Notas
A Assembléia lança nesta quarta-feira (11), às 19 horas, no Salão Nobre, três glossários bilíngues com os principais...
11/06/1997 - 02:12+---------------------------------------------------------------------
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Maria Teresa - GCS - 031-2907800
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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS|
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ASSUNTO EDITORIA DE DATA AUTOR LAUDA| | | | |
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Acontece nesta 4ª-feira| | | | |
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* Termos Parlamentares
A Assembléia lança nesta quarta-feira (11), às 19 horas, no Salão
Nobre, três glossários bilíngues (português-inglês, português-espanhol
e português-francês) com os principais termos usados pelos
parlamentares em seu dia-a-dia. As publicações foram apresentadas no
estande da 1ª Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, em
maio, em Brasília, e são "uma contribuição da Assembléia de Minas ao
intercâmbio entre os legislativos, quando o processo de globalização
começa a exigir legislações supranacionais", no dizer do presidente da
Assembléia, deputado Romeu Queiroz. Elas serão distribuídas para
bibliotecas específicas e estarão à venda, a R$13,00 cada exemplar, no
lançamento e na Livraria do Legislativo (Rua Rodrigues Caldas, 30 -
tel.290-7990).
Os glossários foram elaborados pela Escola do Legislativo a
partir de sugestão da deputada Elbe Brandão (PSDB), relatora da
Comissão Especial que, em 1995, analisou o impacto do Mercosul no
Estado. Em outubro daquele ano, a Comissão Especial terminou os
trabalhos e, entre as propostas incluídas no relatório final, estava a
de que a Assembléia elaborasse glossários bilíngues, com os principais
termos usados pelos parlamentares no dia-a-dia. Segundo a deputada, as
publicações originaram-se, também, da confluência de demandas da
Assembléia - cada vez mais empenhada no intercâmbio de informações e
na cooperação com legislativos do Brasil e de outros países, e também
em acompanhar o fenômeno da globalização, com a formação de blocos
econômicos.
* Violência rural
A Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais discute a
violência praticada contra trabalhadores rurais nos municípios de Abre
Campo e Lagoa Grande. Os parlamentares vão ouvir o secretário de
Estado da Segurança Pública, Santos Moreira; o secretário executivo do
CORA, James Eustáquio Ladeia; o presidente da Fetaemg, Vilson Luís da
Silva; o prefeito de Abre Campo, José Raimundo da Silva; o vereador da
cidade, Paulo Horácio Guerra; Rita de Cássia Cota Paiva Teixeira,
viúva do sindicalista Ivan Marques; e o presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Abre Campo, Turíbio Alves Pereira. A reunião
será às 9h30min, no Plenarinho II.
* Conscientização Ambiental
A Comissão de Educação discute às 9h30min, no Plenarinho III, o
projeto de conscientização ambiental desenvolvido junto aos alunos do
Instituto Bem Me Quer. A diretora e a coordenadora do Instituto,
Rosângela Martins Assunção e Anna Paula Pirri Moreira, são as
convidadas.
* Transporte coletivo
O transporte coletivo na Região Metropolitana de Belo Horizonte é
tema de reunião da Comissão de Administração Pública, às 10 horas, no
Plenarinho IV. Várias autoridades foram convidadas: o prefeito de
Ibirité e presidente da Associação dos Municípios da RMBH (Ambel),
Roberto Pinheiro; o presidente e o diretor de Planejamento da BHTrans,
Antônio Carlos Pereira e João Luiz da Silva; a presidente do Conselho
Diretor do Setransp, Dalva Camilo Diniz; o presidente do Sindipas,
Rubens Lessa Carvalho; o presidente do Sinduscon, Paulo Roberto
Henrique; o presidente do CDL, Eduardo Silveira de Noronha Filho; o
diretor-geral do DER/MG, Mauro Roberto Soares Vasconcelos; e o
presidente da Associação Mineira dos Usuários de Transporte de
Passageiros e Cargas, Marco Aurélio Carone.
