Indicados líderes de partidos e comissão que analisara veto
Foram divulgados, na reunião ordinária da tarde desta quinta-feira (19), os nomes de alguns dos novos líderes dos par...
20/02/1998 - 02:58Indicados líderes de partidos e comissão que analisara veto
Foram divulgados, na reunião ordinária da tarde desta quinta-feira (19), os nomes de alguns dos novos líderes dos partidos na Assembléia. O presidente Romeu Queiroz (PSDB) leu, em Plenário, comunicações das bancadas informando sobre as mudanças. O líder do PMDB é o deputado Antônio Júlio; o do PFL, o deputado Bilac Pinto; e o do PSDB, deputado Arnaldo Penna. O deputado Gilmar Machado (PT), líder do PT, comunicou, ainda, que deixou de ser integrante da Comissão de Constituição e Justiça e da CPI do Garimpo. Ele será substituído, respectivamente, pelos deputados Marcos Helênio e Anivaldo Coelho. Substituições - O presidente leu, ainda, comunicações oficializando a formação do Bloco Liberal (PFL/PL), sob a liderança do deputado Wilson Pires (PFL), e do Bloco Parlamentar de Oposição (PT/PMDB), liderado pelo deputado Anderson Adauto (PMDB). O líder do PFL, deputado Bilac Pinto, comunicou a indicação dos deputados Djalma Diniz e Jorge Hannas como vice-líderes. O líder do Bloco Social Progressista (PPB, PSD e PSN), deputado Sebastião Helvécio (PPB), comunicou a indicação dos deputados Miguel Martini (PSN) e Dinis Pinheiro (PSD) como vice-líderes. O líder do PSDB, deputado Arnaldo Penna, também comunicou a substituição do deputado João Leite pelo deputado Carlos Pimenta na CPI que vai apurar a destinação dada aos arquivos do extinto Departamento de Ordem Política e Social (Dops). Comissão Especial vai analisar veto a projeto da Copasa O presidente Romeu Queiroz também designou, nesta quinta-feira, os integrantes da Comissão Especial que vai emitir parecer sobre o veto parcial à Proposição de Lei 13.599 (ex-PL 1.550/97), que autoriza a abertura do capital da Copasa. São membros efetivos os seguintes deputados: Arnaldo Penna (PSDB), Djalma Diniz (PFL), Anderson Adauto (PMDB), Adelmo Carneiro Leão (PT) e Raul Lima Neto (PDT). Fundos - O veto incide sobre o artigo 2º e o parágrafo único do artigo 3º. O primeiro determina que os recursos do Fundo de Financiamento para Água e Esgotos do Estado (Fae/MG), subconta do Fundo Estadual de Saneamento Básico (Fesb), utilizados na integralização do capital social, serão gerenciados por um conselho composto por representantes do poder público estadual, dos municípios e da sociedade civil. O parágrafo único do artigo 3º determina que o produto da alienação será obrigatoriamente reinvestido pelo Estado na construção de sistemas de saneamento básico.
Responsável pela informação: Fabiana Oliveira - GCS - 031-2907800