CPI do Sistema Penitenciário faz inspenção em Teófilo Otoni

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     A primeira  visita deste semestre da CPI do Sistema Penitenciário

foi feita  à Cadeia  Pública e  à Penitenciária  Teófilo Otoni,  a 406

quilômetros de  Belo Horizonte.  Os deputados  inspecionaram as celas,

onde estão  131 presos. A principal reclamação dos presos é a falta de

atendimento médico e jurídico. Já a direção da penitenciária, visitada

em primeiro  lugar, disse  que faltam  recursos para  a realização  de

reformas, o que aumentaria o número de vagas.

     Participaram da  visita o  presidente e relator da CPI, deputados

João Leite  (PSDB) e  Ivair Nogueira  (PDT), e  a deputada  Maria José

Haueisen  (PT).  Eles  constataram  que  a  penitenciária  está  sendo

subutilizada porque  muitas das  celas estão  sem condições de receber

presos.

     A Penitenciária  Teófilo Otoni  fica na cidade do mesmo nome. Ela

tem capacidade  para 200 presos, contando com as 40 celas individuais.

Destas, somente  oito estão  sendo utilizadas,  pois as  outras  estão

danificadas e  precisam de  reparos. Um problema apontado pelo diretor

do estabelecimento, Élio da Mota Leal, é o atendimento psicológico dos

presos, feito por uma psicóloga apenas.

     A penitenciária,  segundo ele, gera receita entre R$ 3 e R$ 5 mil

mensais com  a produção  agropecuária, como  feijão, arroz,  verduras,

abacaxi,  laranja,   leite  e   porcos.  O   estebelecimento  tem   90

funcionários e  necessita de R$ 150 mil para a realização de reformas,

o que já foi solicitado ao Conselho Penitenciário.

     Já na  cadeia pública  os deputados  verificaram número  maior de

presos do  que comportam as celas. O diretor da cadeia, delegado Paulo

Cesar de  Oliveira, explicou que este problema está sendo enfrentado e

que há  três meses  as 12  celas tinham mais de 120 presos, número que

caiu para 68 este mês.

     Hoje,  às  14  horas,  a  CPI  se  reúne,  no  Plenarinho  II  da

Assembléia, para  ouvir o  presidente  da  Associação  de  Proteção  e

Assistência ao  Condenado, Valdeci Ferreira; representante da entidade



em Itaúna,  Josete Maria  Saldanha; e  o coordendor  de Diagnóstico da

Secretaria de Estado da Justiça, Emerson Tardieu Júnior.

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Responsável pela informação: Lucio Perez - GCS -031-2907800

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