Mudanças nas Audiências

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     Indicação das  cidades que  irão sediar  as Audiências através de

critérios orientados  pelas Associações Microrregionais, que definirão

também as  prioridades regionais,  consultados  os  municípios.  Estas

foram as  principais mudanças para as Audiências Públicas Regionais de

1998 anunciadas  pelo presidente da Assembléia, Romeu Queiroz, durante

reunião realizada  ontem com  o presidente  da  Federação  Mineira  de

Associações Microrregionais,  Vitor Vieira dos Santos e presidentes de

diversas associações de municípios. Além disso, Romeu Queiroz destacou

que será  estudada uma  maneira para  que, ao  contrário desse ano, as

verbas destinadas  para cada  região não  sejam simplesmente divididas

entre os  municípios participantes. Estiveram representadas na reunião

16 das 38 associações microrregionais de municípios mineiros.

     Romeu Queiroz  fez um  histórico das  Audiências,  lembrando  que

desde a  primeira vez  em que  foram realizadas,  em 1993,  vêm  sendo

aperfeiçoadas  e  que  a  definição  antecipada  das  verbas  a  serem

distribuídas, como  aconteceu este  ano, foi um grande avanço. Segundo

dados levantaos pela Assembleái, participaram das Audiências deste ano

495 prefeitos,  431 presidentes  de Câmaras  Municipais e  outros 1222

representantes  da   sociedade  civil  organizada,  totalizando  2.148

participações registradas  oficialmente. Ele  falou  também  sobre  as

várias iniciativas  que a  Assembléia vem  desenvolvendo  visando  uma

maior aproximação com a sociedade.

     Representando o  Poder Executivo,  a assessora  da Secretaria  de

Estado do  Planejamento, Maria Luiza Leal destacou que o aprimoramento

das   Audiências   passa   fundamentalmente   pela   viabilização   da

distribuição dos  recursos. Ela  falou também  sobre  as  dificuldades

enfrentadas  pelos   municípios  em  virtude  da  retenção  e  difícil

liberação, pela  União, dos  recursos federais.  Já o representante do

Poder  Judiciário,  Menderson  Matins  Franco,  afirmou,  em  nome  do

presidente do  Tribunal  de  Justiça,    que  as  Audiências  Públicas

Regionais terão  sempre o  apoio do  Judiciário por  serem um legítimo

instrumento democrático de exercício da cidadania.

     O presidente  da  Femam,  Vítor  Vieira  dos  Santos,  elogiou  a

Assembléia pela  determinação em  manter a  realização das  Audiências

Públicas desde  1993. Ele apresentou, como sugestão de mudanças para o

projeto no  próximo ano,  a eliminação da etapa municipal, para que as

prioridades tenham mais caráter regional, mas mantendo a possibilidade

de  eleição   dos  representantes  municipais,  que  participariam  da

definição das  prioridades junto às Associações Microrregionais. Vítor

Vieira também  elogiou a  Assembléia pelos  cursos que está promovendo

voltados para  os prefeitos  e lideranças  municipais, como  o Projeto

Nova Gestão Pública Regionalizada.

     O presidente  da Assembléia,  Romeu Queiroz,  informou  ainda  ao

presidente da  Femam e  das associações  microrregionais que, a partir

das verbas  de subvenção  social dos  deputados,  serão  compradas  38

ambulâncias, para  cada uma das associações, que serão sorteadas pelos

respectivos presidentes para um de seus municípios associados.

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Responsável pela informação: Cristiane Pereira - GCS - 031-2907800

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