presidente do Ipsemg depõe na CPI da Alemg

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     Ainda que  o governo  possua uma dívida de aproximadamente R$ 800

milhões com  o Ipsemg, o Instituto vem conseguindo aumentar a produção

de serviços em quantidade e qualidade. Foi o que disse ontem (03/06) o

presidente do  Ipsemg, José  Maria Borges,  em depoimento  à  Comissão

Parlamentar de  Inquérito (CPI) que apura denúncias de irregularidades

no repasse  ao  Instituto,  pelo  governo,  das  verbas  oriundas  das

contribuições dos servidores públicos estaduais.

     José Maria  Borges lembrou que em época alguma houve regularidade

no repasse  dos recursos do Ipsemg. Admitiu, porém, que neste governo,

em função  das dificuldades  de caixa  do tesouro estadual, o problema

foi agravado.  Segundo o  presidente do  Ipsemg, "para  não deixar  de

pagar em  dia os  salários  dos  servidores,  os  atrasos  foram  mais

significativos".

     Para que  o governo  possa saldar  a dívida que tem com o Ipsemg,

deverá ser  feita uma  renegociação de  longo prazo,  sugeriu  Borges,

calculando um  parcelamento em  torno de 30 anos. Acredita, porém, que

para resolver o problema da previdência é preciso mudar o atual modelo

de  repartição   simples,  alterando,   inclusive,   os   limites   de

contribuição. Atualmente,  o  funcionário  contribui  com  8%  do  seu

salário e o governo com 4%. Esta arrecadação destina-se basicamente ao

pagamento de  pensão e  assistência médica. A aposentadoria é paga com

recursos do tesouro do Estado.

     Além da  dívida do  Estado, o  presidente do  Ipsemg lembrou  que

também as  prefeituras têm  um débito  de cerca de R$ 56 milhões com o

Instituto.  Disse   que  foram   instituídos   critérios   iguais   de

renegociação para  que todas  as prefeituras possam pagar suas dívidas

em 72 meses.

     Segundo José  Maria Borges, o problema da dívida não vem afetando

a expansão  dos serviços  do Ipsemg.  Somente o programa habitacional,

que depende  de uma  reestruturação e de maior volume de dinheiro, foi

prejudicado. Ele  explicou que os gastos mensais do Instituto chegam a

R$ 27  milhões. Os  recursos repassados  pelo Estado,  "mais ou  menos

regularizados" desde novembro, somam aproximadamente R$ 24 milhões por

mês,  disse   Borges.  Com   esse  dinheiro  e  com  os  repasses  das

prefeituras, o  Instituto vem  conseguindo cumprir seus compromissos e

ampliar serviços,  ainda que  tenha exaurido  suas reservas bancárias,

disse ele.

     A receita  total do  Ipsemg, caso  os recursos  do Estado  e  das

prefeituras  fossem   repassados  regularmente   chegariam  a   R$  37

milhões/mês. Com  esse dinheiro,  disse o  presidente, seria  possível

melhorar  as   tabelas  de   remuneração  dos   médicos  e   hospitais

conveniados. Ele  lembrou que  atualmente o  Ipsemg é  um comprador de

serviços médicos.  Disse também  que não  existe qualquer  projeto  de

privatização.

     Debates

     Na fase  de debates  os deputados  fizeram, durante  mais de três

horas,  uma  série  de  questionamentos.  O  deputado  Gilmar  Machado

contestou o  fato de  o Ipsemg ter emprestado R$ 87 milhões ao Estado,

conforme relatório  do Tribunal  de Contas.  O presidente do Instituto

respondeu dizendo  que o  dinheiro foi  devolvido com a mesma correção

que teria  se estivesse  aplicado em  títulos bancários.  A  discussão

levou ao  questionamento sobre o caixa único do Estado e a necessidade

de se  discutir uma  forma de  impedir que  o dinheiro  do Ipsemg seja

utilizado pelo Estado para outras finalidades.

     Vários  deputados  fizeram  intervenções  sobre  a  situação  dos

convênios, do  atendimento no  interior e  sobre os imóveis do Ipsemg,

cujo patrimônio,  segundo os  assessores do  Instituto, chega a R$ 150

milhões. O  hotel do Ipsemg, a necessidade de fazer controle de exames

e consultas  e de melhorar a estrutura administrativa para aprimorar o

controle foram outros assuntos em pauta.

     Também foi questionado o acordo entre o órgão e o locatário de um

imóvel situado  no Centro,  sem licitação  pública.  O  presidente  do

Ipsemg fez  uma longa  exposição de  como aconteceu todo o processo de

renegociação e  da formação  de uma  comissão  interna  para  elaborar

diretrizes para  a utilização dos imóveis. Explicou que a renegociação

do imóvel  do Centro aconteceu porque as prestações estavam defasadas.

Quanto a  não ter  havido licitação,  disse que  o fato de estar sendo

questionado judicialmente  impedia a  concorrência. Um acordo, naquele



momento, seria  mais vantajoso,  já que uma pendência judicial poderia

prolongar por alguns anos a situação, justificou Borges.

     Participaram da  reunião os  seguintes deputados  que integram  a

CPI:  Miguel   Martini  (PSDB),  presidente;  Sebastião  Costa  (PFL),

relator; Luiz  Fernando Faria  (PFL), Carlos  Pimenta  (PL),  Anderson

Adauto (PMDB), Gilmar Machado (PT) e Roberto Amaral (PSDB) - suplente.

Também participaram os deputados Arnaldo Penna (PSDB), Wanderley Ávila

(PSDB), Rêmolo  Aloise (PFL),  Péricles Ferreira (PSDB), Ailton Vilela

(PSDB), Leonídio Bouças (PFL) e Adelmo Carneiro Leão (PT).

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Responsável pela informação: Rodrigo Lucena - GCS - 031-2907800

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