Deputados da CPI do Sistema Penitenciário questionam laudo

---

     As peritas  Acidália Azevedo  da Silva  e Érika Maria dos Santos,

que fizeram  o primeiro  levantamento sobre  as condições  de uma  das

salas do  Departamento Estadual  de Operações Especiais (Deoesp), onde

os membros  da CPI  do Sistema Penitenciário suspeitam, os presos eram

torturados, serão  ouvidas pela Comissão. Além delas, serão convidados

também os  peritos do  mesmo  Instituto  de  Criminalística,  Fernando

Antônio Gomes  Araújo  e  Wallace  Wellington  Ferraz,  posteriormente

designados para  fazer novo  levantamento no Deoesp e autores do laudo

conclusivo da vistoria.

     O convite  está formalizado  no requerimento  do  deputado  Ivair

Nogueira (PDT),  relator da  CPI, apresentado  ontem,  na  reunião  da

Comissão e  aprovado, junto com dois outros requerimentos. O primeiro,

do  deputado   Durval  Ângelo   (PT),  solicitando   ao  Instituto  de

Criminalística um  estudo comparado  do laudo sobre a vistoria da sala

do Deoesp,  denunciada pelos  presos como  sala de  tortura e  chamada

"Igrejinha", com  o fita de vídeo da Gerência de Comunicação Social da

Assembléia, contendo a gravação da visita do membros da CPI.

     O segundo  requerimento, de  autoria do  deputado João Batista de

Oliveira (sem partido), solicita encaminhar às peritas do Instituto de

Criminalística, o  pedido de  elaboração de um relatório conclusivo do

levantamento que  fizeram nas  dependências do  Deoesp, no  dia 10  de

abril. Ontem,  a CPI  ouviu depoimento  do  diretor  do  Instituto  de

Criminalística,  Ronaldo   Jaques  Camargos  da  Cunha,  que  negou  a

existência de  dois laudos  sobre  essa  visita  e  argumentou  que  a

designação de  novos peritos  para  a  vistoria  teve  o  objetivo  de

melhorar a qualidade do trabalho.

     Segundo o diretor, as duas peritas convocadas inicialmente são da

divisão de  Patrimônio Público,  responsável por  vistorias em caso de

danos a  bens e  imóveis públicos  e, os  outros  dois,  da  Seção  de

Engenharia Legal,  mais indicada  para analisar as questões demandadas

pela CPI.  "Quando recebemos  o  pedido  de  perícia  -  disse  ele  -

encaminhamos  os  peritos  de  plantão,  mas,  depois,  verificando  a

complexidade da  perícia, achei  por bem,  indicar novos profissionais

para melhor instrução do laudo pericial".

     Ronaldo da  Cunha apresentou  também um  estudo, solicitado  pela

própria CPI,  de análise  e revisão  do  laudo  final  desta  perícia,

elaborado pelos  próprios técnicos  do Instituto.  Mas, a  maioria dos

quesitos propostos  pela CPI  não foram respondidos satisfatoriamente,

na avaliação  dos membros  da Comissão.  Diante da  inconsistência das

respostas, o  presidente da CPI, deputado João Leite (PSDB), solicitou

a apresentação  da fita  de vídeo  da Assembléia,  com  a  visita  dos

membros da CPI ao Deoesp, mostrando detalhes da sala vistoriada.

     O diretor do Instituto de Criminalística manteve, no entanto, sua

defesa do  laudo assinado  pelos dois  peritos, argumentando  que eles

relataram o  que viram  no dia  em que lá estiveram. Ele sugeriu ainda

que, se  houvesse interesse da CPI, poderia ser feita uma nova perícia

na sala  que, até  onde tinha conhecimento, permanecia lacrada. Mas, o

presidente João  Leite descartou  essa possibilidade, questionando se,

de fato, a sala estava lacrada, pois o que a fita de vídeo mostrava, o

laudo dos dois peritos já não constatavam.

     A CPI  ouviu ainda o diretor do Instituto de Medicina Legal, José

Carlos Rogedo,  que falou  sobre o  seu trabalho e comentou a proposta

que está em discussão nos fóruns nacionais de Direitos Humanos, de dar

autonomia aos institutos de perícia, hoje subordinandos às secretarias

estaduais de  Segurança. Ele  defende que  qualquer mudança nessa área

tem de  ser bem  discutida para evitar problemas mais graves do que os

que existem  hoje. Também participou da reunião o diretor do Instituto

de  Identificação,   Márcio  Barroso  Domingues  e  o  deputado  Paulo

Schettino (PTB).

     Agenda

     A CPI do Sistema Penitenciário aprovou mais dois requerimentos na

reunião de  ontem. O  primeiro, de autoria do deputado Ivair Nogueira,

convida o  coordenador de  Diagnóstico  da  Secretaria  de  Estado  da

Justiça, Emerson  Tardieu Júnior,  e o  segundo,  do  deputado  Durval

Ângelo, jo  presidente da  Associação de  Proteção e  Assistência  aos

Condenados, Waldencir Ferreira, para falar do trabalho que realizam em

São José dos Campos, na penitenciária de Itaúna, e outras unidades.

---

Responsável pela informação: Patricia Duarte - GCS - 031-2907800

---