Discriminação racial é tema de Comissão

---

     A denúncia  de discriminação  racial  sofrida  pelo  ex-  funcionário  do

Sistema Fiemg,  Vicente Batista de Souza, foi tema da reunião de ontem (21) da

Comissão de  Direitos e Garantias Fundamentais da Assembléia. O caso é inédito

em Minas.  É a  primeira vez  que a  Justiça do Trabalho dá ganho de causa, em

primeira instância,  a uma  vítima da discriminação racial. Agora, o caso está

no Tribunal Superior do Trabalho.

     Para o  autor do  requerimento que  deu origem  a reunião,  deputado João

Batista de  Oliveira (PDT),  a discriminação  sofrida por  Vicente Batista  de

Souza é  um exemplo  que demonstra  a necessidade  das pessoas discutirem mais

sobre o  assunto. "É  um exemplo  educativo para  que as  pessoas  aprendam  a

respeitar e  a conviver  com a  pluralidade de  nossa sociedade".  Para ele, é

insustentável que  a sociedade  aceite episódios  como esse, que envergonham a

todos, e ainda afirme estar num estado democrático.

     O técnico  em elétrico-mecânica, Vicente Batista de Souza, argumentou que

sua  luta   por  reparação  é  muito  mais  do  que  a  reivindicação  de  sua

reintegração. Para  ele, a  questão é de "dignidade e honra". Ele informou que

foi professor  concursado no  Senai por 4 anos e que, nesse tempo todo, sofreu

discriminação por  parte de  seus chefes  imediatos  e  diretores  da  escola.

Vicente Batista  informou que  o seu supervisor, José Carlos Magalhães, dizia-

lhe sempre  que a  "Lei Áurea"  havia sido  escrita a  lápis e que, a qualquer

momento, poderia ser apagada. Ele acrescentou que o supervisor dizia que negro

não tem "espaço" no Senai.

     Vicente Batista  foi demitido  em dezembro  de 1995  e, desde  então, vem

tentando, junto  à Justiça  do Trabalho  e movimentos de Direitos Humanos, sua

reintegração no  Sistema Fiemg.  Ele questionou a postura da Fiemg, a qual não

compareceu a  reunião, dizendo  que essa  atitude reforça  a  posição  de  não

negociação adotada  pela entidade.  A Federação alegou, em sua  justificativa,

que não  compareceria à  reunião pelo  fato de Vicente Batista estar usando de

"poderes políticos"  para reverter  uma situação  que não  lhe é favorável nos

Tribunais. A  assessoria jurídica da Fiemg afirmou, ainda, que Vicente Batista

está sendo  usado por grupos e pessoas que estão descontentes ou insatisfeitos

por não terem conseguido algo junto a Federação.

     O deputado  Durval Ângelo  (PT) manifestou  o seu  descontentamento com a

postura da  Fiemg e  qualificou essa  atitude como  um "desrespeito  ao  Poder

Legislativo e ao povo de Minas". A Comissão aprovou requerimento de autoria do

deputado João Batista de Oliveira (PDT), que solicita a visita de seus membros

e representantes  de movimentos  sociais ao presidente da Fiemg, Stefen Bogdan

Salej, para discutir a questão. "Já que eles se negam a vir até nós, vamos até

eles", disparou o deputado.

     Repúdio

     O deputado  João Leite  (PSDB) manifestou ainda, durante a reunião, o seu

descontentamento  diante   da  notícia  de  que  o  diretor  do  Instituto  de

Criminalística de Minas Gerais, Ronaldo Jaques Camargo, será um dos agraciados

na cerimônia  de entrega da Medalha Santos Dumont. Para ele é estranho que uma

pessoa que  vem dirigindo tão precariamente um órgão de tamanha importância no

Estado, e  que por  diversas vezes  tentou impedir que as investigações da CPI

tivessem acesso a verdade, seja agraciado com um mérito desse porte.

     O deputado   Durval  Ângelo manifestou  também sua  indignação diante  da

informação de  que o  delegado André Luiz da Rocha, um dos acusados de tortura

pela CPI,  seja promovido  ao "nível  3" de  delegado. Para  o  deputado  João

Batista de  Oliveira, essa  atitude do  Governo é  um incentivo à tortura. Foi

aprovado um  requerimento de  autoria do deputado João Batista de Oliveira que

solicita a revogação da promoção do delegado e da entrega da medalha.

     Presenças

     Participaram da  reunião os  deputados João Leite (PSDB), que a presidiu;

Durval Ângelo  (PT) e  João Batista  de Oliveira (PDT). Participaram, ainda, o

presidente da  Central Única  dos Trabalhadores  (CUT), Paulo  César Funchi; o

coordenador do Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas de

Assistência Social  e Informação  Profissional  do  Estado  de  Minas  Gerais,

Ernesto Passos  de Andrade  e diversos representantes de entidades e movimento

populares.

---

Responsável pela informação: Leonardo - GCS - 0312-907800

---