Bancos ainda dificultam acesso de peq. produtores ao Pronaf

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     As  dificuldades  impostas  pelos  bancos  para  o  acesso  dos  pequenos

produtores rurais  ao  Programa  Nacional  de  Fortalecimento  da  Agricultura

Familiar (Pronaf)  foram discutidas  nesta quarta-feira  (22)  na  reunião  da

Comissão de Agropecuária e Política Rural da Assembléia Legislativa. A reunião

foi realizada  a requerimento dos deputados Roberto Amaral (PSDB) e Maria José

Haueisen (PT), a partir de reclamações de agricultores.

     Sebastião dos Santos, de Senador Modestino, denunciou que agências exigem

que o  interessado faça seguro de vida para conseguir o financiamento, além de

documentação comprovando  a posse  da terra (o que não é exigido pelo Pronaf).

Outras agências  exigem até  abertura de  caderneta de  poupança.  O  deputado

Antônio Júlio  (PMDB) relatou  caso de um agricultor que foi obrigado a gastar

R$1.600,00 com a documentação para conseguir empréstimo de R$5.000,00.

     O secretário  de Administração  de Águas  Vermelhas, Nilson Campos, disse

que o  município só tem agências do Bemge e do Banco do Nordeste e que a maior

dificuldade é com o Banco do Estado de Minas Gerais. "Há desinteresse do Bemge

em resolver os problemas do Pronaf. Mandamos 53 cartas-propostas e nenhuma foi

respondida", reclamou.

     O presidente  do Sindicato  dos Trabalhadores  Rurais de Bocaiúva, Manoel

Xisto de  Souza, contou  que cinco  municípios da  microrregião  já  receberam

recursos e Bocaiúva, não. "Se tem problemas com a Superintendência eu não sei,

mas com  as agências tem.", afirmou contando que só o novo gerente do Banco do

Brasil, há cerca de três meses, tem demonstrado boa vontade.

     O representante da Fetaemg, Juraci Moreira Souto, ressaltou a necessidade

de criar  um grande plano nacional de desenvolvimento da agricultura familiar.

Para ele,  o Pronaf,  embora seja  uma conquista,  é um  programa tímido  que,

apesar de  tudo, tem  que ser efetivado. Ele reivindicou que o Banco do Brasil

informe quem  são os  atendidos pelo  programa, mesmo  que, devido  ao  sigilo

bancário, não  informe os  valores para  cada um.  Juraci criticou,  ainda, as

garantias  exigidas.   "É   muito   difícil   para   o   pequeno   agricultor,

descapitalizado, conseguir  avalista ou  bens  que  possa  dar  em  garantia",

observou.  O   representante  da   Fetaemg  disse,   também,  que  os  valores

apresentados pelo Banco do Brasil não revelam a grande demanda não atendida.

     O coordenador  da Área  Rural  do  Banco  do  Brasil  em  Minas,  Fabiano

Oliveira, disse que as garantias seguem normas do Pronaf e que os gerentes não

têm  autonomia   para  inventar   documentos.  Ele   disse,   ainda,   que   a

Superintendência Regional  da instituição  tem aberto  um canal de comunicação

para solucionar  problemas como esse. O coordenador ressaltou, entretanto, que

o Banco  não pode  conviver com  níveis de  inadimplência  do  passado  -  que

chegaram a  45% dos  investimentos. "O  acesso ao  crédito está  vinculado  ao

caráter o produtor", observou.

     O gerente  executivo do Bemge, José Luiz Domingos, reconheceu que o banco

se dispôs  a trabalhar  apenas com  um pequeno  valor para  o Pronaf.  Ele  se

comprometeu a  levar as  reclamações ao  superintendente  que,  por  sua  vez,

levaria à  Diretoria do  Bemge. O  assessor da  Superintendência do  Banco  do

Nordeste, Davidson  Dantas, e  o  gerente  do  Ambiente  de  Implementação  de

Programa, Luis  Sérgio Machado,  falaram sobre  a forma  de atuação  do banco,

especialmente no  Norte de  Minas, e  o que  tem sido  feito para  facilitar o

crédito aos micro e pequenos produtores.

     A deputada  Maria José  Haueisen (PT)  observou, após  os relatos, que há

descompasso entre os superiores, gerentes de agências e produtores rurais. Ela

reforçou que  apenas o  Banco do  Brasil tem explicações e procura resolver os

problemas e  pediu, através de requerimento aprovado pela Comissão, que fossem

fornecidos pelos  três bancos,  por município,  o montante liberado através do

programa e  os nomes  dos beneficiados.  Também  participaram  da  reunião  os

deputados Paulo  Piau (PFL), que a presidiu, Elbe Brandão (PSDB), José Militão

(PSDB), Jorge Eduardo de Oliveira (PMDB), Antônio Andrade (PMDB), Wilson Pires

(PFL) e Adelmo Carneiro Leão (PT).

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Responsável pela informação: Fabiola Farage - GCS - 031-2907800

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