Parecer que retoma objetivo do PL da Cemig será votado 18/09
Será apreciado nesta quinta-feira (18), às 10 horas, o parecer de 2º turno, da Comissão de Fiscalização Financeira e ...
18/09/1997 - 02:11Parecer que retoma objetivo do PL da Cemig será votado 18/09
Será apreciado nesta quinta-feira (18), às 10 horas, o parecer de
2º turno, da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da
Assembléia, sobre o Projeto de Lei 1.316/97, que autoriza a Cemig a
prestar serviços de consultoria a outras empresas no Brasil e no
exterior e a exercer atividades direta ou reflexamente relacionadas
com seu objetivo social, inclusive por meio de empresa que criar ou de
que venha a participar. Na reunião da tarde desta quarta-feira (17),
foram distribuídas cópias do parecer, de autoria do deputado José
Braga (PDT), a todos os integrantes da Comissão o que,
regimentalmente, impede que os deputados peçam prazo para examinar o
parecer.
O relator, deputado José Braga, apresentou a emenda nº 1, que
propõe o acréscimo do artigo nº 10, que restaura nos incisos I e II e
no parágrafo único os objetivos iniciais do projeto. Esses objetivos -
entre eles autorizar a Cemig a prestar consultorias e a criar empresas
- foram retirados da proposição depois que o Plenário aprovou, em 1º
turno, na última terça-feira (16), emenda apresentada pelo deputado
Gilmar Machado (PT).
Negociação - O líder do Governo, deputado Péricles Ferreira
(PSDB), após negociação com representantes do Sind-Eletro -
acompanhados pelos deputados Marcos Helênio e Gilmar Machado (PT) -,
assegurou uma audiência dos sindicalistas com o presidente da Cemig,
Carlos Elói. A audiência poderá ocorrer ainda na manhã desta quinta-
feira (18). Segundo o deputado Gilmar Machado (PT), a principal
reivindicação dos sindicalistas é de que a Cemig garanta estabilidade
de no mínimo dois anos para os funcionários que não entrarem no Plano
de Demissão Voluntária. Gilmar Machado afirmou que o prazo para
votação do projeto vai depender dessa negociação.
Presenças - Participaram da reunião da Comissão de Fiscalização
Financeira e Orçamentária os deputados Miguel Martini (presidente);
Antônio Roberto (PMDB); José Braga (PDT); Gilmar Machado (PT); Marcos
Helênio (PT) e Péricles Ferreira (PSDB).
Responsável pela informação: Fabiola Farage - GCS - 031-2907800