O diretor  e professor  da School  of  Criminal  Justice,  State

University of New York, David H. Bayley, participou nesta quinta-feira

do Ciclo  de Debates  "Segurança Pública e Democracia", promovido pela

Assembléia Legislativa,  com apoio  da UFMG.  Bayley abordou o assunto

sob três aspectos: o processo de reforma das instituições policiais no

mundo; as  mudanças que  estão ocorrendo nas polícias; e o problema da

violência policial.

   No entendimento de Bayley, as reformas dependem de vontade política

e de  uma administração muito ágil. Mas não bastam leis e mudanças dos

regulamentos se  as lideranças,  se o  comando da  polícia não estiver

sensibilizado para  a necessidade  dessas reformas.  Além disso,  esse

sucesso depende  dos mecanismos  de supervisão  e   dos  esforços  dos

reformadores. Bayley  disse que  é do  grupo  reformador  um  trabalho

permanente, de  observação, com  relatórios de avaliação. É primordial

que todos  os escalões da polícia participem  do processo para que ele

alcance o sucesso desejado.

Polícia comunitária

      O segundo ponto abordado pelo professor diz respeito às mudanças

que estão  ocorrendo nas corporações policiais em alguns países. Citou

três direcionamentos  de mudanças  de ciclos: o aumento da intensidade

das respostas que a polícia vem dando aos cidadãos;  o envolvimento do

cidadão nas  questões de  segurança  e, por último, a responsabilidade

do policial.

      A resposta da polícia aos cidadãos está patente nas estatísticas

que indicam  que 60%  do trabalho  da polícia  vem por  solicitação da

população, e  só 10%  das ações  ocorrem por iniciativa da polícia. As

chamadas pelo  sistema 911  nos Estados  Unidos, como  o 190  em  Belo

Horizonte,  representam   o  grande   trabalho   da   polícia.   E   a

responsabilidade da polícia é de atender ao cidadão.

      Em países como a Inglaterra, Canadá e Estados Unidos estão sendo

encorajadas as  formações de  grupos civis   para exercerem o trabalho

policial  e   de  fiscalização  dos  atos  da  polícia.  É  a  polícia

comunitária, envolvendo  o cidadão na prevenção do crime. Constatou-se

que a  maioria das informações sobre o crime vem do público. A solução

de 90% dos crimes investigados advêm de informações do público.

      Bayley disse  que nas  grandes cidades, tanto no Brasil como nos

países de  primeiro mundo, a proporção de policiais nas ruas não passa

de 10%  da força  do contingente.  Isso significa  que há policiais de

menos   nas ruas,  e esses  nunca estão  nos lugares  onde ocorrem  os

crimes.

      Outro aspecto interessante citado pelo conferencista é de que "o

crime não  depende do  que a  polícia faz.  A polícia não tem jeito de

agir para evitar todos os crimes que ocorrem. Por isso, a polícia deve

trabalhar  envolvendo   a  cooperação   do  público."  Ele  lembrou  a

importância da  parceria de  prevenção ao crime envolvendo a polícia e

as  comunidades,   buscando  melhoramentos   como  aperfeiçoamento  da

iluminação pública,  quando for  o caso,  melhor  patrulhamento  e  um

contato constante entre o policial e o público.

       Bayley  criticou  o  monopólio  da  polícia  nos  processos  de

investigação de  crimes. Sem  ajuda da  população, torna-se  difícil a

solução da  maioria dos  crimes, argumentou. Ele citou também dados de

uma pesquisa  por ele  realizada em  países da América Latina, sobre o

envolvimento das  forças armadas  no  policiamento,  comparando-o  com

estatísticas mundiais.  Constatou que, no mundo inteiro a participação

das forças  armadas é  de 7%,  na América Latina é de 13% e, em alguns

casos é total.

     Na  América   Latina,  36%   das  forças  policiais  civis  estão

subordinadas a  instâncias de poder das forças armadas, contra 11% nos

demais  países.   Outra  dado   da  pesquisa   mostra  o   caráter  do

policiamento,  sendo   que,  nos   países  latino-americanos  55%  são

militaristas e, no resto do mundo, 24%.

     Violência policial

      Bayley afirmou  que " o uso da força excessiva da polícia contra

civís é  tola. Não  funciona. Não se consegue diminuir a criminalidade

com tais  métodos. O  uso da  força aliena os civis, e expõe a polícia

desnecessariamente.  Atrai   para  a   corporação  a  desconfiança  da

sociedade e desvia o foco de outros setores com responsabilidade sobre

os problemas,  como a justiça e o Estado. Portanto, concluiu Bayley,"a

violência policial  é totalmente  negativa e se volta contra a própria

polícia."

      O Ciclo de Debates "Segurança Pública e Democracia" contou com a

participação de  deputados, policiais  civis e  militares, juristas  e

servidores envolvidos com a questão da segurança pública. O presidente

Romeu Queiroz, na abertura dos trabalhos,  citou as  enquetes recentes

que mostram  que a segurança ocupa uma das primeiras posições entre as

preocupações populares,  concorrendo com  a  demanda  por  empregos  e

melhores salários.  Ele considerou,  por isso, propício o momento para

uma discussão  ampla  das  políticas  de  defesa  social  e  segurança

pública, "de  modo a  resguardar-se ao cidadão brasileiro o direito de

viver e trabalhar em paz".

     Os debates foram coordenados pelo deputado Leonídio Bouças (PFL).

Atuaram como  debatedores os  professores Cláudio  Beato, da  UFMG,  e

Jorge da Silva, da UERJ.

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