não  corresponderiam à  verdade  -

estariam colocando em risco a vida de garimpeiros.

     Valmir disse  que um  amigo foi  assassinado  no  início  da  semana,  em

Diamantina. Disse, ainda, que já vendeu para a Cindam e para Viviane Albertino

dos Santos,  mas que  nunca teve  negócios com  Tibães. Ele defendeu que a CPI

deveria procurar informações sobre o lapidário.

     Acareação -  Outro garimpeiro,  Geraldo Antônio  da Cunha,  também  negou

conhecer Tibães  e disse  que nunca  teve negócios com ele. Numa acareação com

Paulo  Henrique   Tibães,  os  dois  garimpeiros  reafirmaram  as  informações

prestadas, enquanto o lapidário garantiu ter comprado e vendido diamantes para

Valmir e  Geraldo. Tibães  afirmou ter uma dívida de US$ 5 mil com Valmir, que

negou. O  presidente da  Comissão, deputado  Anivaldo Coelho (PT), reafirmou a

exigência de  que os  depoentes digam  a verdade, sob pena de sofrerem sanções

legais.

     Paulo Henrique  Tibães também entregou documentos à CPI que, segundo ele,

comprovam que  há fraudes no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM),

como uma  certidão de  manifesto de  lavra para a Mineração Rio Novo que teria

sido assinada  por Sílvio Barbosa - ex-diretor do DNPM que, na época, em 1975,

nem mesmo era funcionário do órgão.



     A CPI  também recebeu documentos da Câmara Municipal de Antônio Dias, que

mostrariam irregularidades  na atuação  do DNPM. O dossiê tem cópia de matéria

publicada pelo  jornal Folha  de S.Paulo,  sobre a  falta de  fiscalização  no

comércio de alexandrita em Antônio Dias, pela Alexandrita Mineração Comércio e

Exportação Ltda.  e sobre  suborno que  a  empresa  teria  pago  a  servidores

públicos para  obter o  direito de lavra da área. Inclui, ainda, ofício datado

de 12  de setembro  de 1996,  do procurador  da  República  Wellington  Cabral

Saraiva, comunicando  ao presidente  da Câmara  a instauração  de procedimento

administrativo para investigar denúncias do jornal.









     Deputado sugere medidas em projeto de lei

     O deputado  Wilson Pires  (PFL) apresentou sugestão ao relatório final da

CPI  na  forma  de  um  projeto  de  lei  que  dispõe  sobre  a  exigência  de

licenciamento de  pessoas  físicas  ou  jurídicas  que  exerçam  atividade  de

exploração mineral,  para a  impressão ou  aquisição de documentos e dá outras

providências.

     Presenças -  Participaram da  reunião, presidida  pelo deputado  Anivaldo

Coelho (PT),  os deputados  Raul Lima  Neto  (PDT),  Wanderley  Ávila  (PSDB),

Ambrósio Pinto (PTB) e Wilson Pires (PFL).

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Responsável pela informação: Fabiola Farage - GCS - 031-2907800

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