Delegado e diretores do arquivo Público falam à CPI do DOPS

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     Vários delegados  e a  diretora do  Arquivo Público  Mineiro, Norma  Góes

Monteiro, vão  prestar depoimento  à CPI do Dops na próxima terça-feira (5/5).

Requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), aprovado nesta terça-feira

(28/4), convida  o ex-chefe da Coordenação Geral de Segurança Pública (Coseg),

Ediraldo Brandão;  o diretor  do Dops  de março  a agosto de 1981, José França

Tavares;  o   delegado  geral   aposentado  Elmar   da  Silva   Lacerda;  e  o

superintendente-geral da  Polícia  Civil,  Francisco  Eustáquio  Rabelo,  para

falarem à CPI.

     Intimação -  Requerimento do  deputado Ivair  Nogueira (PDT),  relator da

Comissão, também  aprovado nesta  terça, solicita  que a  diretora do  Arquivo

Público, Norma  Góes Monteiro,  preste depoimento  à CPI  e,  para  isso,  não

descarta a  possibilidade de  intimação judicial. Segundo Nogueira, a diretora

foi convidada duas vezes e não atendeu às solicitações. Para o Arquivo Público

já foram  encaminhadas cópias  dos 96  microfilmes referentes ao Dops, segundo

determina a lei.

     Nomes -  Outro requerimento  aprovado, do  deputado Adelmo  Carneiro Leão

(PT), solicita  da Secretaria  de Segurança  Pública a  relação dos  chefes  e

diretores do  extinto Departamento  de Ordem  Política e  Social (Dops), entre

1973 a  1983, e  dos chefes e diretores da Coseg, entre 1976 e 1983, incluindo

os membros  das instituições  que compunham  a Coordenação  Geral  (PMs,  PCs,

integrantes do Exército).

     Deputado quer analisar arquivos da Coseg

     O deputado  Adelmo Carneiro  Leão (PT) solicitou, na reunião desta terça,

que o  presidente da  CPI, deputado  Carlos Pimenta  (PSDB), tome providências

judiciais para  que a  Comissão possa  analisar  arquivos  de  microfilmes  da

Coordenação Geral  de Segurança  Pública (Coseg),  cujos  originais  estão  no

Instituto de  Identificação. Dos 444 filmes existentes, mais de 100 referem-se

ao período  da ditadura militar (até 1983) e seus títulos tratam de "greves" e

"subversões", entre  outros assuntos.  Cada microfilme  tem 2,2 mil fotogramas

(fotos-documentos).

     Visita - Os microfilmes intitulados "Coseg" foram lacrados pela CPI em 25

de março e liberados em 1º de abril. Em 22 de abril, uma equipe de técnicos da

Assembléia e  Carneiro Leão  foram ao Instituto de Identificação para analisar

os documentos,  tendo em  vista requerimento aprovado do relator da CPI, Ivair

Nogueira. A  equipe foi,  no entanto,  impedida de  realizar a  análise desses

microfilmes.

     Secretário diz que arquivos não podem ser liberados

     Segundo  o  deputado  Adelmo  Carneiro  Leão  (PT),  as  informações  são

relevantes do  ponto de vista histórico e, por isso, a análise dos microfilmes

deve ser  feita. "Há indícios de que parte significativa dos arquivos da Coseg

estão relacionados  com o  objeto de  estudo da  CPI. Não  se pode admitir que

esses arquivos  não sejam  investigados", disse.  O secretário  de  Estado  da

Segurança Pública, Santos Moreira, afirmou, no entanto, em reunião anterior da

Comissão, que  os arquivos  da Coseg  não poderiam ser liberados para análise,

pois não eram objeto de investigação pela CPI.

     Consulta jurídica  - O  presidente Carlos  Pimenta (PSDB)  determinou uma

consulta jurídica  para verificar  qual  seria,  de  fato,  a  competência  da

Comissão. Solicitou,  ainda, que  seja adiada  a  análise  da  solicitação  do

deputado do  PT, até  o depoimento  do delegado  Ediraldo Brandão,  na próxima

terça-feira (5/5). O ex-chefe da Coseg teria afirmado que, a partir de 1976, a

Coordenação  Geral   de  Segurança   Pública  passou   a  exercer   a  "função

arquivística" do  Dops. O  deputado Wilson Pires (FL) lembrou, por outro lado,

que a CPI não pode extrapolar as atribuições para as quais foi criada.

     Peritos entregam avaliação técnica

     Foi entregue,  ainda na  reunião desta  terça, o  relatório de  avaliação

técnica, feita por peritos da Assembléia, dos 97 microfilmes relativos ao Dops

que estão no Instituto de Identificação. A análise desses originais, feita por

amostragem, subsidiará o trabalho de comparação com as cópias que se encontram

no Arquivo  Público Mineiro. A mesma equipe de peritos deverá fazer uma visita

ao Arquivo  na próxima  quinta-feira (7/5),  para analisar  as  cópias  desses

documentos. A  avaliação técnica  consiste na listagem dos números dos filmes,

posição do  fotograma visualizado,  referência ao conteúdo e data do documento

registrado no fotograma.

     Correspondência - Foi lida, ainda, correspondência do procurador-geral de

Justiça, Epaminondas  Fulgêncio, informando que, nos arquivos do órgão, não há

nenhum documento  sobre  representação  feita  pela  deputada  federal  Sandra

Starling (PT/MG)  a respeito  de eventual  incineração de  arquivos do extinto

Dops.

     Presenças -  Compareceram à  reunião os  deputados Carlos Pimenta (PSDB),

que a presidiu, Wilson Pires (PFL), Adelmo Carneiro Leão (PT) e Ivair Nogueira

(PDT).

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Responsável pela informação: Fabiana Oliveir - GCS - 031-2907800

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