Indicados líderes de partidos e comissão que analisara veto
Foram divulgados, na reunião ordinária da tarde desta quinta-feira (19), os nomes de alguns dos novos líderes dos par...
20/02/1998 - 02:58Indicados líderes de partidos e comissão que analisara veto
Foram divulgados, na reunião ordinária da tarde desta quinta-feira (19),
os nomes de alguns dos novos líderes dos partidos na Assembléia. O presidente
Romeu Queiroz (PSDB) leu, em Plenário, comunicações das bancadas informando
sobre as mudanças. O líder do PMDB é o deputado Antônio Júlio; o do PFL, o
deputado Bilac Pinto; e o do PSDB, deputado Arnaldo Penna. O deputado Gilmar
Machado (PT), líder do PT, comunicou, ainda, que deixou de ser integrante da
Comissão de Constituição e Justiça e da CPI do Garimpo. Ele será substituído,
respectivamente, pelos deputados Marcos Helênio e Anivaldo Coelho.
Substituições - O presidente leu, ainda, comunicações oficializando a
formação do Bloco Liberal (PFL/PL), sob a liderança do deputado Wilson Pires
(PFL), e do Bloco Parlamentar de Oposição (PT/PMDB), liderado pelo deputado
Anderson Adauto (PMDB). O líder do PFL, deputado Bilac Pinto, comunicou a
indicação dos deputados Djalma Diniz e Jorge Hannas como vice-líderes. O líder
do Bloco Social Progressista (PPB, PSD e PSN), deputado Sebastião Helvécio
(PPB), comunicou a indicação dos deputados Miguel Martini (PSN) e Dinis
Pinheiro (PSD) como vice-líderes. O líder do PSDB, deputado Arnaldo Penna,
também comunicou a substituição do deputado João Leite pelo deputado Carlos
Pimenta na CPI que vai apurar a destinação dada aos arquivos do extinto
Departamento de Ordem Política e Social (Dops).
Comissão Especial vai analisar veto a projeto da Copasa
O presidente Romeu Queiroz também designou, nesta quinta-feira, os
integrantes da Comissão Especial que vai emitir parecer sobre o veto parcial à
Proposição de Lei 13.599 (ex-PL 1.550/97), que autoriza a abertura do capital
da Copasa. São membros efetivos os seguintes deputados: Arnaldo Penna (PSDB),
Djalma Diniz (PFL), Anderson Adauto (PMDB), Adelmo Carneiro Leão (PT) e Raul
Lima Neto (PDT).
Fundos - O veto incide sobre o artigo 2º e o parágrafo único do artigo
3º. O primeiro determina que os recursos do Fundo de Financiamento para Água e
Esgotos do Estado (Fae/MG), subconta do Fundo Estadual de Saneamento Básico
(Fesb), utilizados na integralização do capital social, serão gerenciados por
um conselho composto por representantes do poder público estadual, dos
municípios e da sociedade civil. O parágrafo único do artigo 3º determina que
o produto da alienação será obrigatoriamente reinvestido pelo Estado na
construção de sistemas de saneamento básico.
Responsável pela informação: Fabiana Oliveira - GCS - 031-2907800