Com. aprova relatório sobre visita a obras de barragens

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     As obras  das micro-barragens  feitas  no  Vale  do  Jequitinhonha  foram

discutidas, nesta  quinta-feira (20),  em reunião  da Comissão de Fiscalização

Financeira e  Orçamentária  da  Assembléia  Legislativa.  A  Comissão  aprovou

relatório da  visita feita  pelos seus integrantes, nos dias 1º e 2 de outubro

deste ano,  às barragens  da Fazenda  Badaró,  eixo  do  córrego  Sucuriú,  no

município de  Francisco Badaró;  de Tocoiós de Minas; Água Suja; de Chapada do

Lagoão; de  Sacode, e de Vale Verde. As visitas foram feitas a requerimento do

deputado Roberto Amaral (PSDB).

     Segundo o  relatório, o  objetivo do  "Programa de  melhoria de oferta de

água no  semi-árido mineiro"  não foi  alcançado. Das 132 barragens previstas,

apenas 70  foram executadas,  com custos variando de R$ 33 mil até R$ 187 mil,

aproximadamente, totalizando  R$ 5.602.648,92.  O programa  tem  por  objetivo

construir pequenas  barragens ao longo de cursos d'água intermitentes de forma

que a  população tenha  água por  um período  maior durante o ano. Prevê, numa

primeira etapa,  a construção  de 132  barragens em 44 municípios, a uma média

de, no máximo, três por município.

     As fontes  de recursos para o andamento das obras são o tesouro estadual,

através de  recursos orçamentários  em dotação  do IGAM,  no valor  de R$  2,1

milhões, e o Programa Comunidade Solidária, do Governo Federal, no valor de R$

4,5 milhões,  num total  de R$ 6,6 milhões. O relatório mostra que, dentro dos

recursos previstos, o custo unitário de cada barragem estava estimado em R% 50

mil.

     Comissão vai ouvir moradores da região

     A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou requerimento

do deputado  Durval Ângelo  (PT) para  que  seja  incluído,  no  relatório,  o

resultado de  fiscalização que está sendo executada pelo Tribunal de Contas do

Estado. O  deputado requereu,  também, que a Comissão escute pessoas da região

para dar  esclarecimentos sobre  a condição  das barragens.  Durante a visita,

moradores fizeram  vários questionamentos  sobre a  localização e eficácia das

barragens, problemas com vazamentos e outros possíveis defeitos de construção.

     A deputada  Maria José  Haueisen (PT),  que substituiu  o deputado Durval

Ângelo na visita, demonstrou grande preocupação com os custos e a eficácia das

barragens. Ela  relatou que,  em visitas posteriores ao Vale do Jequitinhonha,

ouviu várias  críticas da  população aos  critérios para definir a localização

das  barragens   -  que  teriam  sido  políticos  -  e  aos  recursos  gastos,

considerados altos. A deputada manifestou receio de que o relatório justifique

e aceite  erros da  Copasa. O  deputado José  Braga  (PDT),  concordou  com  a

deputada de que não houve estudo para perenizar os rios.

     O deputado  Roberto Amaral  (PSDB) lembrou  que há  diferenças  entre  os

custos de  construção de  barragens e  açudes -  usados  como  comparação  por

fazendeiros  da   região.  Observou,   ainda,  que  os  custos  incluem  obras

complementares, como  estradas de acesso e que a escolha do local é difícil já

que "todo  mundo gosta  de barragem,  mas ninguém  quer  ter  sua  propriedade

inundada". O  deputado ressaltou  que o objetivo maior do programa é armazenar

água numa região que sofre com a seca.

     Os deputados Miguel Martini (PSN), que preside a Comissão de Fiscalização

Financeira; Roberto Amaral (PSDB), Sebastião Navarro (PFL), José Braga (PDT) e

Maria José  Haueisen (PT)  foram   acompanhados, na  visita, pelo o diretor de

Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Copasa, Pedro Paulo Ferreira dos Santos e

de técnicos  da Companhia de Saneamento, além do engenheiro perito do Tribunal

de Contas do Estado, José Gomes Ribeiro.

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Responsável pela informação: Fabiola Farage - GCS - 031-2907800

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