James Cavallaro acusa Santos Moreira de retaliação
O diretor da Human Rights Watch (HRW), James Louis Cavallaro, que representa a entidade não governamental no Brasil, ...
18/03/1998 - 02:13James Cavallaro acusa Santos Moreira de retaliação
O diretor da Human Rights Watch (HRW), James Louis Cavallaro, que
representa a entidade não governamental no Brasil, participou nesta terça-
feira da reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia. A reunião,
convocada para que Cavallaro apresentasse aos parlamentares um relato das
visitas realizadas nos presídios de Minas Gerais, acabou se transformando num
ato de desagravo pelo tratamento recebido por Cavallaro na Secretaria de
Segurança Pública (SSP). O secretário de Segurança Pública e o Governador
Eduardo Azeredo foram criticados pelos presentes. O deputado Tarcísio
Henriques (PSDB), ex-titular da pasta da Justiça, solidarizou-se com James
Cavallaro, mas repudiou os ataques ao governador do Estado.
Além de ter sido impedido de visitar presídios sob comando da SSP,
Cavallaro ainda passou pelo constrangimento de ser acusado de assédio sexual,
por duas mulheres que se encontravam no gabinete do Secretário Santos Moreira.
Cavallaro visitou, na segunda-feira a Delegacia de Furtos e Roubos, após
interferência do Ministério Público, mas esquivou-se de fazer comentários
dizendo que os presos poderiam sofrer retaliação. Ele visitou também a
Associação de Assistência ao Condenado (APAC), em Itaúna, onde os índices de
recuperação de condenados são grandes. Cavallaro prepara pesquisa e um
relatório para a Human Rigths Watch sobre as condições dos presídios em vários
estados brasileiros.
O deputado Durval Ângelo (PT), que requereu a realização da reunião,
disse que o impedimento sofrido por Cavallaro além de ter sido um gesto
"deselegante" por parte do governo mineiro, pois atinge a uma entidade que tem
prestígio mundial e atua em 70 países, demonstra que o Poder Executivo tem
coisas a esconder. Ela relatou também episódio da tentativa de visitar a
penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, no domingo. O deputado e o
representante da HDW foram impedidos de entrar na penitenciária, por ordem do
diretor da Superintendência de Organização Penitenciária, Coronel Lopes.
James Cavallaro disse que o trabalho realizado pela CPI do sistema
carcerário deveria servir de modelo para os demais legislativos do país. Ele
disse que a recusa em permitir seu acesso aos presídios de Minas Gerais se
deve a declaração que fez, ano passado, contrariando afirmação do governador
Eduardo Azeredo de que não havia tortura em Minas Gerais, conforme denunciava
a CPI do sistema carcerário. Na época, Cavallaro retrucou que quem dissesse
que em Minas não havia tortura ou estava mal-informado ou faltava com a
verdade. Ele confirmou a declaração na reunião. E acrescentou que não falava
de tortura em qualquer outro sentido que não o da violência física cometida
contra pessoas que estavam presas.
Ao falar do episódio da acusação de assédio de sexual, James Cavallaro
disse estranhar a atitude do secretário Santos Moreira, que deveria encaminhar
as mulheres que faziam a acusação à delegacia para formulação de queixa e
tomada de depoimentos. Em lugar de agir assim, preferiu chamar a imprensa.
Dizendo que nunca viveu situação semelhante, em 14 anos, ele acrescentou que o
secretário deve explicações à entidade que representa e à sociedade. Cavallaro
foi também "acusado" de manter relações amorosas com a tia da denunciante e
com a ex-vereadora Maria Caiafa. Ele repudiou as acusações e pediu à imprensa
para acompanhar os desdobramentos do caso.
Participaram também da reunião o vice-presidente do Conselho Estadual de
Direitos Humanos e representante da Pastoral Carcerária, Fábio Alves dos
Santos, e a titular da Coordenadoria de Defesa dos Direitos Humanos da
Prefeitura de Belo Horizonte, Maria Caiafa e o promotor Gilvan Alves Franco,
da Vara de Execuções Criminais. Fábio Santos disse que a tortura em Minas
Gerais é institucionalizada e que o governo estadual desrespeita
continuadamente os tratados internacionais assinados sobre direitos humanos
assinados pelo Brasil. Ele disse também que houve uma tentativa de
"linchamento moral" de James Cavallaro "irresponsável e preocupante". "Se são
capazes de fazer isso com o representante de uma organização internacional, o
que não fazem com os presos ou pessoas indefesas?", perguntou.
Maria Caiafa disse que o episódio da acusação de assédio sexual, que
considrou "atitude leviana e irresponsável do secretário de Segurança
Pública", foi uma tentativa de intimidação moral e cortina de fumaça para
esconder a situação dos presos em Minas Gerais. Ela enumerou como atos de
omissão do governo o episódio das bombas lançadas na cidade no início do
governo Azeredo, até hoje não esclarecido, na apuração da Chacina do Taquaril,
e quanto às recomendações do relatório da CPI do sistema carcerário.
Caiafa disse também que o governador está se omitindo do dever de nomear
o ouvidor-geral de polícia. Depois de ter sancionado a lei que cria a
ouvidoria de Polícia, o governador, segundo Maria Caiafa, declarou que a lei
tem falhas. O promotor Gilvan Franco disse que faltou trato político do
Governo em relação a visita de James Cavallaro. Ele também confirmou a
existência de tortura nos cárceres de Minas.
Os deputados João Leite (PSDB), que preside a Comissão, e João Batista de
Oliveira (PDT) também se solidarizaram com o representate da HRW. João Leite
mostrou a situação dos projetos de lei propostos pela CPI do sistema
carcerário. O deputado Tarcísio Henriques defendeu o governador Eduardo
Azeredo das críticas de omissão. Ele disse que se não fosse por vontade do
Governador a CPI do sistema carcerário não teria existido. Disse também que o
Conselho Estadual de Direitos Humanos, do qual fazem parte Maria Caiafa e
Fábio Alves dos Santos, foi reabilitado na gestão de Azeredo. Participaram
também da reunião representantes de entidades que atuam junto ao presos e
representantes dos agentes penitenciários.
Participaram da reunião os deputados João Leite (PSDB), Durval Ângelo
(PT), João Batista de Oliveira (PDT) e Tarcísio Henriques (PSDB).
Responsável pela informação: Francisco Mendes - GCS - 031-2907800