Saúde debate paralização de obras de Patos de Minas

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     O Diretor-Geral  do Departamento  Estadual  de  Obras  Públicas,  Marcelo

Marinho Couto,  e a  secretária municpal de Saúde de Patos de Minas, Marema de

Deus  Patrício,   participaram  nesta  quinta-feira  (2)  de  debate  sobre  a

paralisação das obras do Hospital Regional Antônio Dias, de Patos de Minas, em

reunião da  Comissão de  Saúde. O  hospital tem 70 leitos e atende à população

carente de 15 municípios da região.

     A secretária  Marema Patrício disse que as obras do hospital começaram há

oito anos  e já  sofreu paralisações  antes. Ela  disse  também  que  recursos

destinados pelo  programa Reforsus, de R$1 milhão 150 mil, em outubro passado,

não chegaram  ao município.  Durante a  reunião  foi  apresentando  um  vídeo,

mostrando a paralisação das obras, com depoimentos de trabalhadores.

     O Diretor-Geral  do DEOP  disse que  a obra  foi paralisada por problemas

financeiros, decorrentes  das dificuldades  financeiras do Estado. Acrescentou

que a  empreiteira responsável  pela obra não agiu com correção, interrompendo

os trabalhos  antes do  prazo de  90 dias,  a contar  do atraso  de pagamento,

previsto em lei.

     O deputado  Jorge Hannas  (PFL) disse que as paralisações de obras são um

mal crônico  da administração  pública em  todas as  esferas,  gerando  sempre

prejuízos para  o tesouro  estadual e  para o  público. Hannas  indagou o real

motivo da paralisação das obras. O Diretor-Geral do DEOP respondeu que foi por

insegurança da  empresa quanto  ao recebimento pelo serviço. Para a secretária

Marema Patrocínio, o motivo são divergências entre os grupos políticos locais.

Ela acrescentou  também que a empreiteira responsável pela obra do hospital já

foi acusada  de superfaturamento e paralisou as obras, por duas vezes, em 1993

e em  1995. Ela  questionou o DEOP sobre o controle exercido sobre as obras. O

Diretor Marcelo  Couto disse  que "depois  da licitação,  a  obra  pertence  à

empresa". Ele  disse que  se  há  superfaturamento,  ele  está  registrado  na

planilha  do  processo  licitatório.  Para  o  Diretor-Geral  do  DEOP,  serão

necessários recursos da ordem de R$ 1 milhão 500 para a conclusão da obra.

     O deputado  Adelmo Carneiro Leão (PT) manifestou estranheza pelo fatos de

recursos federais  não terem  chegado  ao  município.  Ele  reafirmou  que  os

problemas de  Patos de Minas são políticos, e que suas conseqüências atingem a

população dos  diversos  municípios  que  dependem  do  hospital  regional.  O

deputado Wilson  Pires disse  que a  questão parece  dizer  menos  respeito  a

recursos que  a problemas  políticos locais.  Ele criticou  o SUS,  por ser um

programa ineficaz,  e acrescentou  que  a  universalização  do  atendimento  é

impossível, no  Brasil. Marema Patrício divergiu do parlamentar, dizendo que o

SUS é o único recurso da população carente.

     A Comissão  aprovou  requerimentos  do  deputado  Adelmo  Carneiro  Leão,

reiterando o  convite ao  superintendente-geral da Fhemig, Guilherme Gonçalves

Riccio, que não compareceu à reunião, para apresentar à Comissão o projeto das

obras do  hospital regional  de  Patos  de  Minas;  ao  Ministério  da  Saúde,

solicitando a  liberação dos  recursos do  Reforsus para  o término  das obras

daquele hospital; e um apelo ao governador do Estado, para a retomada imediata

das obras do hospital. Em outro requerimento, o deputado solicitou o adiamento

da discussão  do Projeto de Lei 1.120/97, para que se possa realizar audiência

pública sobre o assunto. O projeto, do deputado Gilmar Machado, dispõe sobre a

renegociação da dívida dos municípios com o IPSEMG.

     Participaram da  reunião dos  deputados Jorge Eduardo de Oliveira (PMDB),

que preside  a Comissão,  Jorge Hannas  (PFL), Wilson  Pires  (PFL)  e  Adelmo

Carneiro Leão (PT).

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Responsável pela informação: Francisco Mendes - GCS - 031-2907800

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