Problemas do setor leiteiro são discutidos pela Alemg

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     Representantes de indústrias de laticínios e de produtores rurais

debateram nesta  quarta-feira (18),  na  Comissão  de  Agropecuária  e

Política Rural, a tributação sobre a comercialização do leite em Minas

e a  forma de compra deste produto pelas grandes empresas. Enquanto os

industriais pediram  a redução  dos tributos  pelo Governo mineiro, os

produtores se  queixaram das indústrias, que pagam menos pelo litro de

leite aos  pequenos e  médios -  entre 20  e 25  centavos - do que aos

grandes, que recebem acima de 30 centavos.

     O presidente  do Sindicato  das Indústrias de Laticínios de Minas

Gerais, Celso  Costa Moreira,  afirmou que  a entidade está preocupada

com os efeitos da abertura econômica do mercado a países do Mercosul e

da Europa.  Segundo ele, as importações de leite e derivados de outros

países colocam em risco as indústrias de laticínios brasileiras porque

elas não  estão preparadas para a globalização, enfrentando índices de

produtividade maiores  e também  subsídios oferecidos às indústrias em

outros países.

     Celso Costa  Moreira disse que as medidas tomadas pelo Governo de

Minas para  tornar a  indústria mineira de laticínios mais competitiva

são insuficientes,  pois outros  estados concedem  maiores benefícios,

como São  Paulo, Mato  Grosso do  Sul, Paraná  e Goiás. Ele defendeu a

redução de alíquota de ICMS para todas as empresas que fazem operações

internas de derivados de leite.

     O  diretor   da  Cotochés,  José  Mário  Russo,  afirmou  que  as

indústrias de  laticínios estão  sendo sucateadas porque não conseguem

produzir e  ao mesmo  tempo  modernizar  suas  instalações,  devido  à

concorrência internacional.  Ele destacou  que os  pequenos  e  médios

produtores estão  sendo esmagados  pelo mercado,  que lhes  paga menos

pelo litro de leite do que aos grandes produtores.

     Representando a  Federação da  Agricultura de  Minas, o  assessor

jurídico Lerte  Cândido afirmou  que a  redução da tributação sobre os

derivados do  leite já  realizada pelo  Governo de  Minas resultou  em

aumento de  60% no  consumo. Ele  defendeu redução ainda maior de ICMS

para aumentar a produção e o consumo de leite e derivados.



     Crédito -  Dirigentes de  entidades dos  produtores de  leite  de

Minas  reclamaram   da  falta   de  crédito   pelo  governo   federal,

principalmente linhas  de financiamento  para  pequenos  e  médios.  O

presidente do  Sindicato dos  Produtores Rurais de Teófilo Otoni, João

Carlos  Correa,  afirmou  que,  além  desse  problema,  os  produtores

enfrentam a dificuldade para modernização do processo produtivo.

     Já os  presidentes do  Sindicato de  Produtores Rurais de Pará de

Minas, Ari  Araújo, e  de Bom  Despacho, Paulino  Queiroz Cançado, e o

presidente da  Cooperativa dos  Produtores de  Pará de Minas, Jonas de

Morais Filho,  acusaram as  indústrias de terem uma política de compra

do leite  que prejudica  os pequenos  e médios produtores em benefício

dos grandes.

     Araújo disse  que essa  política é  injusta  e  desleal;  Cançado

afirmou que  a Faemg  é omissa  em relação  a esse  problema; e  Jonas

classificou de dissimulação a alegação das indústrias de que o mercado

funciona desta  forma. Para  ele, nada mais existe do que uma forma de

transferir recursos dos pequenos e médios para os grandes, que recebem

mais pelo litro de leite.

     Requerimento -  A reunião  foi realizada a partir de requerimento

apresentado pela deputada Maria José Haueisen (PT). Ela destacou que é

necessário se encontrar saídas para as atuais dificuldades enfrentadas

pelos  produtores   rurais  diante  da  globalização  da  economia.  O

presidente da Comissão, deputado Paulo Piau (PFL), destacou esse mesmo

ponto e  disse que  a Assembléia  quer  ajudar  a  encontrar  soluções

práticas para os produtores rurais.

     Já o  deputado  Wilson  Pires  (PFL)  afirmou  ser  necessário  o

estabelecimento de  uma política  agrícola e  agrária  em  Minas.  Ele

apresentou requerimento,  que foi aprovado, solicitando à Comissão que

elabore projeto  com esse  conteúdo a  ser submetido  ao Plenário. E o

deputado Luiz  Fernando Faria  (PPB) protestou  contra a  ausência  na

reunião do  presidente da  Faemg, Gilman  Viana, e do representante da

Comissão de  Leite da  entidade, Rodrigo  Alvim. Faria  defendeu maior

mobilização dos produtores para se conseguir financiamentos e aumentar

preço pago a eles por litro de leite.



     Os deputados ainda aprovaram requerimento em que a deputada Maria

José Haueisen  solicita a  realização de  Fórum Técnico  pela Comissão

para discussão  mais aprofundada do mesmo tema. Participaram ainda dos

trabalhos os  deputados Roberto  Amaral (PSDB),  Olinto Godinho (PL) e

Jorge Eduardo de Oliveira (PMDB).

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Responsável pela informação: Lucio Perez - GCS - 031-2907800

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