CPI promove acareação entre delegados e vítimas de tortura
A CPI que investiga denúncias de irregularidades no sistema penitenciário do Estado promoveu ontem acareação entre pe...
15/08/1997 - 02:13CPI promove acareação entre delegados e vítimas de tortura
A CPI que investiga denúncias de irregularidades no sistema
penitenciário do Estado promoveu ontem acareação entre pessoas que
denunicaram terem sido torturados e policiais civis. Na parte da
manhã, foram ouvidos, juntos, o bancário Sidney Cangussu e o delegado
André Luiz Rocha; em seguida, o empresário Antônio Barbosa do Carmo e
o delegado João Reis foram postos frente a frente. Também participou
da reunião o detetive Fábio Marques, acusado pelos denunciantes de
presenciar as sessões de tortura.
Em seu depoimento, Sidney Cangussu, preso por suspeita de ter
roubado uma agência do Banco do Brasil, confirmou as denúncias feitas
anteriormente à CPI. Segundo ele, os policiais, chefiados pelo
delegado André Luiz Rocha, o teriam "convidado" para seguir até a
delegacia de Furtos e Roubo, onde o torturaram no "pau de arara", com
sessões de choque e ameaças à sua vida, para que confessasse a autoria
do crime.
Depois de queixar-se por considerar que está sendo vítima de
racismo, o delegado André Luiz Rocha desmentiu as acusações e disse
que o bancário esteve na delegacia para prestar depoimento em seu
gabinete. Segundo ele, Sidney transitou apenas pelo gabinete, pelo
cartório e por uma sala de reconhecimento, negando a versão do
bancário de que tivesse descido ao porão daquela delegacia, onde a
violência teria sido cometida.
O delegado contestou ainda o laudo do Instituto Médico Legal que
confirmou as marcas da violência no corpo do bancário. André Luiz
Rocha insinuou que as lesões poderiam ter sido feitas propositalmente
pelo próprio bancário (autoflagelo). Também procurou minimizar o fato,
alegando que as lesões não foram descritas nos autos do processo que é
movido pelo bancário contra ele.
O deputado Durval Ângelo (PT) pediu que o delegado confirmasse
informação dada em reunião anterior à CPI, segundo a qual estaria
envolvido em dois processos judiciais. Diante da confirmação, o
deputado mostrou um prontuário com 10 processos contra ele. Por sua
vez, André Luiz disse que foi absolvido em todos e alegou que alguns
processos foram recentes e outros foram movidos durante sua passagem
pela delegacia de Ponte Nova. Disse também achar estranho que depois
de três anos em que ganhou prêmio como melhor delegado na Furtos e
Roubo as pessoas queiram desmoralizá-lo.
Delegado afirma que não há tortura na polícia
O depoimento seguinte foi do delegado João Reis, titular da
Delegacia de Operações Especiais (Deoesp). Ele negou a existência da
sala de tortura, conhecida como "igrejinha" entre os presos que
denunciam a prática de tortura naquele estabelecimento. Disse também
que em seus 31 anos de polícia nunca tomou conhecimento de qualquer
prática de tortura em dependências da polícia civil.
O delegado não soube explicar porque as peritas encontraram a
"igrejinha" sem o lacre, que foi determinado pelo juiz após a visita
dos integrantes da CPI ao local. Segundo ele, o Deoesp funciona 24
horas por dia e ele não está presente o tempo todo para verificar a
irregularidades que possam eventualmente acontecer.
Após assistir a um vídeo que mostra a sala durante a visita da
CPI e ver as fotos feitas pelos peritos, com marcas nítidas de que o
local foi "maqueado" após a presença dos deputados, o delegado admitiu
que tal fato "é preocupante" e prometeu investigar as possíveis
irregularidades.
O presidente da CPI, deputado João Leite, questionou a autoridade
do policial pelo fato de não ter conhecimento de fatos graves, como a
ocultação da barra supostamente usada para tortura, quando da visita
do oficial de Justiça; o rompimento do lacre e um suposto pedido de
substituição dos peritos encarregados do caso, que teria sido feito
por João Reis ao titular do Instituto de Criminalística. "Como o
senhor explica tantas contradições, delegado?", indagou o presidente
da CPI. João Reis considerou que os fatos são de fato graves e disse
que é preciso apurar as denúnicas.
Em seguida, depôs o empresário Antônio Barbosa do Carmo, que
garante ter sido vítima de tortura nas dependências do Deosp. Ele
repetiu depoimento que já havia feito à Comissão, explicando os
detalhes de como os policiais o "raptaram" - inclusive com a
participação do filho do delegado João Reis, motorista da viatura - e
de como foi torturado pelos detetives, com várias sessões de choque e
afogamento. Segundo Antônio Barbosa, a tortura era acompanhada por
policiais, numa sala ao lado, sendo um deles o estudante de Medicina e
policial Fábio Marques Bandeira, que também compareceu à reunião, onde
negou todas as denúncias e disse sequer ter visto Antõnio Barbosa no
Deoesp.
Antes de terminar sua participação na reunião, o delegado João
Reis acusou Antônio Barbosa de ter sonegado informações à CPI, uma vez
que disse não ter passagem pela polícia, quando sobre ele incidem
vários inquéritos policiais. Concluiu dizendo que um erro não
justificaria o outro, o do suposto uso de violência pelos policiais.
Ele não eliminou totalmente a possibilidade de o fato ter acontecido,
mas garantiu que não ficou sabendo e que não estava naquela delegacia,
pois investigava, na ocasião, um caso de seqüestro.
Responsável pela informação: Rodrigo Lucena - GCS - 031-2907800