Incra diz que vai vistoriar áreas de conflito no Rio Doce

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     O superintendente  regional do  Incra, Aílson Silveira Machado, garantiu,

nesta quarta-feira  (6/5), que  o órgão  fará, nos  próximos 60 dias, vistoria

técnica nas  áreas da Acesita, na região da Fazenda Confinamento, em Periquito

(Vale do  Rio Doce).  A vistoria  é o  primeiro passo  para tentar  resolver o

conflito no  local,  onde  estão  acampadas  300  famílias  de  sem-terra  que

reivindicam assentamento.  A garantia  foi dada  em  reunião  da  Comissão  de

Política Agropecuária  e Agroindustrial,  convocada a requerimento do deputado

Marcos Helênio (PT) para tentar resolver o problema.

     Ocupação -  As famílias, que tinham ocupado a Fazenda Confinamento, estão

atualmente às  margens da  BR-381, depois  da reintegração  de posse requerida

pela Acesita  Energética e  determinada pela  Justiça. A Fazenda Confinamento,

onde existe  plantio de  eucalipto, faz  parte de  uma área de 20 mil hectares

pertencente à  Acesita e  é considerada  produtiva. Além  dela, há terras não-

agricultáveis -  mas próprias  para pecuária  - que  a companhia  se dispõe  a

colocar à  venda. Segundo  Aílson Machado,  o Incra  pode,  em  casos  graves,

adquirir terras. O impasse, no entanto, continua.

     Negociação está emperrada entre Acesita, MST, Incra e governo

     Na reunião desta quarta, o presidente da Acesita, Rubem Teodoro da Costa,

disse que  a companhia  está disposta  a negociar,  mas lembrou que o valor de

mercado das  terras está  acima do  que o  Estado pode  pagar. Dependendo  das

benfeitorias e  das condições  favoráveis do meio ambiente, o preço do hectare

pode chegar  a R$ 1 mil. Para comprar as terras, o Incra precisa, antes, fazer

um levantamento  da relação  custo-benefício de  cada família a ser assentada,

informou Aílson Machado.

     Conflito -  "Não tínhamos  intenção de  atravancar o  processo, mas fomos

traídos com  a invasão da área no meio das negociações", disse o presidente da

Acesita, referindo-se  ao MST.  O  coordenador  do  Movimento  dos  Sem-Terra,

Brasilino Moreira da Silva, replicou que os trabalhadores rurais não pretendem

sair da  região. "É  mais fácil  colocarmos veneno nos eucaliptos para abaixar

seu preço, do que saírmos da beira da estrada", ameaçou.  Silva propôs ainda à

Acesita que  as famílias  e a empresa utilizem conjuntamente a área da Fazenda

Confinamento, caso o processo de negociação seja bem-sucedido. O presidente da

companhia disse,  no entanto,  que a  proposta é  inviável, pois  o  corte  de

eucalipto é  feito com  máquinas pesadas  e é  uma operação que se repete três

vezes em 21 anos.

     Cora recebe críticas. Cadastramento das famílias tem impedimentos

     Os representantes  do MST  e da  Acesita criticaram  ainda a  atuação  da

Comissão Operacional  da Reforma  Agrária (Cora),  que teria, segundo eles, se

ausentado das  negociações. A  Comissão  é  ligada  ao  governo  do  Estado  e

encarregada  de  intermediar  o  processo  de  reforma  agrária  em  Minas.  O

secretário da  Cora, James Eustáquio Barbosa Ladeia, convidado a participar da

reunião, não compareceu.

     Cadastramento -  Indagado  pelo  deputado  Marcos  Helênio  (PT)  e  pelo

coordenador do  MST, o superintendente do Incra disse que um cadastramento das

famílias  acampadas   na  região  do  Rio  Doce  só  poderia  ocorrer  após  a

desapropriação  de  terras.  O  caso  em  questão  refere-se,  no  entanto,  a

aquisições e não a desapropriações. "O que podemos fazer é encaminhar os nomes

das pessoas  acampadas para  o Programa Comunidade Solidária, a fim de liberar

cestas básicas para as famílias", acrescentou.

     Os deputados  Marcos Helênio  (PT) e  Ivo José  (PT) cobraram,  por outro

lado, a  resolução urgente  do conflito,  a fim  de evitar  novos problemas. A

Assembléia será avisada com antecedência sobre a vistoria que o Incra fará nas

áreas da Acesita.

     Requerimento -  Aprovado, ainda,  requerimento  do  deputado  Paulo  Piau

(PFL), solicitando  a realização  de reunião  conjunta da Comissão de Política

Agropecuária  e   Agroindustrial  com   a  de  Educação,  Cultura,  Ciência  e

Tecnologia, para  ouvir a pesquisadora visitante da Epamig, Mitzi Brandão. Ela

falará  sobre  as  novas  fronteiras  de  produtividade  no  cerrado  mineiro.

Compareceram à  reunião os  deputados Sebastião  Navarro Vieira  (PFL) e Maria

José Haueisen  (PT), que  a presidiram,  Marcos Helênio  (PT), Ivo José (PT) e

José Henrique (PMDB).

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Responsável pela informação: Fabiana Oliveira - GCS - 031-2907800

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