* Sistema Penitenciário
A CPI do Sistema Penitenciário ouve às 14 horas, no Plenarinho
II, o secretário de Estado da Justiça, deputado Tarcísio Henriques
(PMDB). O presidente da Comissão é o deputado João Leite (PSDB); o
vice, deputado Durval Ângelo (PT); e o relator, deputado Ivair
Nogueira (PDT).
* Meio Ambiente
As Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública,
de Meio Ambiente e de Fiscalização Financeira e Orçamentária apreciam,
no Plenarinho IV, às 14h45min, pareceres sobre os seguintes PLs, todos
do governador: 1.180/97, 1.181/97, 1.182/97, 1.183/97 e 1.184/97. Eles
tratam, respectivamente, dos seguintes assuntos: alteração do nome do
Departamento de Recursos Hídricos do Estado (DRH) para Instituto
Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e reorganização do órgão;
organização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; reorganização do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam); reorganização do
Instituto Estadual de Florestas (IEF); e alteração do nome da Fundação
Estadual do Meio Ambiente (Feam).
* Defesa Social
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/97 será analisada às
15h30min, no Plenarinho III, pela Comissão Especial criada para emitir
parecer sobre a matéria. A PEC, de autoria do governador, inclui o
titular da Secretaria de Estado da Justiça entre as autoridades que
deverão integrar o Conselho de Defesa Social. O Conselho assessora o
governo na definição da política de defesa social do Estado.
* Contratos do IMA
As Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública,
de Agropecuária e Política Rural e de Fiscalização Financeira e
Orçamentária promovem reunião, às 16 horas, no Plenarinho IV, para
discutir o PL 1.185/97. O projeto autoriza a prorrogação de contratos
administrativos firmados pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).
A reunião está marcada para a quinta-feira, no mesmo horário.
* Geociências
As Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública,
de Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamenária
discutem, às 16h30min, no Plenarinho IV, o PL 1.193/97. O projeto cria
a autarquia Instituto de Geociências Aplicadas (IGA). A reunião está
marcada para a quinta-feira, no mesmo horário.
* Glossário
A Assembléia lança às 19 horas, no Salão Nobre, três glossários
bilíngües de termos parlamentares (português/inglês,
português/espanhol e português/francês). As publicações foram
produzidas pela Escola do Legislativo, a partir das discussões
realizadas, no ano passado, na Comissão Especial que analisou o
impacto do Mercosul em Minas. Os glossários foram elaborados por
sugestão da relatora da Comissão, deputada Elbe Brandão (PSDB).
Segundo a deputada, as publicações atendem a uma necessidade de
facilitar a comunicação entre os parlamentares diante do fenômeno da
globalização.
* Informação Prévia
O presidente da Assembléia, deputado Romeu Queiroz (PSDB),
anunciou nesta terça-feira em discurso no Plenário o lançamento da
"Informação Prévia", um documento dirigido especialmente a entidades
da sociedade civil, com informações detalhadas sobre os projetos de
lei que são apresentados ao Legislativo. A iniciativa, segundo disse,
"dá cumprimento à decisão da mesa, que determinou as ações a serem
desenvolvidos no biênio 97/98, sobretudo no que se refere à
dinamização das relações do Legislativo com a sociedade". "Estamos
avançando no cumprimento das diretrizes de ação que assumimos perante
o corpo parlamentar desta Casa e a sociedade de nosso Estado", disse.
Com linguagem simples, o trabalho procura descodificar a
linguagem jurídica dos projetos para facilitar o seu entendimento
tanto pelo público interno quanto externo. Cada projeto será analisado
e o produto da análise encaminhado a entidades cadastradas no banco de
entidades formado pela Gerência Geral de Projetos Institucionais, além
de colocado à disposição no sistema "Assembléia On LIne", com
possibilidades de inserção na homepage da Assembléia, na Internet. O
cidadão, que tem interesse específico em algum projeto, terá também
acesso a essa publicação, bastando solicitá-la à Assembléia. A
primeira edição traz a análise de cinco projetos de lei, que estão em
tramitação, e que tratam de temas ligados à questão do meio ambiente.
As entidades que não estiverem cadastradas na Assembléia e
tiverem interesse em receber um número desta edição, poderão solicitá-
las no Centro de Atendimento ao Cidadão - fone (031)290.7990.
Responsável pela informação: Notas