CPI ouve Presidente do Ipsemg

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     O presidente  do Ipsemg, José Maria Borges, disse nesta terça-feira (14),

em reunião  da CPI  do Ipsemg, que a reserva de caixa do Instituto atingiu, em

setembro,  R$   82  milhões   716  mil.   Ele  esclareceu  que  esta  reserva,

diferentemente da  reserva técnica,  destina-se a  cobertura de  despesas  não

previstas. José  Maria Borges  disse também  que  o  Governo  não  retém  mais

recursos do  Ipsemg e  que a  recomposição da reserva, iniciada em novembro do

ano passado, foi possível pelo fato de o Instituto estar recebendo mais do que

gasta.

     O deputado  Gilmar Machado  (PT) pediu esclarecimentos sobre a reserva de

caixa, alegando  divergências entre  a fala  do presidente  do Instituto  e do

Secretário de  Estado da  Fazenda, que  disse que  o Estado não está pagando a

parte do  empregador. José  Maria Borges  admitiu que  a intenção do Governo é

quitar "privilegiadamente o referente ao empregado".

     Outro ponto  de divergências é a dívida do Estado para com o Ipsemg. José

Maria Borges  disse que  o Estado  pagará a  dívida em  30 anos e que o Ipsemg

concorda com os valores estabelecidos pelo Tribunal de Contas, que chegam a R$

880 milhões.  Os recursos  repassados pelo Governo estariam abatendo a dívida.

Gilmar Machado  voltou a  contestar o  Presidente do  Ipsemg,  dizendo  que  a

Secretaria da  Fazenda não  reconhece os  empréstimos tomados  ao Ipsemg e por

isso, não teria feito nenhum pagamento.

     José Maria  Borges disse  que a  divergência de  opiniões entre  ele e  o

Secretário da  Fazenda se  deve a  entendimentos diferentes sobre as contas do

governo. Ele explicou que o Instituto possui uma sub-conta bancária, dentro da

conta do  governo, onde  são postos  os recursos.  "O secretário  João Heraldo

trabalha com  a concepção  de caixa  único", disse.  Ele admitiu  também que a

reserva de  caixa foi usada pela Secretaria da Fazenda há três meses, mas que,

em caso  de uso,  são cobrados  juros do  Governo. Gilmar  Machado insistiu em

dizer que  o dinheiro  não foi  repassado ao  Instituto, que tem demandas como

empréstimo habitacional,  farmácia fechada,  e outras,  onde os  recursos,  se

fossem realmente  do Instituto, estariam sendo aplicados, em benefício de seus

associados.



     O deputado Carlos Pimenta (PSDB) disse que ninguém pode impedir o governo

de usar  o dinheiro,  por se  encontrar no  caixa  único.  José  Maria  Borges

acrescentou que  não há  impedimento legal para a Secretaria da Fazenda usar o

dinheiro e  que o  Instituto está  estudando formas  de reabrir  o  empréstimo

habitacional.

     Pensionistas - José Maria Borges tratou também da questão de pensionistas

do Ipsemg  que recorreram  à Justiça  para receberem  a pensão  no  valor  que

ganharia, se  vivo fosse,  o associado.  São cerca de 1.200 pensionistas nessa

situação. Borges  disse que as pensões não são pagas porque a fonte de custeio

para tal  despesa não  foi criada.  Depois disse  que o  Ipsemg está pagando o

valor integral,  nos casos  em que  consegue  identificar  quando  ganharia  o

associado falecido  e que  só não  está pagando  os casos  em que há pendência

judicial.  Gilmar Machado disse que já há jurisprudência, firmada pelo Supremo

Tribunal Federal,  que solucionaria  todos  os  1200  processos  judiciais.  O

deputado Miguel  Martini disse  que há  uma anomalia  na lei  e que  todos  os

estados têm  problemas em  cumprir o  dispositivo constitucional.  José  Maria

Borges disse  que se  o Instituto  pagasse todas  as pensões  como determina a

Constituição, consumiria 90% de todos os recursos arrecadados, o que o levaria

à falência.

     Fundo -  Em respostas  ao deputado  Wilson Pires (PFL), José Maria Borges

defendeu a  criação de  um fundo  público de previdência, com gerenciamento da

iniciativa privada.  O deputado  Antônio Roberto  (PMDB),  disse  que  todo  o

problema do  Ipsemg se  resume a  caixa  e  gerenciamento  e  perguntou  se  o

presidente do  Instituto não  se reconhece  como  incompetente  para  gerir  o

Ipsemg. José Maria Borges respondeu que tem feito o melhor possível, dentro da

legislação.

     Participaram, também, da reunião, os deputados Luiz Fernando Faria (PPB),

Jorge Hannas (PFL) e Péricles Ferreira (PSDB).

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Responsável pela informação: Francisco Mendes - GCS - 031-2907800

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