ZPE de teófilo Otoni deverá ser instalada até 1998

O secretário executivo do Conselho Nacional da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), Helson Cavalcanti Braga, di...

26/11/1997 - 03:02

ZPE de teófilo Otoni deverá ser instalada até 1998



     O secretário  executivo do  Conselho Nacional da Zona de Processamento de

Exportação (ZPE),  Helson Cavalcanti  Braga, disse nesta terça-feira (25), que

Minas Gerais  é um dos quatro estados brasileiros que estão mais adiantados no

processo de  implantação de  ZPE.  Segundo  ele,  dois  projetos  de  empresas

interessadas em  se  instalarem  na  ZPE  de  Teófilo  Otoni  já  estão  sendo

analisados pelo  Conselho, formado pelos ministros de Indústria e Comércio, do

Planejamento, da Fazenda e do Meio Ambiente. Em reunião a ser realizada no dia

15 ou 20 de dezembro, os projetos deverão ser aprovados.

     Helson Braga  foi um  dos convidados da Comissão de Assuntos Municipais e

Regionalização que,  a requerimento  da deputada  Maria  José  Haueisen  (PT),

reuniu-se para  discutir o  assunto. Segundo  o secretário  executivo, a parte

física da  ZPE de  Teófilo Otoni está praticamente concluída e a expectativa é

de que  ela esteja  entre as  10 ou  12 em  funcionamento até o final de 1998.

Braga ressaltou  que o  foco da ZPE será o setor de jóias, mas outros setores,

como alimentos  e granitos,  também poderão se beneficiar. A ZPE, segundo ele,

tem o objetivo de criar postos de trabalho não só para Teófilo Otoni, mas para

a região e o estado, ao conceder isenção fiscal para a importação de matérias-

primas e equipamentos e para a exportação do produto final.

     Apoio -  O secretário  executivo  pediu,  ainda,  o  apoio  das  bancadas

estaduais para  um projeto  de lei,  em tramitação  no Congresso Nacional que,

segundo ele,  melhora a legislação sobre ZPEs. Ele apontou como uma vantagem a

nova mentalidade,  sem a  cultura protecionista.  O projeto,  que  está  sendo

analisado pela  Comissão de  Assuntos Econômicos do Senado, propõe que até 20%

da produção possa ser vendida dentro do mercado doméstico.

     O presidente do Conselho de Administração da ZPEX de Teófilo Otoni, Kalil

Kassim Elawar, lembrou, também, que - além do setor de gemas - a floricultura,

fruticultura e  alimentos em geral podem ser beneficiados com a implantação da

ZPE. Para  ele, o  contrabalndo  de  pedras  vai  diminuir  porque  na  ZPE  o

exportador não  é obrigado  a transferir  o dinheiro para a moeda nacional - o

que traz prejuízo de 2% a 5%.

     O deputado  Kemil Kumaira  (PSDB) lembrou que o resultado, para a região,

virá apenas  depois que  a ZPE  estiver funcionando  e que  o setor depende da

conjuntura econômica  mundial. "É uma alternativa de desenvolvimento econômico

e social  para a  região, que  tem uma  riqueza enorme  mas que  convive com a

extrema miséria  da população",  disse. O deputado Wilson Pires (PFL) observou

que é necessário congregar pessoas, independente da conotação partidária, para

ajudar na implantação da ZPE.

     Também participaram  da reunião,  presidida pelo  deputado José  Henrique

(PMDB) e  pelo deputado  Kemil Kumaira  (PSDB), a deputada Maria José Haueisen

(PT); Marcelo Durães Godinho, do BDMG; Carlso Henrique Policeni, administrador

da ZPE; o prefeito de Teófilo Otoni, Edson Soares; e o professor Jorge Ragge.

Responsável pela informação: Fabiola Farage - GCS - 031-2907800