CPI do Garimpo vai realizar nova visita

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     A Comissão  Parlamentar de  Inquérito formada para apurar a instalação de

garimpos nos  rios de  Minas Gerais  e seus efeitos devastadores e corruptores

vai fazer  sua segunda  visita na próxima semana. A CPI vai visitar um garimpo

localizado a  aproximadamente 350 quilômetros de Belo Horizonte, em data a ser

definida pelos  deputados. O  dia da  visita poderá ser terça ou quinta-feira,

mas o local exato não será divulgado.

     Na reunião  realizada  nesta  quarta-feira  (29),  foram  aprovados  dois

requerimentos do  deputado Raul  Lima Neto (PDT), que pediu a formação da CPI.

Ele solicitou  que seja  intimado um  representante da Mineração Rio Novo, que

atua na  região de  Diamantina, além  de Viviane Albertino dos Santos e Marcos

Hartman. Segundo  o lapidário  Paulo Henrique  Tibães, Viviane é compradora de

diamantes em  Diamantina e  Belo Horizonte,  avaliadora da Mineração Rio Novo,

doleira e  proprietária de  casa de  câmbio.  Marcos  Hartman,  ainda  segundo

Tibães, é representante do Banco Cindam em Diamantina.

     Também foram aprovados dois requerimentos do presidente e relator da CPI,

deputado Anivaldo  Coelho (PT).  Ele solicitou  que seja  formulado convite ao

diretor  superintendente  da  Receita  Estadual  para  que  seja  indicado  um

representante para  acompanhar os  trabalhos da Comissão. O mesmo convite será

feito ao superintendente da Receita Federal.

     Prata Neto nega envolvimento com garimpo

     O delegado  Ignácio Gabriel Prata Neto compareceu ontem (28) à reunião da

CPI. Ele  negou ter recebido o primeiro convite para falar à Comissão e alegou

não ter comparecido à convocação, feita em seguida, porque no envelope enviado

para ele havia uma correspondência dirigida ao Coronel José Eustáquio Natal. O

deputado Raul  Lima Neto  (PDT) explicou  que houve  um engano  no  envio  das

correspondências e  o deputado  Anivaldo  Coelho  (PT)  esclareceu  o  assunto

lembrando que a CPI tem poder de convocação de servidores públicos.

     Prata Neto  negou  ter  qualquer  participação  comercial  com  garimpos.

Segundo ele,  em 1987, quando era secretário-adjunto de Segurança Pública, foi

procurado por  uma comissão,  tendo à  frente o empresário Custódio Guerra, da

empresa de  transportes Cisne,  sediada em  Itabira, pedindo  proteção  contra

ameaças de  invasão no  garimpo Capeirana,  em  Nova  Era.  O  delegado  teria

explicado que,  como secretário, tinha a função de cuidar da segurança pública

e não  guardar atividades  particulares. Por  isso, sugeriu que contratassem a

empresa de vigilância VIP, de propriedade de Francisco Teixeira, porque ela já

atuava na Companhia Vale do Rio Doce, próximo ao garimpo.

     O delegado,  que atualmente  está no  Quadro Suplementar da Secretaria de

Estado de  Segurança Pública,  contou que  foi procurado  novamente pelo mesmo

grupo. Eles  estavam interessados  em alguém que cuidasse da segurança mas que

não tivesse  empregados fardados, como era o caso da VIP. Por isso, Prata Neto

indicou o  sargento Adão José Machado, conhecido como Machadinho, e o inspetor

de polícia Gilson Marques Azevedo. Prata Neto informou que os dois trabalharam

no garimpo  Capoeirana de  1987 a 1989, e que Machado não andava armado porque

era muito respeitado.

     Nesse período,  segundo o  delegado, não  houve  nem  uma  só  ocorrência

policial ou conflito na região. Ele informou, ainda, que somente depois que os

dois se  afastaram é  que Afonso Paulino tomou conta da área. Prata Neto disse

que não  conhece os  "ninjas", guardas  fortemente armados  responsáveis  pela

segurança dos  garimpos, e  que apenas  foi ao local "duas ou três vezes, para

conhecer", há 11 anos.

