Secretário anuncia plano de carreira do magistério

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     Segundo o  secretário de Estado da Educação, João Batista dos Mares Guia,

o plano  de carreira  do  magistério  estadual,  compromisso  de  campanha  do

governador Eduardo Azeredo, será encaminhado à Assembléia no segundo semestre,

para ser  apreciado e  votado até o final do ano. A afirmação foi feita ontem,

na Assembléia,  quando o  secretário, atendendo  a  requerimento  do  deputado

Gilmar Machado  (PT), participou  da reunião ordinária de Plenário, para falar

sobre os  projetos e  investimento do  governo do  Estado no  setor e  sobre o

processo de municipalização do ensino

     O secretário  informou que,  na primeira semana de julho, a secretaria de

Estado da  Educação vai promover, juntamente com a Assembléia, um amplo debate

com as lideranças sindicais do magistério, educadores e técniocs do governo do

Estado, para  debater o  plano de  carreira da categoria. Deverá ser realizada

uma teleconferência  na Assembléia  Legislativa, com  transmissão para  todo o

Estado, nos  moldes das  que discutiram  a municipalização,  para permitir que

professores de todas as regiões de Minas participem do debate.

     O projeto de lei do plano de carreira deverá ser encaminhado à Assembléia

deverá ser  encaminhado logo  depois das  eleições, para  er aprovado antes do

final do  ano. "E  eu tenho  o otimismo  e a  confiança de  acreditar  que  as

eleições para o governo do Estado terão um só turno", disse João Batista, numa

clara afirmação  de confiança  na candidatura  e reeleição do atual governador

Eduardo Azeredo.

     Governo investe 45% em educação

     O secretário  apresentou diversos dados sobre os investimentos e projetos

de educação feitos pelo atual governo,  afirmando que, além da determinação do

governo federal  em priorizar  o ensino  fundamental,  com  a  campanha  "Toda

Criança na  Escola", lançada em novembro de 1997 pelo Ministério da Educação e

do Desporto,  a educação  também é  prioridade do  governo do  Estado, que tem

investido 45%  dos recursos  públicos no  setor. Ele disse que entre 97% e 98%

das crianças  de 7  a 14 anos estão matriculadas no ensino fundamental, índice

semelhante ao de países europeus e americanos mais desenvolvidos, como Suíça e

Estados Unidos.

     Ensino médio tem oferta de 100% de vagas

     Segundo ele,  Minas Gerais  é o  único estado  do Brasil a, hoje, ter uma

"taxa de  cobertura" de  100% de  matrícula para  o ensino médio - ou seja, há

vagas no ensino médio (antigo segundo grau) para todos os alunos que completam

a 8ª  série. Também  há vagas para todos os alunos em idade escolar, no ensino

fundamental (1ª  a 8ª  séries), o que significa uma oferta de 2 mihões 870 mil

vagas, número  correspondente ao de crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos,

de acordo com dados do censo de 1996 do IBGE.

     O secretário  informou que  existem cerca  de 30  mil alunos, nesta faixa

etária, que  não estão  matriculados e  que a  secretaria está contratando uma

pesquisa da  Vox Populi  exclusivamente para identificar quem são estes alunos

não matriculados  e porque  estão fora  da escola.  "Precisamos saber quem são

estes jovens,  onde moram, e porque não estão estudando. Afinal, podemos estar

errando em alguma estratégia", disse João Batista.

     Projetos da secretaria são bem sucedidos

     O secretário  falou também  sobre os  programas de  nucleação  do  ensino

fundamental e  médio e  sobre o  projeto "Acertando  o Passo".  O  primeiro  é

voltado para  o melhor  aproveitamento do espaço físico de escolas e também de

professores, e  promoveu uma  redistribuição de  séries e número de turmas por

prédios escolares,  para evitar  a ociosidade  de escolas  e oferecer  o maior

número e  abrangência de  séries  em  todas  as  regiões  do  estado.  "É  uma

iniciativa muito  bem sucedida,  que permitiu  aprovetiar escolas parcialmente

ociosas para  a criação  de  mais  vagas,  em  mais  séries,  tanto  no  ciclo

fundamental quanto no médio", afirmou Mares Guia.

      O  projeto "Acertando  o Passo" é voltado para os alunos que, por alguma

razão, estão  atrasados na  relação idade/série,  e oferece  os quatro últimos

anos do  ensino fundamental (5ª a 8ª séries) em dois anos, em turmas noturnas.

Segundo o  secretário, o  objetivo é  evitar que  alunos mais velhos sintam-se

constrangidos a  voltar à  escola por  serem mais velhos que a os alunos. "São

jovens que  precisam de  estudar e  estavam  afastados  da  escola  por  terem

vergonha de  estudar com  colegas  3,  4  ou  5  anos  mais  novos",  disse  o

secretário.

     Deputado cobra informações



     O  deputado  Gilmar  Machado  (PT)  cobrou  do  secretário  João  Batista

informações por  escrito por  ele solicitadas  sobre a  nucleação de  escolas,

indagando sobre  os critérios  adotados para  definir  as  escolas  que  forma

nucleadas, quantas turmas foram desativadas, qual a média de alunos em sala de

aula e  quantos  professores  contratados  foram  dispensados  em  função  dos

processos de  nucleação. Gilmar  Machado já  havia feito  essa  solicitação  à

secretaria  e   Mares  Guia   admitiu  que  está  em  falta  com  a  resposta,

comprometendo-se a  enviá-la à  Assembléia e  à Comissão  de Educação  o  mais

rapidamente possível.

     Sobre o  projeto "Acertando  o Passo",  também respodendo  a perguntas do

deputado -  que afirmou  tratar-se do  antigo supletivo  de  1º  grau  -  ,  o

secretário disse  que não está havendo empobrecimento pedagógico com a redução

do currículo.  "O projeto  permitiu que alunos que precisam de estudar e não o

faziam por pura vergonha voltassem à escola. Recebo cartas de todo o Estado de

jovens não  só agradecendo  como cobrando  que a  sceretaria faça  o mesmo  no

ensino médio. Será feito", disse.

     Economia com o "fundão" será investida em educação

     Em relação ao "fundão" da  municipalização, Mares Guia afirmou que, assim

como o  "Acertando o  Passo" será  considerado  para  efeitos  de  repasse  de

rescursos, os  supletivos municipais  também o  serão. Falando  da economia do

estado quanto  aos gastos  com educação, depois da municipalização, Mares Guia

assegurou que  os R$  130 milhões  que o  Estado está deixando de repassar aos

municípios, por conta do repasse do fundão, serão totalmente reaproveitados em

outros projetos  de educação.  O montante  resulta do  fato de  que, antes  da

municipalização, o  Estado gastava R$ 650,00 por aluno do ensino médio, e que,

com o  fundão, cada  aluno custa  R$ 362,00.  O custo  de R$ 650,00 advinha da

compensação que  o Estado  tinha de fazer naqueles municípios que dispunham de

menos verba para investir em educação.

     Mares Guia  elogiou o  interesse e  a cobrança  dos deputados,  junto  ao

Executivo,  de   respostas  para  o  setor  da  Educação.  "A  prticipação  da

Assembléia, da sua Comissão de Eeducação  e dos deputados é indispensável para

nós. As  teleconferências aqui realizadas para debater a municipalização foram



fundamentais para  a realização  do processo,  e  o  mesmo  acontecerá  com  a

discussão do plano de carreira do magistério", afirmou.

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Responsável pela informação: Cristiane Pereira - GCS - 031-2907800

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