Corregedores recomendam encaminhar denúncias a Ministério

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     A Assembléia  Legislativa vai  encaminhar ao  Ministério  Público

estadual e  federal as  conclusões do relatório dos seus corregedores,

deputados Ermano  Batista (PL) e José Militão (PSDB), sobre a apuração

das denúncias  feitas pelo  deputado Raul  Lima  Neto  da  tribuna  da

Assembléia, de  intermediação de  verbas federais para prefeituras. No

relatório  entregue  ontem  à  Mesa  da  Assembléia,  os  corregedores

denunciam ao  procurador Geral  da Justiça  de Minas  Gerais, chefe do

Ministério Público estadual, o relações-públicas da Sorth Consultoria,

Wanderley Marques do Carmo, pela prática do crime de "corrupção ativa"

por ter proposto a Lima Neto parcela de 10% de comissão para liberação

de  recursos  federais.  E  dão  ciência  ao  procurador  Regional  da

República sobre  "indícios de  participação da firma Sorth Consultoria

em possível  esquema de  corrupção, relacionado  com  a  liberação  de

verbas federais",  a  fim  de  que  se  requisite  "a  instauração  de

inquérito policial".

     Os  corregedores   decidiram  encaminhar   as  apurações  para  o

Ministério Público  porque entenderam,  segundo  o  relatório,  que  a

investigação está  esgotada no  âmbito da  Assembléia, uma vez que não

foi apurada  "qualquer falta  atribuível a  deputados estaduais  ou  a

funcionários da  Casa". Além  disso, a Assembléia "não tem competência

constitucional para  apurar possíveis  irregularidades praticadas  por

funcionários públicos  fdederais, nem desvio ou ilicitude na liberação

e utilização de verbas federais", afirmam.

     Com base  na inexistência de provas contra membros da Assembléia,

os corregedores  recomendaram também  repreensão ao deputado Raul Lima

Neto. "A Corregedoria conclui que o deputado, ao utilizar a tribuna da

Assembléia,  denunciando   esquema  de   corrupção   que   envolveria,

genericamente, deputados estaduais, fê-lo de forma inconsistente neste

aspecto, e,  assim, expôs  a instituição  e  todos  os  seus  membros,

desnecessaria e  levianamente, à execração pública, ficando, por isso,

passível de reprimenda", diz o relatório.



     O deputado  Raul Lima  Neto  (PPB)  foi  reprimido  ontem  mesmo,

durante a  reunião da  Mesa e  dos líderes  da  Casa,  convocada  pelo

presidente Romeu Queiroz para analisar o relatório. Raul Lima Neto foi

advertido pelo  presidente Romeu  Queiroz, perante  os membros da Mesa

Diretora e  os 14 líderes da Assembléia Legislativa, a refletir melhor

sobre o  seu comportamento  e suas palavras ao falar da tribuna ou das

Comissões, para  não cair de novo em generalizações que atentem contra

a imagem  do Poder Legislativo. O presidente repreendeu o deputado por

ter feito  denúncias inconsistentes  e generalizações  que  envolveram

indevidamente a  Assembléia Legislativa  e expôs à execração pública a

imagem dos outros 76 deputados.

     O relatório  de dez páginas, que também recomenda aos gabinetes a

proibição do  uso de  equipamentos internos  por terceiros,  relata  o

trabalho  desenvolvido   pela  Corregedoria,   de  ouvir  depoimentos,

comparar versões  e checar  dados. Em quatro dias, de 26 a 30 de maio,

os  corregedores   ouviram  o   deputado  Raul   Lima  Neto,  os  três

funcionários de  seu gabinete  que teriam  presenciado a  tentativa de

aliciamento por parte de representantes da Sorth Consultoria - Hedonnê

Mota, Samuel  Henrique e  Josimar Salum  Gouvêa -; os denunciados como

intermediários da  empresa- José  Gonzaga  de  Souza,  Francisco  José

Severo e Wanderley Marques do Carmo -; o proprietário da Sorth, George

Góis; o  assessor do  deputado Dimas Rodrigues, José Cláudio Campos de

Souza, que teria apresentado os representantes da Sorth a Lima Neto, e

os prefeitos de Chapada Gaúcha e Miravânia, Elói Baron e Idalina Viana

Mota.

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Responsável pela informação: Ramiro Batista - GCS - 031-2907800

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