     Cooperativa não tem controle sobre extração de diamantes

     Também foi  ouvido pela  CPI o  presidente da  Cooperativa  Regional  dos

Garimpeiros de  Diamantina (Coopergad),  Antônio Fernandes  Martins. Ele falou

sobre o  funcionamento da  Cooperativa, que  fundou em  1989 e respondeu a uma

série de  questionamentos feitos  pelos deputados  Raul Lima  Neto e  Anivaldo

Coelho. Segundo  ele, a  Coopergad, que  chegou a ter 876 associados, hoje tem

apenas 67.

     Ele ressaltou  que a  cooperativa não  tem relação  com os compradores de

pedras, não  trabalha na  comercialização de  diamantes nem  tem  controle  da

quantidade de  extração de  seus associados.  Os objetivos são conseguir áreas

para assentamentos de garimpeiros e tratar da questão ambiental.

     Antônio Martins  disse que é grande a dificuldade para conseguir áreas de

exploração, junto  ao Departamento  Nacional de  Produção  Mineral  (DNPM).  A

própria Coopergad,  segundo ele,  tem duas  áreas adquiridas de terceiros. Uma

área foi negociada com a Mineração Rio Novo, em 1992, por US$ 300 mil. Segundo

ele a  compra foi  feita com  a cotização dos cooperados e ainda estão devendo

US$ 50  mil, que deverão ser negociados em uma reunião com a empresa, no dia 7

de maio.

     A outra  área são  12 quilômetros  do Rio  Jequitinhonha, que  também são

remanescentes da  Mineração Rio Novo. A negociação foi feita com o compromisso

de repassar  2,5% da  extração, como royalties, para a empresa e parte para as

Prefeituras de Couto Magalhães de Minas e de Diamantina.

     Questionado pelo deputado José Militão (PSDB), ele disse que não acredita

que a  totalidade do  comércio de  diamantes na região seja ilegal. Ele disse,

ainda, que vendeu pedras para o Banco Cindam, mas apenas como garimpeiro e não

como presidente da Cooperativa.

     Atividade tem mais acidentes que construção civil

     A CPI  do Garimpo  também ouviu  o depoimento  do  delegado  regional  do

Trabalho, Jorge  Machado. Ele  disse que  a Delegacia fez 170 fiscalizações em

1997 e 20 em 1998. Segundo ele, a atividade extrativista é das mais danosas ao

trabalhador e causa mais mortes ou doenças que provocam afastamento permanente

que a  construção civil.  O  delegado  ressaltou  que  o  garimpeiro  tem  más

condições de  trabalho, alimentação e moradia, mas permanece pela esperança em

achar uma pedra valiosa.

     O delegado  disse, ainda,  que o Ministério do Trabalho não tem estrutura

para fiscalizar  todas as atividades extrativas, nem mesmo se contasse com dez

vezes o  número atual  de funcionários.  No caso  dos garimpos  o  problema  é

agravado por  ser uma  atividade praticada  em locais  de difícil acesso. Para

ele, essa  competência devia  ser compartilhada com a sociedade, especialmente

com os  sindicatos. "Temos  centenas de  sindicatos com  os  cofres  cheios  e

assembléias vazias", observou.

     Sindicalista critica normas de concessão de lavras

     O presidente  do Sindicato  dos Garimpeiros  do Estado  de  Minas  Gerais

(Sindileste), Sinval  Pereira do Nascimento, alertou para a extinção da classe

garimpeira. Segundo  ele, se  o governo  não tomar providências, as joalherias

também vão  acabar, pois  compram as pedras dos garimpeiros. "Quem tira pedras

são os  garimpeiros, não  as empresas.  E quando elas tiram, não vendem para o

Brasil", destacou.

     O sindicalista  - que  atua na região de Nova Era - disse que os pequenos

não  conseguem  área  para  garimpar.  Segundo  ele,  as  áreas  são  dadas  a

Cooperativas, que  só têm  garimpeiros no  nome, e que não exploram as lavras.

Para ele,  o DNPM  tem dois pesos e duas medidas para a concessão de permissão

para explorar  áreas. "Um Relatório de Impacto Ambiental (Rima) custa cerca de

US$ 50 mil. E qual é o garimpeiro que lê o Diário Oficial?", questionou.

     Presenças -  Participaram da  reunião, presidida  pelo deputado  Anivaldo

Coelho (PT),  os deputados  Raul Lima  Neto (PDT),  Paulo Piau (PFL), Ambrósio

Pinto (PTB),  Wanderley Ávila  (PSDB), José  Militão (PSDB)  e Hely  Tarqüínio

(PSDB).

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Responsável pela informação: Fabiola Farage - GCS - 031-2907800

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