ZPE é tema de debate em Teófilo Otoni

Prestar informações à comunidade sobre a Zona de Processamento de Exportação (ZPE), esclarecer dúvidas e sensibilizar...

24/09/1997 - 02:12

ZPE é tema de debate em Teófilo Otoni



     Prestar informações à comunidade sobre a Zona de Processamento de

Exportação (ZPE),  esclarecer  dúvidas  e  sensibilizar  empresariado,

deputados e  governo para  a importância  da iniciativa.  Esses  foram

alguns objetivos  da reunião ocorrida nesta terça-feira (23) na Câmara

de Teófilo Otoni, que contou com a presença dos deputados Wilson Pires

(PFL) e Maria José Haueisen (PT), autora do requerimento que solicitou

o encontro.  Os parlamentares,  empresários, lideranças da comunidade,

políticos da  cidade e região visitaram, ainda, o canteiro de obras da

ZPE.

     Deputados  das   Comissões  de  Política  Energética,  Hídrica  e

Minerária, de Assuntos Municipais e Regionalização, de Meio Ambiente e

de Ciência  e Tecnologia  deveriam participar de uma Audiência Pública

para discutir  o assunto  - que acabou não ocorrendo porque o avião em

que estavam os parlamentares não pôde aterrissar, devido ao mau tempo.

Os deputados que não puderam comparecer ao encontro são Álvaro Antônio

(PDT), presidente  da Comissão de Política Energética; Dimas Rodrigues

(PPB), Raul  Lima Neto (PPB), presidente da Comissão de Meio Ambiente;

Kemil Kumaira (PSDB) e Anivaldo Coelho (PT).

     Questão social  - No  requerimento em  que solicitou  a Audiência

Pública, a  deputada Maria  José Haueisen  (PT) destacou que a ZPE foi

pouco discutida  com a  sociedade e  que a  Audiência Pública  poderia

suprir essa  lacuna  de  informações.  Questões  como  critérios  para

participação na  ZPE, impactos  ambientais  causados  pelo  garimpo  e

alternativas de desenvolvimento para a região deverão ser abordadas em

novo encontro, ainda sem data marcada.

     De acordo  com o deputado Wilson Pires (PFL), o término das obras

de infra-estrutura  deve ocorrer  entre outubro  e dezembro deste ano.

Para o  deputado, a ZPE poderá significar a redenção da região. "Temos

tradição em produção de pedras preciosas. Em Teófilo Otoni, há mais de

duas mil  e quinhentas  lapidações, além  de iniciativas  nas áreas de

fruticultura e  agropecuária. Poderemos  produzir e  exportar sem ônus

através da  ZPE", destacou.  Segundo ele, o governo do Estado prometeu

liberar R$  1,6 milhão para obras de complementação - recursos a serem

repassados pela Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig).

     O que  é -  Teófilo Otoni, onde será instalada a ZPE, polariza os

31 municípios  dos Vales  do Mucuri, do Jequtinhonha e São Mateus, com

população de 565 mil habitantes. Em uma ZPE, as indústrias recebem sua

matéria-prima para  elaboração de  produtos para exportação e, ao lado

de vantagens para a instalação e o funcionamento, têm também liberdade

cambial. Em  Teófilo Otoni,  o empreendimento  está sob  o controle da

iniciativa privada.

Responsável pela informação: Fabiana Oliveira - GCS - 031-2907800