ZPE é tema de debate em Teófilo Otoni
Prestar informações à comunidade sobre a Zona de Processamento de Exportação (ZPE), esclarecer dúvidas e sensibilizar...
24/09/1997 - 02:12ZPE é tema de debate em Teófilo Otoni
Prestar informações à comunidade sobre a Zona de Processamento de
Exportação (ZPE), esclarecer dúvidas e sensibilizar empresariado,
deputados e governo para a importância da iniciativa. Esses foram
alguns objetivos da reunião ocorrida nesta terça-feira (23) na Câmara
de Teófilo Otoni, que contou com a presença dos deputados Wilson Pires
(PFL) e Maria José Haueisen (PT), autora do requerimento que solicitou
o encontro. Os parlamentares, empresários, lideranças da comunidade,
políticos da cidade e região visitaram, ainda, o canteiro de obras da
ZPE.
Deputados das Comissões de Política Energética, Hídrica e
Minerária, de Assuntos Municipais e Regionalização, de Meio Ambiente e
de Ciência e Tecnologia deveriam participar de uma Audiência Pública
para discutir o assunto - que acabou não ocorrendo porque o avião em
que estavam os parlamentares não pôde aterrissar, devido ao mau tempo.
Os deputados que não puderam comparecer ao encontro são Álvaro Antônio
(PDT), presidente da Comissão de Política Energética; Dimas Rodrigues
(PPB), Raul Lima Neto (PPB), presidente da Comissão de Meio Ambiente;
Kemil Kumaira (PSDB) e Anivaldo Coelho (PT).
Questão social - No requerimento em que solicitou a Audiência
Pública, a deputada Maria José Haueisen (PT) destacou que a ZPE foi
pouco discutida com a sociedade e que a Audiência Pública poderia
suprir essa lacuna de informações. Questões como critérios para
participação na ZPE, impactos ambientais causados pelo garimpo e
alternativas de desenvolvimento para a região deverão ser abordadas em
novo encontro, ainda sem data marcada.
De acordo com o deputado Wilson Pires (PFL), o término das obras
de infra-estrutura deve ocorrer entre outubro e dezembro deste ano.
Para o deputado, a ZPE poderá significar a redenção da região. "Temos
tradição em produção de pedras preciosas. Em Teófilo Otoni, há mais de
duas mil e quinhentas lapidações, além de iniciativas nas áreas de
fruticultura e agropecuária. Poderemos produzir e exportar sem ônus
através da ZPE", destacou. Segundo ele, o governo do Estado prometeu
liberar R$ 1,6 milhão para obras de complementação - recursos a serem
repassados pela Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig).
O que é - Teófilo Otoni, onde será instalada a ZPE, polariza os
31 municípios dos Vales do Mucuri, do Jequtinhonha e São Mateus, com
população de 565 mil habitantes. Em uma ZPE, as indústrias recebem sua
matéria-prima para elaboração de produtos para exportação e, ao lado
de vantagens para a instalação e o funcionamento, têm também liberdade
cambial. Em Teófilo Otoni, o empreendimento está sob o controle da
iniciativa privada.
Responsável pela informação: Fabiana Oliveira - GCS - 031-2907800