CPI do Garimpo ouve quatro depoimentos

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     O diretor  administrativo da  Alexandrita Mineração  Ltda., Antônio Celso
Cipriane, disse,  nesta quarta-feira  (06/05), durante  depoimento  à  CPI  do
Garimpo, que as autoridades estaduais deveriam estimular a formação de escolas
de lapidação  para formar  mão-de-obra especializada,  criar empregos e renda.
Segundo ele,  a falta  de opção  obriga as  empresas a vender a pedra bruta ou
lapidá-las em países asiáticos, onde há know-how e mão-de-obra mais barata.
     O empresário,  que também é presidente da empresa de aviação Transbrasil,
negou qualquer  envolvimento de empresas de transporte aéreo com o contrabando
de pedras.  Disse que  a sua  empresa paga  rigorosamente todas  as obrigações
sociais e  trabalhistas, além  de fornecer  alimentação, assistência  médica e
odontológica  aos   seus  funcionários.  Os  próprios  deputados  atestaram  a
organização da  mineradora, segundo  relatou o  presidente  da  CPI,  deputado
Anivaldo Coelho, na abertura dos trabalhos.
     Antônio Celso Cipriane também disse desconhecer como se deu o processo de
aquisição da área onde a empresa ocupa, já que ele chegou no momento posterior
à desocupação  da região,  que chegou  a  ser  ocupada  por  cerca  de  5  mil
garimpeiros, segundo informações da própria CPI. Ele informou que o seu sócio,
Chang Ya  Ching, detinha  o alvará  de pesquisa  e teria  adquirido a  área da
Companhia Ferro-Brasileiro.  O empresário  negou a  existência de  uma brigada
armada no  local, afirmando  que há  uma segurança  com cerca de 8 a 12 homens
treinados pela empresa.
     Consultor defende criação de bolsa de diamantes
     O geólogo  Marcos Borghetti  Hartmann, que compra diamantes em Diamantina
para a  empresa Cindam,  responsável  por  95%  das  exportações  de  diamante
registradas pelos  órgãos federais, defendeu, ontem, a criação de uma bolsa de
diamantes em Minas Gerais, para permitir que o processo de comercialização das
pedras seja  feito no  Estado. Também  defendeu uma política de fortalecimento
das cooperativas dos garimpeiros e a legalização da atividade garimpeira.
     Consultor de empresas, Marcos Hartmann disse que a grande dificuldade das
cooperativas de  diamante, a exemplo do que ocorre em Diamantina, é a falta de
espaço para  a atividade. Ele explicou também que a lapidação das pedras se dá
nos países  asiáticos porque  a mão-de-obra é cerca de cinco vezes mais barata
em  relação   ao   que   oferecem   os   lapidários   brasileiros,   situados,
historicamente,  em   Minas  Gerais,  nos  municípios  de  Mar  de  Espanha  e
Leopoldina.
     Hartmann negou  as denúncias  veiculadas pela imprensa de irregularidades
na empresa  Cindam. Disse  que ela  possui mais  de 50  anos de  atuação nesse
mercado e  que é  a maior  interessada em eliminar o contrabando, em função da
concorrência desigual.  Ao contrário  do que  afirmaram os  representantes  da
Receita e  da  Polícia  Federal,  Hartmann  disse  que  esses  órgãos  possuem
especialistas capazes de avaliar as pedras e explicou como se dá o processo de
exportação e  a documentação  que é  necessária. Disse,  ainda, que  a própria
Universidade Federal  de Minas  Gerais possui  técnicos capazes  de fazer esse
serviço e  que bastaria  credenciar pessoas  para que  isso fosse  feito,  "se
houvesse vontade política".
     Cotação -  Ainda na  reunião da  CPI foram  ouvidos a  empresária Viviane
Albertino Santos,  dona de  uma empresa que faz avaliação e comercialização de
pedras, e  o presidente  da Associação  dos Corretores  de Pedras  Preciosas e
Semi-preciosas de Teófilo Otoni, Robson Caio de Andrade.
     Viviane Santos  disse que  apenas presta um serviço que é uma tradição de
mais de  50 anos de sua família, fazendo avaliações de pedras para a Mineração
Rio Novo.  Disse que nunca exportou pedras, que desconhece atos de contrabando
e que  se coloca  à disposição  das autoridades  para  uma  acareação  com  os
responsáveis pelas denúncias que envolveram seu nome.
     Legislação prejudica trabalho individual
     O garimpeiro Robson Caio de Andrade fez um relato da ocupação violenta da
área hoje  ocupada pela  empresa Alexandrita  Mineração Ltda. Também falou das
dificuldades dos  garimpeiros e de como a legislação prejudicou as pessoas que
trabalham individualmente,  em detrimento  das empresas  e  cooperativas,  que
possuem recursos  para explorar  grandes  áreas,  causando,  conseqüentemente,
maior depredação  e prejuízos  ao meio  ambiente. A  legislação, segundo  ele,
protege as grandes empresas, enquanto os garimpeiros passam fome ou são presos
acusados de degradar o meio ambiente com uma pá e a batéia.
     CPI pede quebra de sigilo bancário
     A CPI do Garimpo aprovou, ainda na reunião de ontem, quatro requerimentos
do deputado  Raul Lima  Neto. Através desses requerimentos, foram convidados a
participar de reuniões da Comissão o presidente da Cooperativa dos Garimpeiros
dos Três Vales, Salvador Moreira Gomes; e os senhores Walmir Cláudio da Cruz e
Geraldo Antônio  Cunha. Um terceiro requerimento solicita a realização de mais
uma reunião  semanal da  CPI, a  fim de  que  os  prazos  regimentais  para  a
conclusão dos trabalhos possam ser cumpridos.
     Por fim,  um quarto requerimento solicita a quebra do sigilo bancário das
seguintes pessoas:  Marcos Hartmann,  Maurício Marques Silveira, Ivete Marques
Silveira, Alcides  Rogério  Branco,  José  Wilson  Coelho,  Viviane  Albertino
Santos, Marcelo J. Santos, Victor Sião Rin Fa,  Leandro Santos, Valmir Cláudio
da Cruz,  Mark Bosly e Geraldo Antônio Cunha. E, ainda, das empresas Mineração
Rio Novo, Cidama e Cindam.
     Presenças -  Participaram da  reunião os  deputados Anivaldo Coelho (PT),
presidente da CPI; Wanderley Ávila (PSDB), Wilson Pires (PFL) e Raul Lima Neto
(PDT).

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Responsável pela informação: Rodrigo Lucena - GCS - 031-2907800

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